Cidade está a favor das notificações de proprietários de terrenos

Semas começa a notificar quem joga entulho em vias públicas. Estratégia visa acabar com o acúmulo de lixo pelas ruas da cidade

12452Caso fosse feita uma pesquisa, não tenho dúvida de que a maioria da população aprovaria a ação da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Paranaguá que começa a notificar quem joga entulho em vias públicas.

A ação é uma medida emergencial que visa acabar, ou pelo menos, minimizar o acúmulo de lixo pelas ruas da cidade.

12453Ontem, foi notificado o responsável pelo terreno na esquina das ruas Maneco Viana com Samuel Pires de Melo, no bairro Eldorado.
Surpreendido, o responsável disse que desconhecia que estava errado. “Fizemos uma limpeza no terreno no sábado e joguei na rua porque vejo vizinhos jogando também”, afirmou Getúlio Pirelli Ferreira.

ricardoÉ essa conscientização e participação da população que o secretário de Meio Ambiente, Antônio Ricardo dos Santos, está buscando com a ação de fiscalização. “A população é parte muito importante deste processo, seja denunciando quem joga lixo nas vias e, também, evitando fazer o mesmo, mudando uma prática”, salientou.

Desconto no IPTU
déboraFiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo estão acompanhando a ação. O objetivo é fazer valer a Lei Complementar 68/2007, que estabelece a obrigação, por parte do proprietário, da construção de muros e calçamento em terrenos vagos. O caso verificado ontem estava descumprindo a lei e o responsável foi notificado para que construa o muro e faça as calçadas em até 15 dias, sob pena de ser multado pela Prefeitura.

Se, por um lado, a lei pune, por outro oferece alguns benefícios, como explica a secretária de Urbanismo, Débora Temporão Ramos. “Caso o proprietário realize essas melhoras, recebe descontos no IPTU. Também vale ressaltar que é uma proteção, evitando que sua propriedade seja invadida ou se torne uma espécie de lixão do bairro”, explica.

Telefone
Denúncias e solicitação de informações sobre questões de recolhimento de entulhos e lixo domiciliar podem ser feitas por meio do número 156.
Em breve, uma central do 156 será instalada no Terminal Urbano de Paranaguá, local de fácil acesso e de grande fluxo de munícipes.

Fotos: Marcio Tibilletti.