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Prefeitura de Pontal do Paraná reajusta o IPTU 2018

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Atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários pode encarecer imposto

prefeitura pontal do ParanáPrefeitura de Pontal do Paraná atualizou a Planta Genérica de Valores Imobiliários – que serve de base para determinar o valor venal de um imóvel. Por isso, neste ano, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode vir mais caro para contribuintes do município.

Em 2007, por exemplo, o valor do metro quadrado de um imóvel de alvenaria, para fins tributários, era avaliado em R$ 260. Neste ano, ele passou para R$ 1,4 mil.

“A lei regulamenta, autoriza a alteração da planta genérica. Foi feita uma atualização dos valores de metro quadrado com base no valor de mercado, mas com uma defasagem de até 30%, 40% para o aumento não ser tanto”, explica a secretária municipal de Finanças, Sônia Regina Toko. Continue lendo →

Educação divulga datas de matrícula para 2016

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Fabiana Campos destaca a necessidade dos pais ficarem atentos às datas. (foto: Hedeson Alves/Secretaria de Educação)

A Secretaria de Educação do Paraná definiu o cronograma das matrículas e rematrículas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2016. De 30 de novembro a 11 de dezembro serão feitas as rematrículas dos alunos dos ensinos fundamental, médio, educação profissional técnica em nível médio e para a educação especial.

De 7 a 11 de dezembro será feita a entrega da carta matrícula para os alunos de 5º ano e 9º ano do ensino fundamental das redes municipal e estadual de ensino. “É importante que pais e responsáveis e também os estudantes fiquem atentos aos prazos das matrículas e rematrículas para não perderem as datas. Caso tenham dúvidas, procurem as escolas perto de onde moram”, explica a superintendente da Educação, Fabiana Campos.

A confirmação da vaga/matrícula para os alunos do 6º ano do ensino fundamental e 1º ano do Médio será feita de 14 a 18 de dezembro. Neste mesmo período serão feitas as matrículas iniciais nas escolas de educação básica na modalidade educação especial.

De 21 de dezembro a 29 de janeiro de 2016 a Secretaria da Educação fará o levantamento das vagas que sobraram para serem disponibilizadas para novas matrículas.

De 1º a 12 de fevereiro os alunos de todas as séries e modalidades de ensino, de outras redes de ensino, de outros municípios ou Estados podem fazer a solicitação de vagas. A previsão é que o ano letivo de 2016 comece em 29 de fevereiro.

Eleição para Cipa da Prefeitura acontece no início de abril

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Inscrições podem ser feitas até o dia 26 de março

downloadAs inscrições para que os funcionários integrem a Comissão Interna de Acidentes – Cipa – estão abertas. Os interessados devem fazer a inscrição para a eleição da Comissão Interna de Acidentes até o dia 26 deste mês na Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

De acordo com os responsáveis pelo processo a eleição será nos dias 08 e 09 de abril. Conforme o edital 01/2015 da Secretaria de Recursos Humanos, podem participar da eleição todos os servidores efetivos estáveis que pertencem ao quadro ativo da Prefeitura.

De acordo com a secretária da pasta, Adriana Maia Albini, “divulgaremos os locais e horários para a votação para os novos membros da Cipa”.

Vale destacar que terão direito a voto todos os servidores que se encontrarem em pleno exercício de suas funções. E nos dias de votação cada servidor terá direito a dois votos por matrícula funcional.

Inscrições para o Festival de Música foram prorrogadas até 05 de agosto

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13110O Festival de Música do Litoral (Femul) tem inscrições prorrogadas até o dia 05 de agosto. O primeiro prazo para inscrições era o dia 30 de junho. Os possíveis interessados ganharam mais 20 dias, pois o prazo foi prorrogado até o dia 20 de julho.

E, em função de uma divulgação de que o prazo seria 20 de agosto, mas que foi devidamente corrigido no site da Prefeitura, a Fundação decidiu ainda fixar o prazo final para o dia 05 de agosto.

O Festival acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro no Teatro Municipal Rachel Costa. Os interessados podem se inscrever pela internet ou com a entrega dos formulários fornecidos no site da Fundação de Cultura para download, devidamente preenchidos.

Cada concorrente poderá inscrever-se com até três composições por compositor ou grupo, sendo individualizada a inscrição para cada composição.

As composições deverão ser inéditas e, obrigatoriamente, em língua portuguesa, independentemente do gênero musical.

Premiação

O Festival de Música do Litoral vai premiar os três primeiros lugares, além do melhor intérprete e melhor letra com os seguintes valores em dinheiro:

– Primeiro lugar – R$2.000,00 e troféu

– Segundo lugar – R$1.500,00 e troféu

– Terceiro lugar – R$1.000,00 e troféu

– Melhor interprete – R$ 1.000,00 e troféu

– Melhor letra – R$1.000,00 e troféu

Mais informações no endereço www.fumcul.com.br onde o regulamento também pode ser acessado.