Após às 14h, no Dom João Pub, os ingressos estarão sendo vendidos pelo preço de R$ 50,00, para assistir três comediantes de mão cheia que estarão em Paranaguá hoje.
Marco Zenni, Emerson Ceará e Thiago Souza estarão realizando uma noite de humor para a plateia parnanguara. O evento acontece hoje. Não dá pra perder!
O Comando do 5º Distrito Naval, no período de 6 a 20 de agosto, abrirá inscrições para o cadastramento de voluntários para o preenchimento de 20 vagas na área da saúde de nível técnico. Para concorrer a uma vaga, além de outros requisitos previstos no aviso, é necessário ser brasileiro e ter mais de 18 anos e menos de45anos de idade, até o dia 31 de dezembro do ano da incorporação; ter ensino médio completo, acrescido de curso de nível técnico.
Para os candidatos na área de técnico de enfermagem são ofertadas duas (2) vagas para Porto Alegre (RS), cinco (5) para Florianópolis (SC), duas (2) para Itajaí (SC), uma (1) para São Francisco do Sul (SC) e três (3) para Paranaguá (PR). Para o técnico em saúde bucal, são destinadas duas (2) vagas para a cidade do Rio Grande, uma (1) para Florianópolis e duas (2) para Paranaguá e uma (1) para Foz do Iguaçu. Já para técnico em prótese dentária é oferecida uma (1) vaga para Rio Grande. As vagas destinadas a cada Atividade Profissional estão distribuídas pelos Estados, ficando o candidato, se nomeado, vinculado à Atividade Profissional/Cidade/Estado escolhida no ato de sua inscrição.
As inscrições podem ser realizadas, a partir do dia 6 de agosto, no horário de 8h30 às 11h30, no Paraná, os interessados devem comparecer na Capitania dos Portos do Paraná, localizada em Paranaguá, sito à rua Benjamin Constant, nº 707, ou pelo telefone (41) 3422-3033; e em Foz do Iguaçu, na Capitania Fluvial do Rio Paraná, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 170 ou pelo telefone (45) 3523-2332;
O Aviso de Convocação nº 01/2014, está disponível para consulta no site www.mar.mil.br/5dn, no link “Serviço Militar – Voluntário – Praças – Aviso de Convocação”.
No próximo dia 7 de agosto terá início a penalização a empregadores que não registrarem seus empregados domésticos. Contudo, ainda existem muitas dúvidas em relação ao tema. Principalmente porque a Lei da Doméstica não foi totalmente regulamentada.
“O fato de ainda existirem pontos a serem definidos, como é o caso do FGTS, faz com que muitos empregadores não saibam o caminho a ser tomado. Contudo, lembro que o registro dos trabalhadores domésticos é obrigatório e a não adequação pode representar multa de R$ 402,53 (378,28 UFIR´S), por funcionário não registrado”, alerta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
A preocupação é grande, porque é pequeno o número de empregadores que estão se ajustando a essa nova realidade, o que ocasiona um grande risco trabalhista e financeiro.
Para esclarecer os principais pontos, a área trabalhista da Confirp, respondeu as principais dúvidas sobre o tema:
Quem precisa registrar o empregado doméstico
A pessoa física que contratar trabalhador para prestação de serviço em sua residência de forma contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, será configurado “empregador doméstico” e por sua vez, deverá registrar seu empregado, uma vez que prestado o serviço de forma contínua a este mesmo empregador configurará o vínculo empregatício.
Passo-a-passo para fazer o registro
É orientado que seja celebrado o contrato de trabalho, podendo o empregador inclusive optar pelo contrato de experiência que terá validade máxima de 90 (noventa) dias, para avaliar o seu contratado. Neste contrato deverá constar os dados do empregador doméstico (nome completo, CPF e endereço), do empregado doméstico (nome completo, CTPS/Série, endereço, função, data de admissão, horário de trabalho, não pode ser superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro horas) semanais, dias de trabalho de trabalho e salário).
Além do contrato, é obrigatório o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, desde o primeiro dia de trabalho, mesmo que esteja no período de experiência, informando na página “contrato de trabalho” os dados do empregador doméstico (patrão), data de admissão, função, valor e forma de pagamento (mensal/hora), cabendo ao patrão ao final do preenchimento opor sua assinatura na CTPS e devolve-la ao empregado doméstico no prazo de 48 horas. Havendo contrato de experiência, na página de anotações gerais devera constar esta informação, informando ainda o prazo final da experiência.
Também é necessário obter o número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou PIS para que seja possível o recolhimento do INSS deste empregado doméstico. Não tendo nenhuma destas inscrições, o empregado doméstico poderá cadastrar-se pelo site da Previdência Social – www.mpas.gov.br, pelo telefone 135 ou em uma Agência da Previdência Social.
Punição para quem não registrar
Os empregadores domésticos terão a possibilidade de pagamento de multa em caso de infração, essas equiparam-se as previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, quem não registrar em carteira a contratação terá de pagar multa de R$ 402,53 (378,28 UFIR´S), por funcionário não registrado. A justiça do trabalho, poderá dobrar o valor da multa julgando o grau de omissão do empregador, como no caso a falta de anotações relevantes, tais como Data de Admissão e Remuneração na CTPS do empregado. A elevação da multa, no entanto, poderá ser reduzida caso o empregador reconheça voluntariamente o tempo de serviço e regularize a situação do seu empregado – uma forma de estimular a formalização.
Obrigações do empregador com o registro
Regras ainda não regulamentadas
Enquanto não é regulamentada a PEC das Domésticas, os empregados deverão aguardar para gozarem dos benefícios, tais como: FGTS, Seguro Desemprego, Adicional Noturno, Salário Família e Seguro Contra Acidentes.
Aumento de custos para empregadores
Ao mesmo tempo em que se torna um benefício ao empregado doméstico se torna um ônus para os patrões, pois o FGTS ,que hoje é opcional, se tornará obrigatório, fazendo com que todos os patrões passem a recolher a alíquota de 8% (oito por cento) sobre o salário do doméstico, inclusive se houver hora extra e o adicional noturno pago ao seu empregado, além do pagamento do seguro acidente doméstico.
Para facilitar a vida dos empregadores
A necessidade de registros de empregados domésticos certamente trarão dificuldades para empregadores, o que aumentará com o eSocial – é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Com isso, para muito empregadores será interessante a terceirização desses serviços, tendo diversos serviços no mercado que buscam facilitar esse registro. Exemplo é o Confirp em Casa, que supri toda a esta demanda gerada pela PEC das Domésticas, bem como para atende aos requisitos do eSocial. Isso porque a lei traz uma série de dificuldades para os contratantes, sendo necessário o constante acompanhamento às modificações que estão ocorrendo, sob pena de ficarem expostos a penalidades e contingencias trabalhistas e é isso que o Confirp em Casa possibilita.
A Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara vai solicitar esclarecimentos à Prefeitura sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal de Guaratuba (SIM).
O objetivo é discutir as exigências e os prazos para adaptação das salgas – empresas que manipulam pescados e que, na maioria, são de pequeno porte.
O projeto de lei do Executivo que cria o SIM (PL nº 1.352) teve a votação suspensa na sessão do dia 21 por um pedido de vistas do vereador Itamar Junior. O vereador devolveu-o nesta segunda-feira (28), acompanhado de um requerimento para ouvir os técnicos da Prefeitura. Com nove assinaturas, o pedido nem precisou ser votado. O presidente da Câmara, Mordecai Magalhães de Oliveira, encaminhou o assunto para a CJR com o pedido de que todos os vereadores fossem informados da reunião com os técnicos.
A criação do SIM regulamenta diversas atividades que manipulam produtos de origem animal, sobretudo as relacionadas à pesca, como as salgas. A inspeção e o selo municipal buscam assegurar as boas condições sanitárias e proporcionar mais oportunidades de negócios para as empresas. A preocupação dos vereadores é com as despesas e os prazos para elas se adequarem às novas exigências.
Outro vereador a ocupar a Tribuna foi Artur Santos, que defendeu a votação de seu projeto de lei que institui eleição direta de diretores de escolas municipais e centros municipais de educação infantil. O vereador também disse que vai cobrar explicações sobre a recolocação das boias na entrada da baía, que foram retiradas para manutenção, sobre seu requerimento que pede a garantia oferecida pelas empresas que fizeram os mais de 30 quilômetros de asfalto entre 2008 e 2011.
Como era esperado, o show da artista Paula Fernandes lotou a praça de Eventos 29 de Julho.
Foram mais de duas horas de show embaixo de uma garoa fina, mas o público não se intimidou e ficou da meia-noite até às 2h30 da madrugada do dia 29 de julho, dia do aniversário de Paranaguá.
O assédio dos fãs foi grande, mas quem teve a oportunidade de tirar uma foto com a artista, não se arrependeu, pois ela atendeu a todos. Com músicas atuais e de seus primeiros álbuns, a cantora fez o público cantar.
O evento fez parte da programação do aniversário da cidade que, neste ano, completa 366 anos. Empresários pagam a vinda de artistas e as apresentações que, para o público, são gratuitas.
Mais um fato no caso dos pescadores que pedem na Justiça uma indenização da Petrobrás por causa de dois acidentes ambientais em 2001 aconteceu na semana passada, com a vinda do advogado Elias Assad à Paranaguá. Em entrevista à TVCi, instituições e até nomes de envolvidos foram divulgados no esquema.
A vinda do advogado teria sido provocada por uma série de denúncias feitas após uma reunião em Curitiba. Estas denúncias estariam envolvendo outras pessoas no caso dos pescadores como pessoas ligadas à Federação de Pescadores Z-1 de Paranaguá, do Fórum e até da unidade da Petrobrás no município.
Uma verdadeira bomba quando a situação parecia que ia começar a se acalmar. Especialmente, depois do que aconteceu em junho, quando dois advogados foram presos. De acordo com as investigações e informações divulgadas pela polícia, os advogados integravam um esquema que assediava e lesava pescadores em Paranaguá, Antonina,Morretes, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba.
Os defensores prometiam às vítimas que aumentariam o valor das indenizações e agilizariam os pagamentos, mas acabavam ficando com o dinheiro delas.
Em abril deste ano, uma série de reportagens do jornal Gazeta do Povo revelou que pelo menos 18 pescadores caíram no golpe.
Após a denúncia, mais de 50 pessoas procuraram a polícia para fazer novas queixas.
Com isso, o MP iniciou uma investigação contra advogados de dois escritórios
do Litoral paranaense.
Os incidentes que deram origem aos processos dos pescadores contra a Petrobrás são os rompimentos do Poliduto Olapa, em fevereiro de 2001, e do casco do navio Norma, em outubro. No primeiro caso, o óleo combustível que seria transportado do Porto
de Paranaguá até a Repar, em Araucária, vazou e contaminou a água. No segundo,
provocado pelo choque da embarcação contra uma pedra na baía de Paranaguá,
o derramamento foi de uma carga de quase 400 mil litros de nafta. O produto é
derivado do petróleo e altamente inflamável. Como resultado, as famílias da região
ficaram vários meses impedidas de pescar nos rios e baías de Antonina e
Paranaguá até a foz do rio Nhundiaquara e Ilha do Teixeira.
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcul) realizou na noite de quinta-feira (dia 24) a entrega da premiação do 1.º Concurso de Crônicas, Contos e Poesias de Paranaguá, na Biblioteca Mário Lobo. Ao todo, 50 escritores foram premiados. Eles tiveram seus textos publicados num livro e conquistaram o sonho de ter uma noite de autógrafos, seguida de coquetel. Autoridades e familiares dos homenageados participaram.
Foram inscritos um total de 217 textos. Na categoria poesias foram inscritos 137 textos, sendo 20 selecionados. Para a de contos foram 47 e 15 publicados. Já para a de crônicas foram 33 e também 15 com textos que constaram do livro, com tiragem de 1.800 exemplares, e que foram impressos graças à Lei de Incentivo à Cultura.
A presidente da Fumcul, Maria Angélica Lobo Leomil, falou da demora para ser realizada a entrega, que estava prevista para novembro do ano passado. “Mas a coisa, infelizmente, não acontece do jeito que a gente gostaria. A gente evolui e caminha não na velocidade que gostaríamos. Num primeiro momento quero pedir desculpas a vocês, os artistas. A gente trabalhou muito arduamente para conseguir hoje realizar esse evento, que é uma noite de festa”, salientou a presidente da Fumcul, que lançou na oportunidade o segundo concurso de poesia, contos e crônicas e um específico para o público infanto-juvenil.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Jandira Gonzaga, também parabenizou a iniciativa da Fumcul e disse que “quem sabe não surgem entre os nossos escritores (que participaram do concurso) novos, Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro e Rubem Alves”, escritores brasileiros de reconhecimento nacional e internacional, que faleceram nas últimas semanas.
Júlio Sampietro teve dois textos selecionados para o livro editado pela Fumcul e gostou da organização. “A Fumcul está de parabéns por ter realizado este concurso. Estou me sentindo muito valorizado”, destacou ele. Já Kátia Muniz, que também teve uma crônica selecionada, destacou a importância destes incentivos. “Foi a primeira vez que participei de um concurso como esse. Gostei muito”, completou ela.
A professora Ivone Elias Marques, patronesse da Cultura de Paranaguá, afirma que o concurso teve participação que impressionou, pelo volume de obras apresentadas. “Foi um evento que nos encheu de orgulho e nos inspira a prosseguir, incentivando artistas de todas as idades a cada vez mais participar. Fui uma das juradas e foi difícil de selecionar, porque todos estavam ótimos”, comentou Ivone Marques.
Você é um motorista que respeita a faixa de pedestre? Muita gente vai responder que sim, mas tem muitas pessoas que não respeitam. Para mudar esta situação, foi iniciada uma campanha que conscientiza os motoristas a respeitarem a faixa de pedestre.
Estarão participando da campanha, juntamente com os guardas municipais do Demutran, estudantes das escolas municipais e do grupo de atores “Os Defensores”, da Fundação Municipal de Cultura, os quais, de maneira descontraída, irão passar orientações à população, lembrando que não parar o veículo na faixa de travessia é caracterizado como infração no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
“Através de exposição de faixas educativas, distribuição de panfletos e orientações que serão dadas, vamos buscar conscientizar os motoristas que o pedestre tem a preferência de passagem, quando estiver na faixa destinada a ele”, informa a agente Cristiany Maia Paixão.
A campanha foi realizada ontem e será repetida na próxima quinta-feira, 31, a partir da 14 horas, no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com a Avenida Coronel Elysio Pereira, na Estradinha.
A banda Rosa de Saron se apresentou no domingo (27), na praça 29 de Julho, marcando a programação do Aniversário de Paranaguá. O show contou com um bom público que, mesmo sob uma garoa fina e vento frio, não deixaram a praça.
O grupo trouxe ao público as composições gravadas no DVD “Latitude Longitude”, o 12º trabalho na carreira, e gravado em abril de 2013.
A banda é formada por Guilherme de Sá (voz), Eduardo Faro (guitarra), Rogério Feltrin (baixo) e Grevão (bateria), a banda Rosa de Saron surgiu em 1988 na cidade de Campinas (SP), dentro do movimento de Renovação Carismática da Igreja Católica.
Nesta segunda feira (28) é a vez de Paula Fernandes subir ao palco central da festa, ainda haverá queima de fogos, e a população esta convidada para participar dos eventos que marcando este aniversário de 366 anos da cidade mãe do Paraná.
A senadora Gleisi Hoffmann estará em Paranaguá hoje para cumprir agenda como candidata a governadora do Paraná.
Pela Coligação Paraná Olhando Pra Frente (PT/ PDT/ PCdoB/ PRB/ PTN) ela estará em Paranaguá começando com gravação de entrevista na Rádio Ilha do Mel. A entrevista vai ao ar, hoje mesmo, no programa Rádio Atividade, às 17h.
Ela ainda deve acompanhar o desfile cívico escolar em comemoração aos 366 anos de Paranaguá e, também, vai participar de outras programações durante à tarde. A partir das 14h, tem uma reunião na Câmara de Vereadores para falar sobre aprovação de um projeto que beneficia Guardas Municipais e às 16h, reunião no Santuário do Rocio.
Segundo a coordenação da candidata no Litoral, ela também participa da Marcha Para Jesus, um dos importantes eventos do aniversário de Paranaguá neste 29 de Julho.
A candidata tem encontro regional com lideranças do Litoral, às 19h30, no município de Matinhos.