A partir desse sábado (1º), até 28 de fevereiro de 2015, a pesca de todas as espécies nativas fica restrita nos rios e reservatórios do Paraná.
Curitiba, 30/10/2014.
Foto: IAP
A partir de domingo, 1º de novembro, e até 29 de fevereiro do ano que vem, a pesca de espécies nativas está proibida nos rios de domínio do Estado do Paraná. É durante esse período, conhecido como piracema, que a maioria das espécies se reproduz.
A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), por meio da Instrução Normativa nº 25/2009, e reforçada no estado pela portaria nº 242/2011, do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Entre as espécies que estão protegidas por essa restrição estão o Bagre, o Pintado, o Lambari, o Dourado e o Jaú. A pesca fica permitida apenas para as espécies exóticas, como, por exemplo, a Carpa, a Tilápia, o Tucunaré, o Apaiari e entre outras.
MULTA – A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$700,00 por pescador e mais de R$20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais.
Durante ação de fiscalização, policiais ambientais de Paranaguá foram acionados para se dirigir até o Mercado do Peixe, onde foram constatadas as comercializações de de robalos em pleno período de defeso da espécie (Resolução SEMA 016/09).