O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Federal (PF) apreenderam, no Porto de Paranaguá, 25 moldes de silicone dos dedos de 14 funcionários da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Os moldes eram usados para bater o ponto de funcionários que não compareciam para trabalhar, para evitar perdas salariais. A prática foi descoberta pela Appa e o MPE foi avisado, culminando numa operação conjunta com a PF, realizada na última sexta-feira (21) e que gerou as apreensões.
Na manhã desta segunda-feira (24), o promotor do Ministério Público Estadual, Leonardo Busatto, o delegado da polícia federal, Jorge Fayad Nazário e o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, concederam entrevista coletiva na sede do Porto de Paranaguá para dar detalhes da operação.
“Encontramos os moldes no Pátio de Triagem e no setor administrativo operacional. Todos os moldes foram testados e correspondem a 14 funcionários diferentes. No entanto, é possível que haja o envolvimento de mais pessoas”, afirmou o promotor. Além dos 25 “dedos de silicone”, uma moldeira também foi apreendida. O delegado da Polícia Federal disse que vários moldes estavam acondicionados em recipientes próprios e tinham etiquetas, com os nomes dos donos das digitais.
De acordo com o MPE, há indicativo da prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato, com penas que vão de 4 a 20 anos, além da possibilidade de responsabilização criminal. No juízo cível, caso se confirmem os indícios, o MPE ingressará com ação de improbidade administrativa que pode acarretar em multa e perda dos cargos administrativos.
O superintendente Luiz Henrique Dividino disse que trata-se de uma prática bastante grave, e que a administração quer acreditar, tenha sido pontual. “Acreditamos que seja algo pontual, envolvendo pessoas com desvio de conduta. Vamos continuar buscando sanear isso. Estamos em meio a um processo de transformação administrativa e nos deparamos com esta grave situação. Não iremos tolerar estas práticas e, assim que soubemos da fraude, prontamente comunicamos as autoridades cabíveis” disse Dividino. “Esta prática está diretamente ligada à indústria de ações trabalhistas que se instalou no porto, e nos último, ceifou mais de R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos. Estamos batalhando para reverter esta realidade”, completou Dividino.
Dividino disse ainda que a Appa irá instaurar processo administrativo e judicial visando o afastamento dos envolvidos para que haja a apuração devida. Desde abril de 2013, a Appa conta com sistema de leitura biométrica do ponto eletrônico. Todos os cerca de 700 funcionários da autarquia devem bater o ponto desta forma em 24 relógios espalhados pelos diferentes setores da administração portuária.
A partir de agora, o MPE vai encaminhar a lista com os nomes dos servidores que tinham os dedos de silicone. Um levantamento das imagens das câmeras de segurança dos locais onde os funcionários batiam o ponto está sendo feito. O processo corre em segredo de justiça e o MPE prevê que em 30 dias tenha concluído as investigações preliminares.
