Fundação de Cultura cancela festival e empurra gastos para futuros eleitos

Sem comunicar o real motivo, a Fundação Municipal de Cultura anunciou que festival de música ficou para o ano que vem

Material de divulgação da Fumcul

Material de divulgação da Fumcul

Por meio de notícia divulgada no site da Prefeitura, a Fundação Municipal de Cultura (Fumcul) informou aos músicos da cidade e do Litoral que o Festival de Música do Litoral – Femul, que aconteceria neste ano, foi transferido para março de 2017. Com isso, os gastos e responsabilidade com o festival de música passará a ser de responsabilidade da futura gestão. Continue lendo

Candidatos a prefeito de Paranaguá poderão gastar até R$ 809 mil

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral estipulou tetos máximos para gastos aos candidatos a prefeito e vereadores de cada cidade brasileira. Confira os tetos das cidades do Litoral do Paraná

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Cada candidato a vereador em Paranaguá poderá gastar pouco mais de R$ 15 milhões na campanha deste ano. Isso, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não revisar o limite máximo de gastos de campanha.
A inclusão do número do CNPJ de comitês partidários na coluna errada vai permitir gastos milionários aos candidatos a vereador de Paranaguá. Só perde para os candidatos a vereador de Manaus que poderá, segundo a listagem de valores liberadas pelo TSE, pouco mais de R$ 26 milhões.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, comentou sobre as distorções no cálculo do teto.
“O que o legislador quis foi tirar uma fotografia dos gastos, aplicando um redutor. O resultado foi que temos essa fotografia um tanto quanto distorcida. É uma questão sem dúvida delicada. Terá de ser submetida ao TSE para uma deliberação. Mas a intenção, a boa fé do legislador é evidente. Mas não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, disse Gilmar em entrevista nesta semana.

Opinião
De acordo com o professor João Vergueiro, professor de Responsabilidade Social Corporativa da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, a s a Justiça Eleitoral já está corrigindo esta distorção.
Quando questionado sobre a possibilidade dos candidatos a prefeito aproveitarem estes valores exorbitantes como uma possibilidade de gasto, o professor disse que, no caso da campanha dos prefeitos usarem a brecha dos vereadores, o que sempre pode acontecer, e não é restringido por lei, é a campanha casada: o vereador faz um material divulgando o seu candidato a prefeito. Vai ser despesa da campanha do vereador, mas também estará divulgando o prefeito.
O DC perguntou, ainda, sobre os limites de gastos e a opinião do professor quanto às eleições passadas. Houve uma redução (com exceção de Paranaguá)?
“Sobre o limite de gastos, essa é a primeira eleição em que isso acontece, até então eram os próprios candidatos que colocavam o seu limite, não havia uma restrição por parte da justiça eleitoral. Então não temos base anterior, mas o fato é que a lei diz que o limite é um percentual menor do que o que foi gasto pela campanha mais cara das últimas eleições, então a tendência é realmente diminuir o custo total das campanhas”, explicou.
No Litoral do Paraná, os números mais altos são encontrados em Paranaguá.
Cada candidato a prefeito tem o limite de gastos estipulado em 809 mil e vereadores em 15 milhões de reais, caso não haja correção.
O segundo município com maior valor é Guaratuba. Os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 611 mil, mas a campanha de cada vereador já não pode passar de 17 mil reais.
Com relação aos limites impostos a vereadores, é Pontal do Paraná que tem o segundo maior limite da região litorânea, pois na cidade mais jovem do Litoral, cada vereador poderá gastar R$ 89 mil, enquanto que os os candidatos a prefeito terão um limite de R$ 187 mil, cada.
Em Matinhos, cada candidato a prefeito erá um limite de R$ 382 mil para gastar durante o pleito eleitoral, enquanto cada vereador poderá chegar a pouco mais de R$ 47 mil.
Em Antonina, Morretes e Guaraqueçaba, cada candidato a prefeito terá o mesmo limite, ou seja, de R$ 108 mil.
Mas os valores para os candidatos a vereador são diferentes. Em Antonina, o teto estipulado é de R$ 33 mil, em Morretes ficou em R$ 19 mil e emm Guaraqueçaba R$ 10 mil para cada candidato.
Os valores foram arredondados, os valores exatos do teto estipulado pelo TSE podem ser verificados no quadro.

Candidatos de Paranaguá já receberam R$ 493 mil para campanha política

Foram R$ 297 mil de receita para deputados estaduais e R$ 196 mil para deputados federais

Sem t.tulo-1.pmdA segunda parcial da prestação de contas dos candidatos nas eleições de 2014 já constam no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser acompanhadas pelo cidadão interessado em saber as receitas e despesas de cada um.

Os candidatos de Paranaguá já receberam R$ 441.853 mil somados os valores dos candidatos aos cargos de deputados federais e estaduais.

A reportagem do DC fez uma pesquisa quanto às receitas dos candidatos e suas despesas como consta na relação do Tribunal. As informações que constam nesta matéria fazem parte da segunda parcial da prestação de contas apresentada pelos candidatos.

As candidatas Shirley Marodim e Maria Cirleide da Silva, ambas do PSB, entregaram a prestação de contas sem lançamentos de receita e despesas. A situação se repete no caso do candidato, do mesmo partido, Adalberto Araújo, que teve sua candidatura confirmada após o lançamento dos primeiros nomes.

A candidata Gisele da Silva Costa, do PDT, apresentou prestação de contas no valor de R$ 2.107,12, sendo que a maior parte foi doação da deputada estadual Marly Fagundes e o restante de pessoas físicas. O gasto foi com publicidade e justificado como baixa de recursos.

O candidato José Baka Filho, do PDT, apresentou uma receita de R$ 60 mil, sendo que a maior parte é doação do próprio candidato e o restante, também, de pessoas físicas. Entre as despesas estão serviços de publicidade de material impresso, placas, estandartes, locação de imóveis e combustível.

Adriana Salomão Coelho apresentou uma receita no total de R$ 52.381, sendo que R$ 50 mil é da própria candidata e entre as despesas estão material de expediente, produção de jingle e publicidade, assim como material impresso.

As despesas dos candidatos se repetem na mesma linha, com poucas variáveis. Somente os valores e doadores mudam.

Por exemplo, o candidato Edu de Oliveira, do PSDB, recebeu R$ 33.200, sendo que deste total, R$ 30 mil foi doado pela empresa Cattalini.

E o candidato Marcelo Roque, do PV, alcançou uma receita de R$ 49 mil, sendo que seus doadores são pessoas físicas e não há nenhuma pessoa jurídica na lista.

A receita dos candidatos a deputado federal em Paranaguá, somada, chega a R$ 196.688,12.

Candidatos à Assembleia Legislativa

Entre os candidatos a deputado estadual, Carlos Roberto Frísoli, do PTB, apresentou uma receita de R$ 77.765,00. O maior doador é a empresa Fortesolo com R$ 60 mil. E entre as despesas estão gastos com combustível, material impresso e material publicitário.

André Pioli, candidato pelo PT, apresentou uma receita no valor de R$ 64.870,00. A maior parte é do próprio candidato e pessoas físicas e pouco mais de 16 mil reais do deputado federal Ângelo Vanhoni. Despesa com pessoal e publicidade fazem parte dos gastos apresentados na prestação de contas que consta junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Marcelino Coelho, mais conhecido como Cilo, candidato pelo PSD, apresentou receita no valor de R$ 52.381,50, sendo que R$ 50 mil é doação do próprio candidato e o restante da campanha do senador Álvaro Dias. Entre as despesas: combustível, material de expediente e de publicidade.

Bem abaixo em receitas e despesas gastos, vem o candidato Marquinhos Roque, do PMDB, que apresentou receita de R$ 37.460,00. Na lista dos doadores, apenas, pessoas físicas.

O candidato Waldir Leite, do PSC, teve uma receita de R$ 29.700, sendo R$ 10 mil foi doação da empresa Cattalini e R$ 14.700 do próprio candidato. A empresa Cattalini também doou para o candidato Márcio Costa o valor de R$ 5 mil que teve a receita total de R$ 23.870. O restante das doações foram registradas como sendo do próprio candidato.

Albino Tramujas, candidato pelo PSC, apresentou receita de R$ 11.500 de recursos próprios.

O candidato Luiz Felix, do PEN, não entregou a prestação de contas à Justiça Eleitoral, como consta no site do TSE. E o candidato Elias de Oliveira, também do PEN, apresentou a prestação de contas sem lançamentos de receitas. Adalberto Cordeiro Rocha, do PSOL, apresentou a prestação de contas, mas sem lançamentos de receitas ou despesas.

O valor total da receita dos candidatos a deputado estadual foi de R$ 297.546,50   e a maior parte dos gastos também gira em torno das mesmas despesas já mencionadas como combustível e material de publicidade.

Ou seja, a propaganda continua sendo a alma do negócio, e para colocar a campanha na rua é preciso ter muito combustível.

As informações sobre os candidatos podem ser verificadas e acompanhadas no endereço http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/prestacao-de-contas