Diplomação dos candidatos eleitos acontece hoje

Cerimônia acontecerá no Teatro Rachel Costa, a partir das 19h30

3-1-teatro-rachel-costaTodas as contas dos candidatos eleitos na eleição realizada no último dia 2 de outubro foram aprovadas. Em caso contrário, a diplomação não ocorreria. A explicação é do juiz da 5a Zona Eleitoral de Paranaguá, Dr. Walter Ligeiri Júnior

E a diplomação dos candidatos eleitos acontecerá hoje, no Teatro Rachel Costa, a partir das 19h30, quando será realizada a entrega do diploma pela junta eleitoral que apurou os votos. Estarão sendo diplomados o prefeito eleito, Marcelo Roque; o vice-prefeito eleito Arnaldo Maranhão e os 19 vereadores que compõem a próxima legislatura sendo: Waldir Leite, Jozias Ramos, Edu, Adriano Ramos, Nóbrega, Carlos Fangueiro, Luiz Maranhão, Fábio Santos, Nilo, Marquinhos Roque, Nagel, Thiago Kutz, Jaime da Saúde, Tucano, Sandra do Dorinho, Alex Alves, Sargento Orlei, Ratinho e Gilson.

Toda a população pode participar a convite da Justiça Eleitoral.

É HOJE: Último dia para convenções municipais e definições

11 partidos realizam convenção hoje e alguns deixaram encontro oficial em aberto para finalizar no último dia de prazo para convenções

3.1-convenção-partidáriaTermina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.
Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

As convenções
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições.
Segundo o artigo 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Paranaguá
Só para hoje foram marcados 11 convenções partidárias em Paranaguá e algumas foram abertas durante a semana, mas permaneceram assim para negociações como é o caso do PPS.
O que já foi encaminhado nos últimos dias foi a coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a confirmação do nome do vereador Adalberto Araújo como candidato a vice-prefeito numa possível coligação com o DEM, que tem como pré-candidato a prefeito, Alceuzinho Maron.
Todas as candidaturas devem ser confirmadas até amanhã, pois os partidos têm 24 horas, após fechamento das atas das convenções, o encaminhamento para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).