A 3ª Turma negou, por unanimidade, o recurso de um dos moradores, que alegava ocupar uma das casas há mais de 30 anos e queria permanecer

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que determinou ao município de Paranaguá (PR) a demolição, em 60 dias, de construções irregulares às margens do Rio Itiberê e a realocação das famílias em local seguro e ambientalmente adequado. A 3ª Turma negou, por unanimidade, o recurso de um dos moradores, que alegava ocupar uma das casas há mais de 30 anos e queria permanecer. Continue lendo →