Audiência Pública para consultar a população de Guaratuba

Objetivo é elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019

Moradores de Guaratuba estão sendo chamados para participar da audiência pública com debates e apreciação da proposta municipal para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, relativa ao exercício de 2019.

DATA DA REALIZAÇÃO:  24 de agosto de 2018 (sexta-feira)

HORÁRIO DE ABERTURA:  18h

LOCAL DA REUNIÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Guaratuba

ENDEREÇO: Rua Dr. João Cândido, 380 – Centro.

Chegou a hora de discutir as diretrizes orçamentárias da Prefeitura para 2017

maxresdefaultTodo o ano, a Prefeitura deve realizar, e a população precisa comparecer na audiência pública marcada para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem usadas no próximo ano.

Mas sabe qual é o problema? Muita gente não participa e depois só reclama.

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLOG), atendendo o inciso I, Parágrafo Único, Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber que irá realizar Audiência Pública do Processo de Elaboração e Discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Local – Auditório da Biblioteca Municipal Leôncio Correia
Endereço – Rua Antonio Fontes, 02, Centro Histórico – Paranaguá – PR
Data – 13 de abril de 2.016
Horário – Início às 16:00 hs

Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

Audiência pública da LDO acontecerá no dia 14

07042015030219Quer opinar? Reclamar? Sugerir agora, pra depois não ser avisado de que você poderia ter feito isso, mas não foi?

Então participe da audiência pública que encerra o ciclo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que acontecerá no próximo dia 14, às 14h, na Biblioteca Municipal Leôncio Correia.

A elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias tem o objetivo de cumprir o que preceitua o art. 165, inciso II § 1º da Constituição Federal: “A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada” e a Lei Complementar n° 101/2000 – que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

Esta audiência encerra o ciclo de elaboração da LDO, visto que algumas secretarias (saúde, educação, obras, meio ambiente e assistência social) realizaram suas audiências públicas no início do mês de março com a participação da população.

O trabalho técnico foi realizado pelas Secretarias Municipais, Fundações e Paranaguá Previdência, as quais elaboraram suas respectivas propostas que orientarão a Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (2.016).

 

Quer discutir Leis de Diretrizes Orçamentárias? Chegou a hora

normal_Paranagua_BPMunicipalA Prefeitura de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, fará a apresentação das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015.

A apresentação ocorrerá no auditório da Biblioteca Pública Municipal Leôncio Corrêa, no dia 14, às 14h

Fica o convite!