A Câmara Municipal definiu, em eleição realizada dia 04 de fevereiro, os novos integrantes das Comissões Permanentes para este ano.
Apenas a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ainda não está completa, mas o presidente Jozias de Oliveira Ramos já indicou seus integrantes.
As Comissões Permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.
Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa.
A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
– JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Antonio Ricardo dos Santos
Membro: Benedito Nagel
Membro: Jacir de Oliveira Morais
– FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: João Carlos Alves Rodrigues
Membro: Eduardo Francisco Costa de Oliveira
Membro: Márcio Aurélio Vieira da Costa
– OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Presidente: Adalberto Marcos de Araújo
Membro: Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza
Membro: Waldir Turchetti da Costa Leite
– EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Presidente: Marcus Antônio Elias Roque
Membro: Antonio Ricardo dos Santos
Membro: Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira
– ASSUNTOS PORTUÁRIOS E TURISMO
Presidente: Arnaldo de Sá Maranhão Junior
Membro: Elto José Arcega Leandro
Membro: Sandra Regina das Neves