Inelegíveis, correi!

1106-juniaoO Conselho Nacional de Justiça formalizou ontem parceria com os tribunais de contas estaduais e municipais para melhorar a identificação de candidatos inelegíveis. A proposta é otimizar a alimentação do cadastro nacional de condenados por ato de improbidade administrativa e por ato que implique inelegibilidade. Desde 2013, o poder judiciário alimenta o cadastro com nomes de pessoas condenadas por atos que as tornaram inelegíveis. Fazem parte dessa lista crimes em licitações, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, sonegação tributária, entre outros crimes contra a administração pública.

Vereador exige melhorias no CDD em Paranaguá

Requerimento do vereador Nagel foi aprovado por unanimidade

CDDA Câmara Municipal de Paranaguá aprovou por unanimidade, requerimento de iniciativa do vereador Benedito Nagel (PSD), que exige da Empresa de Correios e Telégrafos, com sede em Curitiba, melhorias para o Centro de Distribuição Domiciliária (CDD) de Paranaguá.
Na justificativa, Nagel afirma que o Centro de Distribuição Domiciliária – CDD, não presta serviço adequado à população em razão das péssimas condições estruturais do prédio.
“As longas filas têm se tornado frequente e muitas vezes dobram o quarteirão. A situação se grava em dias de intempéries, onde a população tem que aguardar do lado de fora do prédio”, lembra o vereador Nagel.
O requerimento recebeu aprovação unânime dos vereadores, e gerou um extenso debate por conta do descaso deste órgão público.
“Solicitei ações emergenciais dos Correios, que penaliza a população que aguarda em longa e demorada fila no lado externo do prédio, em situações adversas. O espaço físico é de exígua extensão e foge às normas convencionais do bom atendimento ao público”, disse Nagel, que completa dizendo que “o local é privado de assentos, rampa para cadeirantes, cobertura para intempéries, bem como atendimento específico para gestantes, idosos e mulheres com crianças de colo, inúmeras são as reclamações endereçadas às autoridades cobrando providências”, finaliza o vereador.

Praça 29 de Julho pode ser ponto de encontro de torcedores após jogos

32683981O Brasil enfrenta a Croácia e ganha. Depois do jogo, você quer sair e comemorar.

Para essa comemoração, a Prefeitura sugere aos torcedores que se dirijam à Praça 29 de Julho.

A mesma sugestão serve para os jogos do dia 17 e 23 de junho.

De acordo com o secretário de Segurança, Cícero Alves Fernandes, o local contará com equipes da Guarda Civil Municipal para proporcionar mais segurança aos torcedores. “Sabemos que a torcida, em caso de vitória, sai para as comemorações e vamos dotar a Praça 29 de Julho da segurança necessária para uma festa tranquila”, salientou.

Confira resultado final do confronto entre as cidades no Dia do Desafio

12707O evento denominado Dia do Desafio promove uma forma de competição entre cidades. Nesta semana, o evento realizado pelo SESC em parceria com as Prefeituras Municipais de Paranaguá, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba teve os números de participação divulgados.

Foram 182.949 pessoas que se mobilizaram em ações de valorização ao bem estar, priorizando uma vida saudável.

Segue abaixo o Resultado Final do Confronto entre as cidades:

Antonina – 8.188 (43,34%) x Alcantaras – Ceará (39,14%)

Guaraqueçaba – 306 (3,89%) x Cidreira – Rio Grande do Sul (51,22%)

Morretes – 6.790 (43,20%) x Sinimbu – Rio Grande do Sul (54,88%)

Paranaguá – 68.957 (49,09%) x Cerro – Cuba (67,44%)

 

Valadares tem Festa Junina no próximo final de semana

Festa acontece no campo do Itiberê, a partir das 19h

12836Na próxima sexta (13), sábado (14) e domingo (15), acontece a 6ª Fejubi – Festa Junina do Bairro Itiberê, na Ilha dos Valadares. O Arraial será no Campo do Itiberê, a partir das 19hrs. A Prefeitura, por meio das Fundações Municipais de Cultura e de Turismo, são apoiadoras da festa.

Na programação consta, além das tradicionais apresentações de danças típicas de festas juninas, um torneio de truco e um bingo beneficente, ambos no domingo. A organização promete ainda a venda de comidas típicas como pinhão, quentão e canjica, além de brinquedos para crianças.
Também está prevista a participação de diversas atrações musicais, incluindo apresentação do grupo de Fandango Pés de Ouro.

Os vereadores Carlinhos da Ilha e Jozias Ramos são apoiadores da iniciativa.

Eleição no Rio Branco foi cancelada

DestaqueComo foi divulgado pelo Blog da Luciane, em nota, a eleição do Rio Branco foi cancelada, na última segunda-feira. A assessoria do clube, encaminhou hoje, mais detalhes sobre o assunto que divulgamos neste espaço.

O Conselho Deliberativo do Rio Branco Sport Club vem a público esclarecer o motivo do cancelamento, por determinação de uma liminar, da eleição para a nova diretoria do clube, marcada para acontecer na segunda-feira (9).

Assessores jurídicos Acyr Correia Neto e Luiz Carlos Aguiar Junior, escritório jurídico Aguir& Correia Advogados

1 –Por que não houve eleição?

Inconformado com a não homologação da chapa Leão Forte, o seu representante ingressou com ação cautelar, a qual teve provimento parcial determinando o cancelamento da eleição. O descumprimento de tal medida poderia ensejar uma multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

 

2- Por que a chapa não foi homologada?

O Presidente do Conselho Deliberativo procurou o jurídico o qualentendeu que a inscrição não atendia os preceitos do Estatuto do Clube, mais precisamente em seus artigos 35, parágrafo 1º e 2º.

Além do nome do clube estar incorreto, bem como o seu endereçamentoa inscrição não continha a assinatura dos componentes da chapa. Assim, lhes foi dado prazo hábil para apresentação de justificativa. No entanto, somente ratificaram a inscrição da mesma chapa com as assinaturas dos componentes. Não apresentaram qualquer justificativa para o não cumprimento do primeiro edital. Obviamente que o prazo para tanto havia expirado. Assim, o Presidente Nilo foi assessorado que não poderia tomar outra atitude senão impedir a homologação da chapa, e por consequência, não poderiam participar do pleito.Para corroborar com tal posicionamento a própria decisão liminar deixa claro que a total procedência dos pedidos não é viável em razão de não haverem elementos suficientes para a homologação da chapa Leão Forte.

 

3- Qual o teor da decisão?

O requerimento tinha como escopo a homologação da chapa, no entanto, não foi acolhido tal pedido, até mesmo porque entende que o posicionamento do jurídico do clube é consistente e está em consonância ao Estatuto do Clube. A decisão apenas cancelou a eleição, a qual será transferida após o esclarecimento dos presentes autos.

 

4- Do ponto de vista jurídico, qual o procedimento a partir de agora?

Primeiramente, há de se deixar claro que o advogado Acyr Correia Neto atua para o Rio Branco Sport Club desde a gestão do Presidente João Carlos Frumento (2010), tanto nas esferas cível, trabalhista e desportiva. O mesmo é especializado em direito desportivo e presidente da Comissão de Esportes da OAB/Litoral, sendo que a atuação sempre foi pautada na isenção com relação aos diretores e chapas concorrentes, mas, sobretudo, alicerçada nos ditames e normas que regem o clube.

O Jurídico recebeu a decisão de forma tranquila, até porque entende que a decisão judicial deve ser respeitada e cumprida. A chapa Leão Forte tem o direito de zelar sobre os seus interesses e, ingressar com a ação que lhe é conveniente é direito de todo cidadão. O prazo é de 5 (cinco) dias, o qual vence na próxima segunda-feira, eo Jurídico já está trabalhando na elaboração da defesa primando os interesses do Rio Branco Sport Club.

Copa do Mundo na Prefeitura de Paranaguá

5.2-12801A Prefeitura de Paranaguá irá funcionar em horário diferenciado nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014.

Segundo o decreto nº 1.601, assinado pelo prefeito Edison Kersten, nos dias 12, 17 e 23 de junho, datas em que a seleção canarinho entra em campo, os órgãos municipais funcionarão das 8h às 13h.

Ainda segundo o decreto, serviços essenciais como postos de saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza pública urbana não pararão nestas datas.

Copa do Mundo: confirma horários nas escolas estaduais e municipais

12859Confirmado que nos dias 12, 17 e 23 de junho, as escolas estaduais, no Litoral, não terão aulas. São os dias em que o time do Brasil entra em campo na Copa do Mundo.
O professor Antonio Régis, assessor do Núcleo Regional de Educação confirmou a informação. Os pais que têm filhos nas escolas particulares devem confirmar com a direção como ficará os horários das aulas nestas datas.

A Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi) informa à população que não haverá aula nas escolas municipais e creches hoje, abertura do mundial. Amanhã, haverá aula normalmente.
As atividades escolares param na semana entre os dias 16 e 23 de junho. Os setores administrativos funcionarão normalmente, com exceção dos dias de jogos, quando também funcionarão entre 8 e 13h, seguindo os demais servidores do município.

Horário diferenciado no comércio de Paranaguá para o dia de hoje

8286Em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, o comércio em Paranaguá vai abrir as portas às 8h e fechará às 15h, sem retorno após a partida.

E nos dias 17 e 23, quando o Brasil joga contra o México e Camarões, e o comércio abrirá às 8h e fechará uma hora antes dos jogos, sem retorno após as partidas.