Ministro vem à Paranaguá para assinar Ordem de Serviço da dragagem
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Ministro dos Portos pede demissão do cargo
O Bom Dia, Ministro recebe o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, que fala sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 e as políticas públicas da atividade pesqueira (José Cruz/Agência Brasil)
O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Helder Barbalho, foi ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira para entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff.
Indicado pelo pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder entregou ao governo pelo menos dois votos da bancada paraense do partido contra o impeachment: os das deputadas Elcione Barbalho, sua mãe, e Simone Morgado, sua madrasta.
Helder foi um dos pemedebistas mais leais à presidente e permaneceu na Secretaria de Portos, que tem status de ministério, mesmo após a decisão do PMDB de rompimento com o governo. Ele está no primeiro escalão do segundo mandato de Dilma desde o início. Em janeiro de 2015, assumiu o cargo de ministro da Pesca. Em outubro, foi realocado na SEP e comandou o primeiro leilão de arrendamentos portuários sob as novas regras do setor, no fim do ano passado.
Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner e Thiago Resende
Frente Intersindical entrega documento com reivindicações ao Ministro dos Portos
Ao receber as reivindicações, o Ministro abriu espaço para que ele possa atender a Frente Intersindical com lideranças de Paranaguá em Brasília. Audiência deve ser marcada para falar sobre poligonal
O presidente da Frente Intersindical de Paranaguá, João Lozano, juntamente com a diretoria da entidade sindical, entregou ao Ministro dos Portos, Helder Barbalho documento com reivindicações.
A entrega ocorreu nesta terça-feira, dia 03 de novembro, na sede da Appa por ocasião da solenidade de assinatura do contrato para dragagem no Porto de Paranaguá.
Leia na íntegra o documento entregue ao ministro dos Portos:
“Considerando-se o anúncio de que a Appa pretende investir cerca de R$ 40 milhões na construção de cinco viadutos sobre a Avenida Ayrton Senna da Silva, principal via de acesso ao Porto e a Paranaguá;
Considerando-se a existência de Resolução específica da Antaq estabelecendo a necessidade de autorização prévia do Poder Concedente para a utilização de recursos de origem tarifária a serem aplicados nas vias externas de acesso ao porto;
Considerando-se a informação veiculada na imprensa de que “O porto de Paranaguá está no segundo lote de leilões dos portos, que devem ser realizados no primeiro semestre de 2016” e que “Dos seis terminais previstos para o porto paranaense, cinco são áreas livre e um possui um arrendatário em regime de contrato de emergência”, os quais, irão gerar conjuntamente, segundo parâmetros definidos pela legislação municipal, a movimentação adicional de aproximadamente 500 caminhões/dia;
Considerando-se a decisão do Tribunal Regional Federal que manteve a suspensão da consulta sobre as poligonais, em razão da inexistência de documentos prévia e amplamente divulgados;
Solicitamos que Vossa Excelência leve em conta as seguintes reivindicações:
a- Que seja viabilizado junto a esse Ministério e à Antaq, com a brevidade possível, o instrumento legal previsto na legislação para que esses importantes investimentos relativos aos viadutos posam ser efetivados no município;
b- Que as áreas a serem arrendadas levem em conta a necessidade da criação de espaços de estacionamento para atendimento dessa demanda;
c- Que seja realizados os estudos sobre a viabilidade econômica, social, concorrencial e ambiental decorrente da alteração das poligonais, inclusive faça à movimentação projetada para os arrendamentos já anunciados pela SEP para o Porto de Paranaguá, e, por derradeiro, em que se conformando a prefalada viabilidade;
d- Que sejam criadas cláusulas sociais assegurando o mercado de trabalho aos TPA’s”.
Assinaram o documento os representantes de 12 entidades que são: a Frente Intersindical de Paranaguá, Sindicato dos Estivadores, Sindicato dos Arrumadores, Conferentes, Vigias Portuários, Consertadores, Sindicato dos Trabalhadores do Bloco, dos Transportadores Autônomos, dos Práticos, Trabalhadores Portuários de Paranaguá, da APP Sindicato de Paranaguá e da Câmara, por meio dos vereadores Adalberto Araújo e Adriano Ramos.
Ao receber as reivindicações, o Ministro Helder Barbalho abriu espaço para que ele possa atender a Frente Intersindical com lideranças de Paranaguá em Brasília. Audiência deve ser marcada para falar sobre poligonal
Contrato para dragagem no Porto de Paranaguá será assinado hoje
Será assinado hoje, o contrato no valor de R$ 394 milhões para obras de dragagem de aprofundamento dos canais de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina. O horário da solenidade, que estava previsto para 11h30, foi antecipado para 10h30.
A solenidade acontece no auditório da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O contrato será assinado com a empresa DTA Engenharia, vencedora da licitação realizada pela Secretaria Especial de Portos (por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), SEP/PR número 02/2014) para dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao porto paranaense.
Estarão presentes para assinatura do contrato o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho e o governador do Paraná, Beto Richa.
SERVIÇO: Assinatura do Contrato de dragagem de aprofundamento dos portos do Paraná.
Data: 03 (terça-feira).
Horário: 10h30.
Local: Auditório Emir Roth – Palácio Taguaré – Sede da APPA.
Endereço: Avenida Ayrton Senna da Silva, 161- D. Pedro II – Paranaguá – PR.