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INSS em Paranaguá fará atendimento exclusivo do seguro-defeso

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INSS-Paranaguá-630x354A agência do INSS em Paranaguá vai abrir durante um final de semana no mês de abril para atender exclusivamente os pescadores do Litoral.

O atendimento será nos dias 14 e 15 de abril (sábado e domingo) e servirá para analisar e encaminhar pedidos do seguro-desemprego nos períodos de proibições da pesca, o seguro-defeso. O atendimento no sábado (14), será das 8h às 16h; o no domingo (15), das 8h às 12h.

A abertura da agência foi definida em um acordo entre as defensorias públicas da União e do Estado e a Gerência Executiva da Previdência Social em Curitiba. Pescadores do Paraná noticiaram as defensorias sobre as dificuldades de requererem o seguro-defeso e a demora na análise do benefício. “As instituições buscaram meios de garantir o acesso de todos à Previdência Social”, informou a Defensoria da União. Po sua vez, o INSS afirmou que a análise dos benefícios já protocolados já foi regularizada no dia 23 de março.

Agência do INSS em Paranaguá- Praça João Gualberto, ao lado do terminal de ônibus
Fonte: Correio do Litoral

Maré baixa deste ano surpreende até os pescadores

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Travessia da balsa entre continente e Ilha dos Valadares ficou prejudicada, assim como em outros locais do Litoral do Paraná

3.1- paranaguámaré baixa (1)Mês de agosto é conhecido pela maré baixa que ocorre no Litoral do Paraná. Esta situação foi confirmada pela pescadora e moradora da localidade marítima de Piaçaguera, na Baía de Paranaguá, Marlene Ferreira Romanio, assim como pelos pescadores que trabalham na região de Paranaguá e da Ilha dos Valadares.

Porém, todos concordam que a maré baixa registrada nos últimos dias surpreendeu a todos, pois não havia lembrança de situações como as que foram vistas no Rio Itiberê, próximo à Rua da Praia, um dos pontos turísticos de Paranaguá, assim como na região de embarque e desembarque em Pontal do Sul, balneário da cidade de Pontal do Paraná, assim como em outros locais do Litoral. Continue lendo →

Furto e falsidade ideológica levam MP a oferecer denúncia contra ex-servidor público

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De acordo com a apuração do MP-PR, os acusados teriam falsificado procuração em nome da advogada de 18 pescadores das cidades de Paranaguá e Guaraqueçaba

5.1-tn_658_645_pescadores_paranaguaA 1ª Promotoria de Justiça de Paranaguá,  ofereceu denúncia na última segunda-feira, 29 de agosto, contra ex-servidor público da 1ª Vara Cível da Comarca pela prática de furto qualificado por fraude, concurso de pessoas e abuso de confiança, além dos crimes de falsidade ideológica e utilização indevida de selo público.

A esposa do ex-servidor também foi denunciada por furto qualificado por fraude e concurso de pessoas. Os atos foram cometidos no ano de 2008.

De acordo com a apuração do MP-PR, os acusados teriam falsificado procuração em nome da advogada de 18 pescadores das cidades de Paranaguá e Guaraqueçaba. O ato permitiu o saque de valores que somaram, aproximadamente, R$ 500 mil, relativos a alvarás expedidos em autos de execução decorrentes de indenizações por danos ambientais que prejudicaram as atividades dos trabalhadores.

Eventuais prejuízos causados aos pescadores estão sendo investigados em procedimento próprio instaurado pela Promotoria de Justiça.

Fonte: Ministério Público do Paraná

Advogados de pescadores de Paranaguá são inocentados

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Verdadeiros advogados de pescadores de Paranaguá e Antonina foram vítimas de provas fraudulentas e processo é anulado pela Justiça

3.1- manifestação pescadoresA Justiça determinou a anulação do processo contra o advogado Fabiano Neves Macieywski e seus sócios, que defendem pescadores de Paranaguá e Antonina em processos ambientais contra a Petrobrás desde 2001. Ele, juntamente com seus sócios, Heroldes Bahr Neto, Saulo Bonat de Mello e Kleber Vieira, foram acusados pelo suposto pagamento de propina a funcionários do cartório de Antonina para que acelerassem o andamento dos processos de interesse dos pescadores.
Com base em perícias técnicas e documentos públicos, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu anular o processo já que baseado em fraudes e documentos adulterados, ou seja, em indícios ilícitos.
Os advogados representam 3.088 pescadores de Paranaguá e Antonina em processos individuais de indenização contra a Petrobrás por conta de dois acidentes ambientais que os deixaram sem condições de trabalho. Desde julho de 2008 os processos começaram a ser pagos pela Justiça, e os advogados registraram todos os recibos, contratos e prestação de contas das indenizações dos pescadores em cartório, observando o sigilo dos clientes, e sempre se colocaram à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos quanto aos processos de indenização.
O Ministério Público e auditorias independentes já analisaram e confirmam que todos os pagamentos aos clientes estão sendo realizados na forma da lei. A Ordem dos Advogados do Brasil acompanha o caso protegendo as prerrogativas dos advogados acusados injustamente.

Pescadores prometem nova manifestação na busca de indenização

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Situação se repete e comunidade de pescadores não aguentam mais esperar. Indenização teria sido prometida para março

5.1-tn_658_645_pescadores_paranagua A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública em Paranaguá sobre a indenizações a pescadores. Esta foi uma das etapas realizadas em 2014.

Os pescadores já aguardavam as indenizações quando descobriram que foram enganados. Até prisões de advogados ocorreram neste caso.

Porém, as indenizações foram prometidas para março deste ano e, mais uma vez, eles estão sem receber.

Por conta da preocupação de ficar com “mais uma promessa a ver navio”, eles estão se mobilizando para uma nova manifestação.

Os pescadores alegam problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa, ocorrido em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobras para compensação dos danos.

Além deste acidente, o Litoral do Paraná viveu outros acidentes envolvendo navios como o navio Norma, também da Petrobras, que bateu numa pedra na Baía de Paranaguá, fazendo com que um dos tanques que transportava nafta fosse atingido provocando derramamento do produto na região. Este caso ocorreu em outubro de 2001.

E em 2004 ocorreu o acidente com o navio chileno Vicuña, que explodiu explode provocando a morte de dois tripulantes.

Pescadores/as condenam restrição de acesso ao seguro-defeso

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audiencia mp 665 3Representantes de comunidades de pescadores criticaram na última segunda-feira (27) as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 em relação ao pagamento do seguro-defeso – valor pago a trabalhadores da pesca durante o período de reprodução dos peixes, quando há a proibição da pesca para evitar danos às espécies.

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), eles disseram que a MP marginaliza os pescadores e retira direitos históricos dos trabalhadores do setor.

REBIMAR realiza pescarias experimentais

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????????????????????????O REBIMAR (Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha), realizado pela Associação MarBrasil e patrocinado pela Petrobras, através do componente de Pesca, realiza pescarias experimentais em Pontal do Paraná. A ação faz parte da segunda fase do Programa e tem como objetivo monitorar os recifes artificiais instalados de 2011 a 2013.

A atividade tem a participação direta de pescadores artesanais do município e dá continuidade às análises de captura dos desembarques de pesca.

O acompanhamento de desembarque pesqueiro é outra ação realizada pela equipe do REBIMAR, no qual é aplicado um questionário aos pescadores com o intuito de abordar questões referentes a espécies capturadas, quantidade de pescado, áreas que pescam etc.

Gabriela Perecin, Associação MarBrasil

Audiência decide pedir força-tarefa para processos de pescadores

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5.1- audiência pescadoresO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Tadeu Veneri (PT) vai pedir o apoio do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, para requerer junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a formação de uma força-tarefa para liberar os alvarás de pagamentos das indenizações dos pescadores atingidos por dois acidentes ambientais no litoral do Estado. A criação da força-tarefa foi uma das necessidades apontadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos em Paranaguá, na quinta-feira, 27.
A audiência também aprovou a decisão de confeccionar cartilhas esclarecendo as dúvidas da comunidade de pescadores sobre o processo de indenizações movido contra a Petrobras. Estima-se em cinco mil o número de processos judiciais envolvendo os dois desastres ambientais. Os questionamentos dos pescadores foram expostos durante a audiência que reuniu mais de mil pessoas no estádio de futebol Gigante do Itiberê. Alguns reclamam do atraso na liberação dos pagamentos e outros de fraudes envolvendo escritórios de advocacia, que já está sendo objeto de investigação judicial.
A audiência foi realizada a pedido da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa e do navio Norma, ocorridos em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobrás para compensação dos danos.
A audiência foi presidida pelo deputado Tadeu Veneri e teve a participação do promotor Thiago Gevaerd Cava, do Ministério Público Estadual em Paranaguá, dos representantes da Defensoria Pública do Paranaguá, Wisley Rodrigo dos Santos, e da OAB, Claudia Cristina Castellain e Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão. Também estiveram presentes os vereadores Cleonice, de Pontal do Paraná, Nair e Ozeias, de Guaraqueçaba.

Transporte para comunidades marítimas é retomado

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10731132_749502385126346_8297104203349161362_nDurante seis meses, o transporte que fazia do continente até comunidades da Baía de Paranaguá, ficou paralisado. Mas, após seis meses de paralisação, o serviço foi retomado.

Com isso, os moradores das comunidades marítimas de Prainha Ponta de Ubá, Vila São Miguel, Piaçaguera, Amparo, Eufrasina, Europinha e Ilha do Teixeira voltam a ser beneficiados.

1512292_749502368459681_307246803543550214_nDe acordo com informações, a situação foi regularizada com a participação de empresas privadas e a intervenção das vereadoras Sandra Neves e Sandra do Dorinho.

Dezenas de moradores precisam se deslocar destas comunidades até o continente para fazer compra de alimentos, roupas, entre outros produtos, ir ao médico, a um dentista, além de várias outras atividades.

Uma pena que os moradores, na maioria, família de pescadores, tenham passado por essa situação nos últimos meses.