Em Paranaguá, o Projeto começa hoje, com os alunos do Colégio Estadual Regina de Mello
Foto: Pedro Ribas/ANPr
A Secretaria de Estado de Justiça em Parceria com a Secretaria de Educação através do Núcleo Regional de Educação iniciam dia 03 o Projeto Criança e Adolescente Protegidos no Estado do Paraná, que foi idealizado pela Desembargadora Lídia Maejima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi instituído pelo Decreto Judiciário e Governamental nº 001/2014.
Tem como objetivo garantir a Carteira de Identidade, por meio da coleta de impressões digitais de forma biométrica, a todas as crianças e adolescentes que não possuam o documento e que estejam matriculados e frequentando escolas da rede pública estadual e municipal do Estado.
A partir de junho, os Postos de Atendimento Totalmente Informatizados (PATIs) do Instituto de Identificação, destinarão toda primeira e terceira sextas-feiras do mês para atendimento exclusivo das crianças e adolescentes, público-alvo do Projeto. Nestes dias o posto atenderá, exclusivamente, os alunos beneficiados pelo projeto.
Atualmente, vários municípios possuem PATIs entre os quais Paranaguá.
Os Núcleos Regionais de Educação escolherão os Colégios (1 por vez) cujos alunos serão encaminhados até a unidade do Instituto de Identificação para os procedimentos necessários à confecção do documento de identidade. O inicio da ação acontecerá amanhã dia 03 de junho com o Colégio Estadual Regina de Mello.
São participantes do projeto: Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) – Secretaria de Estado da Segurança Publica e Administração Penitenciária (SESP); Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU); Secretaria de Estado da Educação (SEED); Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDS); Secretaria para Assuntos Estratégicos (SEAE); Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI); Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR); Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Público Alvo: São crianças e Adolescentes da rede pública estadual e redes municipais de ensino do Estado do Paraná, incluindo as creches, que não possuam Carteira de Identidade, número este que segundo dados da Secretaria de Estado da Educação, atualizados até o mês de março de 2015, totalizam 1.409.385 pessoas.
Em Paranaguá o Projeto inicia dia 03 de junho pelos alunos do Colégio Estadual Regina de Mello.
Pela Secretaria da Justiça, a responsabilidade é da Dra. Débora Cassiano Redmond, Juíza da Vara da Infância e da Família.
