Arquivo da tag: consulta pública

consulta pública para criação do Parque Estadual Ilha das Cobras acontece amanhã (19)

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Consulta é o momento de informar e ouvir as contribuições da sociedade quanto a transformação do local em uma Unidade de Conservação

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promove na próxima quinta-feira (19) uma consulta pública para apresentar o projeto de transformação da Ilha das Cobras em Parque Estadual. Além de preservar os ecossistemas que há no local, a nova Unidade de Conservação também deverá servir como base apoio para realização de pesquisas científicas e para a promoção de educação ambiental com escolas públicas e privadas do Litoral. Continue lendo →

Consulta Pública do Plano Diretor Municipal de Pontal do Paraná

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prefeitura pontal do ParanáO Município de Pontal do Paraná convida a população a comparecer à Consulta Pública Específica, em especial as comunidades tradicionais de Cachaçal, Ponta do Poço, Barrancos, Guarapari e Ponta Oeste, quanto ao Plano Diretor do Município, que será realizada na Câmara Municipal, no dia 13 de dezembro de 2016, às 14h.

O texto do Plano Diretor está à disposição para consulta no site da Prefeitura e durante a realização da Consulta Pública, o texto ficará à disposição para análise dos presentes.

Portaria revoga consulta pública dos Portos do Paraná

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Paranagu‡, 11-01-2007 - Vista geral do Porto de Paranagu‡ Foto: Rodrigo Leal -APPA

Paranagu‡, 11-01-2007 – Vista geral do Porto de Paranagu‡
Foto: Rodrigo Leal -APPA

A Secretaria de Portos (SEP/PR) acaba de publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 205 de 26 de junho de 2015, alertando que foi revogada a consulta pública referente à revisão das poligonais dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, no Paraná, aberta em 19 de dezembro de 2014 e conduzida no processo administrativo nº 00045.000249/2015-93.

Serão abertas, em até sessenta dias, novas consulta e audiência públicas visando à adaptação das áreas dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, em face da necessidade de dar cumprimento às exigências da Lei Federal nº 12.815 de 05 de junho de 2013.

Buscando dar total transparência aos procedimentos que definirão os novos limites das poligonais dos portos de Paranaguá e Antonina, a SEP promoverá Reunião Preparatória prévia ao lançamento de novas consulta e audiências públicas que integrarão o processo de adaptação das áreas dos citados portos organizados. A reunião ocorrerá no dia 03 de julho, sexta-feira, de 9:30 às 12:00, no Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico – Paranaguá/PR.

O objetivo da reunião é anunciar as novas fases do processo de adaptação das poligonais das áreas dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, esclarecer eventuais dúvidas, e receber contribuições dos presentes na construção da proposta oficial de lançamento da consulta e das audiências públicas.

Portaria revoga consulta pública das áreas dos Portos de Paranaguá e Antonina

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paraguai.paranagua

A Secretaria de Portos (SEP/PR) acaba de publicar no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 205 de 26 de junho de 2015, alertando que foi revogada a consulta pública referente à revisão das poligonais dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina.

 

A consulta foi aberta em 19 de dezembro de 2014 e conduzida no processo administrativo nº 00045.000249/2015-93.

Serão abertas, em até 60 dias, novas consulta e audiência públicas visando à adaptação das áreas dos portos organizados de Paranaguá e Antonina, em face da necessidade de dar cumprimento às exigências da Lei Federal nº 12.815 de 05 de junho de 2013.

Reunião preparatória dia 3

A SEP promoverá Reunião Preparatória prévia ao lançamento de novas consulta e audiências públicas que integrarão o processo de adaptação das áreas dos citados portos organizados.

A reunião ocorrerá no dia 3 de julho, sexta-feira, de 9:30 às 12:00, no Teatro Municipal Rachel Costa, situado na Rua Quinze de Novembro, n.º 87, Centro Histórico – Paranaguá/PR.

O objetivo da reunião é anunciar as novas fases do processo de adaptação das poligonais das áreas dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, esclarecer eventuais dúvidas, e receber contribuições dos presentes na construção da proposta oficial de lançamento da consulta e das audiências públicas.

Fonte: Portos do Paraná