DC nas bancas
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Vereadores de Guaratuba diminuem recessos
A Câmara aprovou mudanças na Lei Orgânica do Município de Guaratuba (LOM), no Capítulo que trata do Poder Legislativo.
Entre as mudanças, o fim do voto secreto e a redução dos recessos. A segunda e última votação deverá acontecer nesta semana e com o voto mínimo de dois terços dos membros da Câmara. Na segunda votação podem ser apresentadas novas emendas ao projeto original. Após aprovadas as mudanças na LOM, os vereadores iniciam a votação das mudanças no Regimento Interno.
Estão sendo alterados 24 artigos. Algumas mudanças foram feitas para acompanhar alterações ocorridas nos últimos anos na legislação federal, como o estabelecimento de prazo para a Mesa Executiva e para o Chefe do Executivo encaminhar as propostas orçamentárias.
Outras mudanças: fim do direito a indenização pelas sessões extraordinárias e de remuneração nas licenças para tratar de assuntos particulares – dispositivos que não eram praticados mas continuavam na lei – diminuição dos recessos em mais de 50 dias, fim da possibilidade de sessões não abertas ao público e de sessões secretas, obrigatoriedade presença de maioria absoluta dos membros para as deliberações e instituição das Emendas à Lei Orgânica de Iniciativa Popular.
Calendário escolar 2014 está adequado à Copa
O calendário das escolas da rede estadual de ensino está adequado ao ano atípico de 2014. Embora esteja previsto suspensão das aulas nos dias dos jogos, não haverá qualquer prejuízo às atividades escolares dos alunos no ano. As aulas começam dia 10 de fevereiro e terminam em 17 de dezembro. Durante a Copa, as escolas não terão aula no dia 12 e no período de 16 a 23 de junho. Em Curitiba, também não haverá aula no dia 26, devido ao jogo na capital paranaense.As aulas do primeiro semestre acabam dia 27 de junho e as atividades recomeçam em 14 de julho. Caso o Brasil passe para as próximas fases, os jogos acontecem durante o recesso. A semana pedagógica para os profissionais da educação acontece de 3 a 5 de fevereiro, no primeiro semestre, e nos dias 28 e 29 de julho, no segundo semestre.
No calendário ainda estão previstos um dia a ser definido pela escola para replanejamento; dois dias (um em cada semestre), a ser definido pelo Núcleo Regional de Educação, para formação continuada. Haverá, ainda, um dia reservado para os feriados municipais.
Vereadora Sandra Neves insiste na revisão dos lançamentos do IPTU da Ilha dos Valadares
A população da Ilha dos Valadares tem reclamado do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porquê, a Ilha dos Valadares não pertencia ao município de Paranaguá até maio deste ano quando a área, que pertencia à União, passou definitivamente ao Município.
A vereadora Sandra Neves, apresentou indicação na Câmara de Vereadores, protocolada sob número 35296/2013, solicitando ao Executivo que verifique eventuais irregularidades no lançamento do imposto e pediu o cancelamento destes valores caso seja constatada a irregularidade.
“Acompanho este processo todos os dias e estivemos numa reunião com a secretária de Governo, de Urbanismo, com o Procurador Jurídico e secretário da Fazenda, justamente, para darmos continuidade a este processo”, informou a vereadora.
Segundo ela, no cadastro da Prefeitura, há 723 imóveis cadastrados e lançados com Imposto na Ilha dos Valadares. Mas há valores altos sendo executados no Fórum, e por isso estão sendo solicitadas estas revisões.
Durante o encontro, que também contou com a presença dos vereadores Carlinhos da Ilha e Jacizinho, e com os secretários municipais, ficou acordado que as secretárias de Governo, Maria Angélica Lobo Leomil e a secretária de Urbanismo, Débora Temporão Ramos, solicitarão ao prefeito Edison Kersten esta revisão, antes mesmo da regularização fundiária que é um trabalho mais complexo e demorado. “A semana que vem já teremos definitivamente uma posição sobre como será feita esta revisão”.
Atual administração tem dois novos secretários
O servidor municipal Ricardo Feitosa Antunes foi convidado para exercer o cargo de coordenador da Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP com a finalidade de desempenhar as funções necessárias à consecução dos objetivos do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano Paranaguá Rumo Certo em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ricardo é arquiteto é funcionário de carreira da Prefeitura de Paranaguá. De acordo com o coordenador, todas as situações da UGP vêm sendo analisadas para que nova reunião seja marcada com o Banco neste fim de ano. A apresentação do BID também deve ser inserida na página da Prefeitura no endereço www.paranagua.pr.gov.br .
Também fazem parte da UPG Silvana de Morais como assessor técnico administrativo; Jussimara Nascimento Fanini como Superintendente Administrativo-Financeiro; Vera Lúcia da Silva Ferreira, diretora Técnico em Contabilidade; Renata Lopes dos Santos como assessor em Desenvolvimento Institucional; Noberto Jamnik Neto, diretor técnico de engenharia; Ruy José Ribeiro, engenheiro técnico de obras; Ildeivan da Silva Júnior, engenheiro civil e Sebastião Furtado, Procurador.
Paranaguá Previdência
O prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, também fez a escolha de funcionários de carreira para compor a diretoria do Instituto Paranaguá Previdência. O procurador jurídico de carreira há 22 anos, Leão Salomão Neto, é o novo presidente do Paranaguá Previdência.
A diretoria ficou composta com o contador Maurício Coutinho como diretor Administrativo e Financeiro e Sidnei França dos Santos como Diretor de Benefícios. “Fizemos questão de compor com funcionários do quadro para cuidar de um Instituto que trata de questões previdenciárias, ou seja, do futuro financeiro do servidor”, destacou o novo presidente, Leão Salomão Neto.
Prato a R$ 2,00 tornou-se boa opção no centro da cidade
Em dois meses, Restaurante Popular atinge marca de 10 mil refeições
O Restaurante Popular atingiu, no mesmo de novembro, a importante marca de 10.307 refeições. O número representa média de 515 refeições por dia, 15 a mais que a meta inicialmente projetada.
Reaberto em outubro, o Restaurante Popular funciona da seguinte forma. O valor da refeição, atualmente, é de R$ 5,22. A prefeitura subsidia R$ 3,22 e a refeição é servida ao preço de R$ 2. Atualmente, o espaço é administrado pela empresa Maria Glória Alimentação Industrial, que venceu licitação por doze meses.
Vereador quer garantir mais segurança em parques de diversão e ‘buffets’ infantis
Pais e mães quando levam ou deixam filhos em ‘buffets’ infantis ou num parque de diversão sempre ficam preocupados com a segurança. “Esse lugar é seguro?”, “Esses brinquedos são seguros?” São perguntas frequentes e comuns.
Pensando na segurança das crianças, o vereador Arnaldo Maranhão garantiu a aprovação do projeto de lei na Câmara de Paranaguá que exige um laudo técnico dos equipamentos de diversão em locais como estes. Além de dar mais segurança aos pequenos e aos pais, o alvará para a localização e funcionamento também se transforma num meio através do qual o Poder Público pratica o policiamento administrativo, como diz o vereador em sua justificativa.
Os estabelecimentos que exercem as atividades de salões de festas para “buffet” infantil, parque de diversões ou similares, locação de brinquedos infláveis de grande porte e que possuam equipamentos de diversão definidos por Norma Técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção, por ocasião do pedido de Alvará de Licença de Funcionamento e respectivas renovações de Alvará.
O Laudo Técnico dos equipamentos de diversão, relativo às condições de operacionalidade e de qualidade técnica de montagem e instalação, deverá ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada, na forma da Legislação Federal em vigor e este laudo deve ser renovado anualmente.
“O objetivo da lei é também de atribuir responsabilidades, fazendo com que as empresas que operam nestes segmentos em Paranaguá, respeitem as normas técnicas existentes e tenham um profissional tecnicamente habilitado, para avalizar as condições, as especificações e limitações para uso destes brinquedos”, lembra o vereador Maranhão. “Ganham todos: tantos os pais, assim como as crianças que estarão num lugar mais seguro, assim como a própria empresa que terá seu nome ligado a um serviço de credibilidade”, completa Maranhão.
Infração
Com o projeto de lei aprovado pelos vereadores, o objetivo é de que as empresas que trabalham no setor na cidade procurem se adequar à lei. Porém, a lei também estabelece punições para quem descumpri-la.
Verificada a falta de responsável técnico por sua manutenção, assim como a falta ou a não renovação do respectivo Laudo Técnico, os equipamentos serão imediatamente interditados e lacrados.
Constatada a infração de qualquer uma das disposições da lei, após 30 (trinta) dias em que o estabelecimento ou o responsável não promover a apresentação da defesa prévia, será lavrado o auto de infração e aplicada multa ao estabelecimento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A lei agora segue para sanção do prefeito.
Aquário de Paranaguá terá espaço para exposições
O aquário de Paranaguá está destinando um espaço para receber exposições de artistas locais, como quadros, esculturas ou fotografia.
A coordenação do Aquário convidou os artistas interessados para estarem no domingo, dia 08, no aquário para entrar em contato com Rossana Virga.
A informação foi postada na fanpage do Aquário de Paranaguá, na rede social Facebook. Quem perdeu a chance, pode tentar saber se ainda há possibilidades de marcar agenda e enviar portfólio para contato@aquariodeparanagua.com
Crônica da Kátia Muniz
O lado A e o lado B
Por: Kátia Muniz cronicaskatia@live.com
Desde que a Biblioteca Municipal Mário Marcondes Lobo foi inaugurada a movimentação por lá é intensa.
Há sempre uma programação cultural que inclui: contação de histórias, palestras e um projeto que traz um escritor para falar sobre sua carreira literária.
Há também o serviço de empréstimos de livros. Qualquer pessoa, munida de documento de identificação e um comprovante de endereço pode se cadastrar e emprestar os livros do acervo.
O setor infantil é o mais procurado. Isso significa que pais ou responsáveis estão tendo o hábito de levar seus filhos para que possam escolher um ou mais livros, que despertaram a atenção das crianças.
Lado A: essa é uma atitude louvável. Já escrevi sobre isso, mas repito: livros não foram feitos para permanecerem estáticos numa estante. Precisam de movimento, passar de mão em mão, ter as folhas manuseadas, olhos atentos na história e promover viagens imaginárias. E isso, claro, vale para adultos e crianças. Sendo, o leitor, uma criança o ato ganha mais força, porque trata-se de alguém em formação, e possivelmente um futuro cidadão com valores culturais implantados. Se a criança, desde cedo, adquire o gosto pela leitura é certo também que dessa prática acrescentem-se outros benefícios como a facilidade de se expressar, uma escrita correta, uma boa articulação e por aí vai.
Lado B: os livros estão sendo devolvidos à instituição, muitas vezes, rabiscados ou rasgados, ou seja, em má conservação.
É preciso que pais e responsáveis entendam que a atitude louvável não se encerra no ato do empréstimo. A partir daí, começa a segunda parte que é ler e ensinar a criança a cuidar do livro.
Criança é criança e precisa de orientação. Está aí uma grandiosa oportunidade de pais e filhos interagirem em assuntos como educação, cuidado, responsabilidade, zelo e respeito pelo livro em si e pelas próximas pessoas que também gostariam de lê-lo sem nenhum tipo de dano.
Ao ser rabiscado ou rasgado, o livro não grita, não sente dor, não esperneia, não fica triste. Triste é vê-lo sendo manuseado dessa forma. Triste é ter pais ou responsáveis que perdem a chance em repassar bons exemplos. Triste é não saber usar o coletivo. Triste é uma população sem livros.
Ilhas na PR-407 dão mais segurança na travessia
A concessionária Ecovia continua seguindo o cronograma de obras na PR – 407. As obras têm como objetivo dar mais segurança aos moradores que residem próximos à rodovia.
As obras foram divididas em três etapas. Num primeiro momento em torno de 40 funcionários da concessionária fizeram a pavimentação na via, sinalização e a construção de quatro ilhas de travessia.
As ilhas foram construídas nos seguintes pontos: no encontro da Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto com a PR – 407, na saída do Instituto Federal do Paraná, uma próxima à Avenida Leonel de Moura Brizola e a última próxima ao acesso à Vila Garcia.
Estas melhorias que visam comodidade e maior segurança ficaram acordadas em uma reunião entre o prefeito Edison de Oliveira Kersten, representantes da concessionária Ecovia e os moradores do entorno da PR – 407.