Prefeituras devem apresentar propostas até o dia 31 de março
O Ministério do Turismo disponibilizou um código para o cadastramento de propostas voluntárias no SINCONV- Sistema de Convênios do Governo Federal.
A proposta voluntária a ser cadastrada no SICONV não pode ser inferior a R$ 250 mil e não depende de emenda parlamentar.
Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
O prazo final para apresentação de propostas é no dia 31 de março de 2017.
A Portaria 182/2016-MTur, que poderá ser consultada através do site, orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los.