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Estudos de Impacto de Vizinhança de dois empreendimentos serão apresentados em audiências públicas

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Terminal de armazenamento e movimentação de álcool e terminal portuário serão apresentados aos interessados

5.1- cpaNo próximo dia 27 de julho, a empresa CPA Armazéns Gerais Ltda realiza audiência pública para apresentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).

A chamada para demonstração e avaliação do EIV foi feita por publicação no Diário Oficial do Município, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMUR), da Prefeitura de Paranaguá.

O Terminal terá por finalidade a viabilização de carga, descarga, armazenagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior ou a ele destinados, com utilização do Píer Público de Inflamáveis do Porto de Paranaguá, interligado por meio de dutos ao terminal.

De acordo com o documento já publicado no site da Prefeitura, o terminal terá agilidade suficiente para carregar navios de forma individualizada, com capacidade de 35.000 m³ com 40 horas trabalhadas, com velocidade não superior a 3,0 m/s na tubulação. Nessa mesma dinâmica, terá a capacidade de receber o fluxo de caminhões e vagões-tanque durante o carregamento do navio.

A audiência pública acontecerá no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP), a partir das 19h.

“Ficam convocados todos os que desejarem participar desta audiência pública”, confirma o secretário municipal de Urbanismo, Marcos Aurélio Furuzawa em chamamento publicado.

5.1- novo terminal

Novo Porto

E no dia 8 de agosto acontecerá a audiência pública do empreendimento denominado “Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda.”, composta por pessoas jurídicas com vasto conhecimento e experiência de investimentos em atividades portuárias.

‘Essa característica contribuirá para que se tenha a segurança de que o empreendimento estará adequadamente dimensionado no que se refere às estruturas e aos arranjos físicos necessários ao atendimento das atividades previstas’, consta do EIV.

A audiência pública acontecerá no Salão Social do Rocio, com início às 19h.

A realização deste tipo de audiência atende ao disposto na Lei Orgânica do Município e com base nos estabelecidos no artigo 43 da Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e na Lei Complementar Municipal 60/07 (PDDI)

Os EIVs apresentados estão disponíveis no site da prefeitura municipal em http://www.paranagua/conteudo/secretarias-e-orgaos/urbanismo/eiv-em-analise.

Audiência sobre novo porto aconteceu ontem em Paranaguá

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audiência novo portoAconteceu, ontem, a primeira audiência pública para o licenciamento ambiental de um novo condomínio portuário em Paranaguá. Com uma área de 1,8 quilômetro quadrado – maior que a parte primária (cais e arredores) do porto público –, o Novo Porto, pretende ser uma nova alternativa logística na região.

info_porto_261113O terreno, que foi comprado há cerca de 10 anos e pertence a quatro empresas locais, entre elas duas da família Catallini, tem espaço para movimentar todo tipo de carga, de grãos a contêineres. Para sair do papel, porém, o projeto precisa enfrentar um longo licenciamento ambiental e vencer um obstáculo técnico que depende, basicamente, do governo federal: a mudança da poligonal (área de abrangência) do porto organizado de Paranaguá.

A discussão sobre a poligonal já tomou proporções maiores há alguns meses. O que era tido como certo, ou seja, a mudança da poligonal, sofreu um revés ou um atraso. Depois que a Associação Comercial colocou a boca no trombone, a mudança não é comentada como certa, como era dita antes.

Quanto a este assunto, o presidente da Aciap, defende que não deve acontecer a mudança na poligonal para não ferir as condições de competitividade uma vez que a modificação ocasionaria certas vantagens como a não obrigatoriedade de pagamento de “outorga” ao porto, o que os outros terminais dentro da área da poligonal devem pagar e envolve, também, questões na contratação da mão-de-obra portuária que viriam, com o tempo a desagradar os próprios trabalhadores portuários avulsos.