Vereador defende TPAs em audiência da Antaq

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5.2-Márcio CostaDurante a audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Antaq, sobre os arrendamentos do Porto de Paranaguá, o vereador Marcio Costa questionou o que será feito para reduzir o risco da geração de desemprego em função da concentração de terminais em Paranaguá e das mudanças que serão promovidas com as licitações que o governo federal pretende promover.
“Fiz este questionamento para saber como os nossos Trabalhadores Portuários Avulsos- TPAs serão inseridos e quais as garantias de que sua mão-de-obra continuará sendo utilizada, pois há uma grande preocupação de que os terminais passem a trabalhar com funcionários vinculados, deixando os sindicalistas da faixa portuária sem trabalho”, disse Márcio Costa.

Comunidades Pesqueiras
Outra questão levantada pelo vereador faz referência direta aos moradores das comunidades pesqueiras das ilhas no entorno e próximas ao Porto de Paranaguá. Ele questionou se a Estruturadora Brasileira de Projetos-EBP, elaborou algum estudo do impacto de vizinhança ao propor a concentração de terminais. “Temos que saber se foi feito algum estudo, até porque, a concentração de terminais pode prejudicar diretamente os moradores das comunidades pesqueiras das ilhas no entorno ao Porto de Paranaguá”, reforçou.
Ainda indagou se a EBP levou em consideração as ruas existentes no município de Paranaguá que estão na zona portuária ao propor a reordenação e concentração dos terminais, especialmente no corredor de exportação. “O projeto demonstra que a EBP não levou em consideração o PDZPO, ou até mesmo as leis municipais de zoneamento”, finalizou o vereador.

Núcleo Regional de Educação prepara I Litorarte

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Evento envolverá em torno de 90 alunos dos sete municípios do Litoral

LITORARTEO I Litorarte – Música foi organizado em três etapas tendo em vista o número de apresentações e categorias. A abertura será realizada no dia 28 de outubro com o primeiro grupo de apresentações. As apresentações previstas para os dias 26 e 27 de outubro foram transferidas para outra data e a alteração justifica-se pela realização do ENEM.

I Etapa: Instrumental Grupo, Composições Próprias e Grupo Instrumental e Vocal
Data: 28/10/2013
Local: Teatro Raquel Costa
R. XV de Novembro (Centro histórico)
Paranaguá
Horário: 17h
Entrada Gratuita.

II Etapa: Vocal Solo
Data, Local e Horário: a definir

III Etapa: Instrumental Solo e Vocal Solo (Gospel)
Data, Local e Horário: a definir

Dúvidas entrar em contato com a Equipe do NRE.
FONE: (41) 3420 7207 (41) 3420 7217 (41) 3420 7210

Horário da Prefeitura de Paranaguá foi alterado

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10450A partir do dia 04 de novembro, a Prefeitura funcionará em novo horário. Os setores estarão com suas portas abertas das 08h às 11h e das 13h às 18h, conforme decreto 886/2013.

De acordo com o secretário de Administração, João Mendes Filho, decreto anterior estabelecia horário de atendimento das 12h45 às 19h. “Nesta época, a cidade não tinha cem mil habitantes e a Prefeitura não tinha mais de dois mil funcionários. O número de habitantes aumentou, assim como o número de secretarias e funcionários. E a ampliação do horário favorece a maioria da população”, disse o secretário.

De acordo com João Mendes, a mudança no horário não provocará prejuízos ao erário público, uma vez que muitas secretarias que funcionam em prédios fora do Palácio São José já eram abertas nos períodos da manhã e tarde.

Detran dá mais tempo para motoristas renovarem carteira pela internet

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As cartas para renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação vão chegar com 20 dias de antecedência na casa dos motoristas paranaenses.

A mudança, anunciada nesta quarta-feira pelo Detran, Departamento de Trânsito do Paraná, dará mais tempo para marcar o exame médico obrigatório. Pelo procedimento anterior, a correspondência é enviada uma semana antes do vencimento da CNH.

A expectativa do Detran é que, com o prazo estendido menos motoristas precisem ir até uma unidade de atendimento para abrir o processo, agendar a consulta médica, refazer a biometria e a fotografia do documento. Dados da Celepar, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, mostram que desde o lançamento, há pouco mais de quatro anos, do programa Detran Fácil, que oferece diferentes serviços pela internet, 523.353 mil pessoas deixaram de ir aos balcões de atendimento.

Somente a renovação automática da CNH, lançada em abril de 2012, tirou 114.430 usuários das unidades do Detran. A principal inovação com o Detran Fácil é a renovação automática da carteira de motorista, por até 15 anos. O diretor do Detran, Marcos Traad, disse que o objetivo é sempre melhorar o atendimento à população.

Por determinação do Código de Trânsito Brasileiro, o cidadão precisa ir presencialmente a uma clínica médica a cada renovação. No consultório, ele confirma a identidade pela impressão digital, verificada on-line, e, somente se o resultado do exame médico for positivo, a CNH é expedida. O processo é simples.

O motorista recebe pelos Correios o aviso de vencimento da habilitação, com prazo e código de barras para o pagamento das taxas de renovação, e faz o agendamento do exame médico no site www.detran.pr.gov.br. Depois, se aprovado no exame, recebe a CNH em casa, no prazo de 10 dias úteis. Cerca de 67 mil pessoas recebem o aviso todos os meses, e a estimativa é que pelo menos dois terços optem pela renovação automática, representando mais de 500 mil motoristas por ano a partir de 2014.

Segurança será discutida para Festa do Rocio

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rocioRepresentantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Guarda Municipal, Demutran, Conselho Tutelar e do Conselho de Segurança  devem participar da reunião marcada para o dia 29 de outubro, às 9h30, no Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio para tratar de assuntos referentes à Festa do Rocio.

Na expectativa de receber milhares de pessoas desde o início de novembro, é importante que todos os segmentos da segurança estejam preparados para atender, cada um na sua responsabilidade, a este grande evento.

Vereança em pauta

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DSC07815Na última sessão da Câmara, o Comandante do 9o Batalhão da Polícia Militar esteve presente, mas foram colocadas em discussões e em votações alguns projetos como o Decreto Legislativo 391 que “Concede o prêmio Cidadão Voluntário ao Grupo Desperte Sorrisos”.

Também foi discutido e votada redação final do projeto de decreto que concede Título de Cidadã Honorária a Selma Camargo Meira. E ainda foi votado o Decreto 393/2013 que concede título de Honra ao Mérito ao Jornal dos Bairros.

Em segunda discussão e votação o projeto de Lei 4230 que “Institui a Semana Hip-Hop a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de setembro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Paranaguá”.

Foram apresentados alguns requerimentos como pedido do Conselho Municipal de Saúde para cessão do plenário da Câmara para audiência para discutir Samu e Cislipa no dia 25 de novembro e para o Fórum de Políticas Públicas da Juventude para o dia 13 de novembro.

Lembretes

* Hoje encerra-se o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral do Município;

* Na sessão de hoje, a Secretaria Municipal de Governo, Maria Angélica Lobo Leomil, estará presente atendendo convocação da Casa. Entre os assuntos a serem abordados está o BID. Aliás, não entendi o motivo da secretária de Governo responder pelo assunto, uma vez que há uma pessoa responsável só por esta pasta. Coisas que só a política responde!

Aquário Marinho será vistoriado hoje

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aquárioO secretário estadual do Planejamento, Cassio Taniguchi, o presidente do Instituto Ambientaldo Paraná (IAP), Tarcísio Mossato Pinto, representantes da Paraná Edificações e EcoParaná estarão em Paranaguá hoje para avaliar as adequações necessárias para inaugurar o Aquário Marinho no município.

Serão avaliados o acesso ao local, isolamento e segurança de áreas onde as obras do entorno serão realizadas, possíveis adequações dentro do Aquário Marinho, entre outros.

O Projeto Arquitetônico e Paisagístico do entorno do Aquário foi elaborado em conjunto com a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, EcoParaná e Prefeitura Municipal de Paranaguá. Os projetos finais de engenharia foram apresentados terça-feira (23), e na sequência serão licitadas as obras do entorno do Aquário Marinho de Paranaguá.

SERVIÇO: Aquário Marinho de Paranaguá será vistoriado.

Data: 24 (quinta-feira) / Horário: 14h.

Local: Praça 29 de Julho – Centro – Paranaguá – Paraná.

Blog divulgou em primeira mão: Aquário de Paranaguá tem administrador

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IMG_1584Uma equipe do Governo do Estado, formada pelo secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Cassio Taniguchi, o presidente Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Tarcísio Mossato Pinto, e técnicos da Paraná Edificações e EcoParaná, estará em Paranaguá nesta quinta-feira (24/10), as 14 horas, para avaliar as adequações necessárias para a inauguração do Aquário Marinho no município.

Neste mês foi encerrado o processo de licitação para a escolha do administrador do local. O vencedor foi Aquário Guarujá Ltda, que administra um espaço semelhante no litoral paulista. Também está finalizado o projeto arquitetônico e paisagístico do entorno do prédio. Os estudos de engenharia foram apresentados na terça-feira (23) para que as obras possam ser licitadas.

O administrador do Aquário Marinho de Paranaguá será responsável pela gestão e manutenção do espaço por 20 anos. A empresa também deverá cuidar da compra das espécies que serão expostas, assim como da cantina, bilheteria e todas as outras atividades relacionadas.

O contrato prevê a outorga de 2% da renda bruta mensal para o IAP, que vai fazer a fiscalização da concessão e terá autonomia para aplicar multas em situações de descaso ou má administração. “São poucas as empresas especializadas para administração e gestão de aquário marinho no país, daí nossa dificuldade em conseguir alguém que se interessasse pelo empreendimento”, explicou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

ENTORNO – As obras no entorno do espaço compreendem a reforma da praça, base náutica e píer, a relocação do Mercado Municipal de Peixes, estacionamento e o acesso ao Aquário. Para esse processo, o Estado irá publicar nas próximas semanas um edital de licitação.

O IAP também está trabalhando para licenciar o Aquário e se adequar à Instrução Normativa do Ibama nº169 que trata de zoológicos. O local deverá abrigar exemplares de organismos aquáticos costeiros, marinhos e dulcícolas de relevada expressão nos ecossistemas do Estado do Paraná.

Publicação no Diário Oficial

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