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Ministério Público participa de ação de fiscalização a postos de combustíveis em Morretes e Antonina
27 notificações foram feitas nas duas cidadesAs Promotorias de Justiça de Morretes e Antonina, no Litoral paranaense, participaram na última terça-feira, 14 de novembro, de ação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis dos dois municípios. A ação teve por objetivo verificar irregularidades e fraudes nos serviços e produtos oferecidos e resultou na emissão de 17 notificações aos estabelecimentos visitados em Morretes e 10 em Antonina, onde também foi interditada uma bomba de combustível que apresentou irregularidades.
Além das Promotorias de Justiça locais, a ação envolveu o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (órgão
do Ministério Público do Paraná), a Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, a Polícia Militar, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Operação Pane Seca age em Guaratuba
Mais de 50 policiais civis da Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) e do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), unidade de elite da Polícia Civil do Paraná, estão nas ruas desde as 6h da madrugada desta quarta-feira (29) para cumprir 14 mandados judiciais no âmbito da segunda etapa da operação “Pane Seca”.
A ação acontece em Curitiba, na Região Metropolitana e em Guaratuba. São dois mandados de prisão temporária, oito de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – quando a pessoa é levada até a delegacia para prestar depoimento. Continue lendo
ANP, Ipem e MP fiscalizam postos de combustíveis em Paranaguá
Na última semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou duas forças-tarefa no estado do Paraná, ambas com participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e do Ministério Público.
Nos dias 29 e 30/03, a ação fiscalizou nove postos revendedores de combustíveis em Paranaguá, resultando em sete autos de infração. As principais irregularidades encontradas foram: uso indevido de marca comercial (bandeira branca ostentando marca comercial); termodensímetro fora dos padrões (sem instruções e coluna legíveis); falta de adesivo com o CNPJ; falta de atualização cadastral de sócios.
A ANP não divulgou os nomes dos postos de combustíveis.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página:www.anp.gov.br/faleconosco.
Escassez de combustível faz litro da gasolina chegar a R$ 5 no Paraná
A paralisação de caminhoneiros já traz reflexos em algumas regiões do Paraná. Em Foz do Iguaçu, desde sábado (21) é registrada falta de combustíveis em postos. A escassez obrigou a Infraero a estabelecer um plano de contingência para que não falte combustível aos aviões.
Em Dois Vizinhos, no sudoeste do Estado, apenas dois postos tinham estoque de combustíveis nesta segunda-feira (23), e motoristas faziam fila para abastecer, mesmo com valores bem acima do praticado no mercado. A gasolina aditivada chegou a ser vendida por R$ 5 o litro.
Ontem, já circulava informação em Paranaguá, que haveria falta de combustível também, o que pode ter provocado um relativo aumento de veículos nos postos.