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TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de 1.058 agentes com contas irregulares

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No Litoral, 80 nomes estão entre os gestores e ex-gestores que tiveram contas apontadas como irregulares

3.1- TCE00297391O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, entregou nesta quarta-feira (15 de junho), a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. A relação elaborada pelo órgão de controle servirá de base para a declaração de inegibilidade nas eleições municipais do próximo dia 2 de outubro. Integram a lista 1.058 responsáveis, no âmbito de 1.467 processos.

Já disponível no site do TCE-PR, a lista relaciona todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam mais passíveis de interposição de recurso desde 2 de outubro de 2008, o que corresponde aos últimos oito anos. A lista é extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE-PR.

Ficha Limpa

O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na “Lei da Ficha Limpa” para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de um candidato. O órgão competente a que a lei se refere no caso é o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Segundo dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

Bonilha esclarece que o TCE-PR não declara que o integrante da lista é inelegível. “Compete apenas à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que conste da lista encaminhada pelo Tribunal”, reforçou.

Não integram a lista os prefeitos em relação às suas prestações de contas anuais, visto que o TCE não julga essas contas. Neste caso, cabe ao órgão de controle a emissão de parecer prévio, recomendando a aprovação ou desaprovação das contas. É atribuição das câmaras municipais julgar as contas dos prefeitos e informar o resultado à Justiça Eleitoral.

Também ficam de fora da relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda sejam objeto de recurso no TCE-PR. E ainda aqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário.

Litoral

Nos sete municípios do Litoral há 80 nomes que constam da lista divulgada pelo Tribunal de Contas.

Paranaguá tem o maior número de nomes com 25. Matinhos vem em seguida com 20 nomes de ex-gestores. Depois vem Guaratuba com 12 nomes na lista e Morretes com dez nomes entre ex-prefeito e ex-presidente da Câmara. A cidade de Guaraqueçaba tem 5 nomes, sendo a maioria ex-prefeitos, Pontal do Paraná, o município mais novo do Litoral tem seis nomes figurando na lista, inclusive do ex-prefeito Rudisnei Gimenes que faleceu recentemente. E a cidade de Antonina aparece na lista com dois nomes, sendo um ex-presidente da Câmara e um ex-prefeito.

Paranaguá

Alfredo Rizental Júnior- Emdepar

Antonio Alpendre- Unespar/Fafipar

Antonio Carlos Abud- Emdepar

Antonio Manoel Ferreira- Federação das Colônias de Pescadores

Antonio Ricardo dos Santos- presidente da Câmara

Celso Luiz Moreira- vereador

Cíntia Lopes dos Santos- Emdepraias

Daniel Lúcio de Souza- Appa

Eduardo Requião- Appa

Eduardo de Oliveira- vereador

Gustavo dos Santos- Emdepar

Jorge Luiz Martins- Presidente Funrebom

José Baka Filho- prefeito

James Berlim- Fundação de Cultura

José da Costa Leite Júnior- vereador

Jozias de Oliveira Ramos- vereador

José Juarez Amates- Emdepraias

Lídia dos Santos Jacinto- presidente de entidade

Luiz Fernando de Lima- presidente da Fumtur

Mário Marcondes Lobo Filho- Appa

Mauro Stival- Unespar

Nélio Valente Costa- vereador

Rosana Correia- Unespar

Rudolf Amatuzzi Franco- presidente da Câmara

Sandra dos Santos Souza- vereadora

Matinhos

Acindino Duarte- prefeito

Alvaro de Jesus- presidente da Câmara

Antonio Francisco Oliveira- diretor

Chris Ulrich- Instituto Corpore

Durval Romualdo- Centro de Convenções de Caiobá

Erdolino Viana- secretário municipal

Francisco Carlim dos Santos- prefeito

Gilberto Cordeiro- Instituto de Previdência

Inara Alonso- Instituto de Previdência

José Maria Correia- prefeito

Jubal Duarte- presidente de entidade

Jeann Pereira- presidente de entidade

Luiz Fernando Freire- governo

Mário Kadowaki: Centro de Convenções de Caiobá

Olimpo da Silva- presidente da Câmara

Paulo Malucelli- secretário municipal

Sérgio Cioli: presidente da Apae

Jamerson Santana- presidente da Câmara

Guaratuba

André Borges- Companhia de Habitação

Antonio Dulevan- Companhia de Habitação

Antonio Caldeira Júnior- presidente da Câmara

Darci Bucci- presidente da Apae

Eloacir Freitas- presidente Apae

João Maria Ferreira- Comp. de Habitação

José Ananias dos Santos- Guaraprev

Lindolpho do Nascimento- Santa Casa de Misericórdia

Mauro Bugalho- Guaraprev

Miguel Jamur- prefeito

Ralf Mesquita- Guaraprev

Raul Madalosso- presidente de entidade

Morretes

Alessandro Conforto- vereador

Amilton Paulo da Silva- prefeito

Cleves dos Santos- vereador

Darcicly Junqueira- presidente da Câmara

João Nicolau do Carmo- presidente do Conselho de Saúde

Juarez Barbosa- vereador

Luiz Carlos Pinto- vereador

Marli de Araújo- vereadora

Orlando Conforto- prefeito

Valdecir Mora- vereador

Guaraqueçaba

Adalberto dos Santos

Haroldo Arruda- prefeito

Nolyuki Ussui- prefeito

Riad Zahoui- prefeito

João Batista Francisco- presidente da Câmara

Pontal do Paraná

Alexandre Guimarães Pereira- presidente da Câmara

Gino Ronahak- presidente da Câmara

José Antonio Coelho- consórcio de aterro sanitário

José Antonio da Silva- Consórcio Aterro sanitário

José Baka Filho- Consórcio de Saúde

Rudisnei Gimenes- prefeito

Antonina

José  Dutra da Silveira- presidente da Câmara

Kleber Fonseca- prefeito

Prefeitura de Pontal do Paraná realizará mais um circuito da Caminhada Internacional da Natureza

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As inscrições para Circuito Graciosa já estão abertas

CIRCUITO GRACIOSAA Prefeitura de Pontal do Paraná, através do departamento de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento, com o apoio da Emater, Anda Brasil, Caminhadas na Natureza Paraná, Sanepar e Federação Internacional de Esportes Populares e Inclusão Social, realizará no próximo dia 19 mais um circuito da Caminhada Internacional da Natureza.

Desta vez o local escolhido foi o Circuito Graciosa, localizado no entorno das futuras instalações do Hotel Fazenda Estância da Graça no Balneário Praia de Leste, e pretende reunir um grupo grande de caminhantes e fãs da natureza.

Durante o percurso, os caminhantes poderão desfrutar dos mimos que a mata atlântica oferece. Desde bromélias, orquídeas, e com sorte, os participantes podem se deparar com bandos de papagaios e macaquinhos.

Em alguns trechos também se fará presente a calma bucólica do Rio Peri e tanques de peixes, local de futuras instalações de um pesque e pague.

Para os organizadores, os 10 km do Circuito Graciosa reservam agradáveis surpresas. Outra atração única, é que depois de caminhar, os participantes poderão observar a paisagem da Serra do Mar no terraço do terceiro andar do futuro hotel.

Como em todas os circuitos das Caminhadas, o artesanato local e o tradicional Café Caiçara do Guaraguaçu também serão comercializados no local a partir das 8h.

O Café é produzido com produtos típicos da região como os deliciosos bolos de aipim e banana, pães de aipim, abóbora e sementes, sucos naturais entre outros e custará R$ 10,00 por pessoa. As reservas podem ser feitas antecipadamente com a Dona Conceição pelos telefones: (41) 9639-8134 e (41) 9843-4833, ou pelo e-mail: conce.vrc@gmail.com.

Para participar, é possível fazer a inscrição antecipadamente pelo: http://www.caminhadas.info, ou no próprio local, e no dia do evento levar um quilo de alimento não perecível, exceto sal. “A arrecadação dos alimentos é importante para ajudarmos as famílias carentes da nossa cidade que estão cadastradas no Provopar Municipal”, esclarece o secretário municipal de Desenvolvimento, Jaime Cousseau.

 

Opção de almoço

Para quem quiser saborear uma delicioso almoço ao final do percurso, será comercializado no local uma deliciosa costela fogo de chão, que deverá ser reservada antecipadamente pelo telefone: (41) 3458-6000, com Daiane ou Márcio. “Todos que optarem pelo almoço devem levar pratos e talheres”, ressaltou a turismóloga do Município Luciana Goldschmidt Costa.

Valores:

A costela será vendida ao valor de R$ 32,00/ kg (o quilo)

Acompanhamentos como: arroz, mandioca e salada serão vendidos à R$6,00 por pessoa.

Também haverá venda de bebidas no local.

Serviço:

Caminhada Internacional da Natureza – Circuito Graciosa

Local: Futuras instalações do Hotel Fazenda Estância da Graça – Jd. Jacarandá e Praia de Leste.

Maiores informações pelo telefone: (41) 3975-3102 – Departamento de Turismo

Inscrições: http://www.caminhadas.info

 

 

Prefeitura de Pontal do Paraná iniciará este mês a implantação das promoção e progressões dos servidores

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prefeitura pontal do Paraná Acabou a espera para os servidores municipais de Pontal do Paraná que haviam dado entrada no processo de promoção e progressão de salários.

A partir do próximo dia 30, a prefeitura de Pontal do Paraná implantará os benefícios aos servidores que deram entrada nos seus respectivos processos a partir de junho de 2015.

A promoção e progressão salarial é um benefício concedido aos servidores efetivos por meio do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, desde que cumpridos os requisitos constantes no mesmo.

“Graças as medidas administrativas tomadas pela Prefeitura de Pontal do Paraná durante o último ano, a implantação dos benefícios torna-se realidade”, comemorou o prefeito Edgar Rossi.

De acordo com o gestor, foi feito um planejamento financeiro para poder fazer a implantação dos benefícios. “Essa é uma reinvindicação dos servidores, e muito justa”, disse o prefeito.

Para implantar o benefício, a administração seguirá um calendário que iniciará em 30 junho e findará em 30 de novembro. O secretário municipal de Administração, Paulo Ricardo Silva, faz um pedido aos servidores: “Se por acaso, algum servidor não encontrar seu nome e número de processo, ou então esse processo estiver com data diferente, pedimos que eles entrem em contato diretamente com a secretaria de Administração.”

“Assim que terminarmos as implantações referentes a 2015, serão implantados os benefícios referentes a 2016, e quanto ao pagamento dos retroativos, estamos estudando a melhor forma para sua implantação”, concluiu o prefeito.

Confira abaixo o calendário para implantação do benefício:

30/06/2016: serão implantados os processos com datas até 31/07/2015.

30/07/2016: serão implantados os processos com datas até 31/08/2015.

30/08/2016: serão implantados os processos com datas até 30/09/2015.

30/09/2016: serão implantados os processos com datas até 31/10/2015.

30/10/2016: serão implantados os processos com datas até 31/11/2015.

30/11/2016: serão implantados os processos com datas até 31/12/2015.

Baleia jubarte é encontrada morta em Pontal do Paraná

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Foto: Andreia Serafim / Arquivo Pessoal

Foto: Andreia Serafim / Arquivo Pessoal

Uma baleia jubarte foi encontrada morta no balneário Vila Nova, em Pontal do Paraná, na manhã desta quarta-feira (1º).

O animal tem aproximadamente sete metros de comprimento, de acordo com Fernanda Possatto, que é assistente do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), da Petrobras. No Paraná, o Laboratório de Ecologia e Conservação do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participa do desenvolvimento do projeto.

Durante esta tarde, a equipe do laboratório foi até o local para fazer uma análise para descobrir a causa da morte do animal.

Pontal realiza Festa de Frutos do Mar

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8 festa de frutos do marCom o objetivo de resgatar a tradicional festa de frutos do mar de Pontal do Sul, a Prefeitura de Pontal do Paraná através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento inicia amanhã, dia 2, a 8ª Festa de Frutos do Mar.
Serão quatro dias de festas, com praça de alimentação, barracas de acessórios e apresentações musicais. Durante a Festa, acontecerá também o 6º Encontro de Motociclistas, evento realizado pela Pontal Motors, em parceria com a Prefeitura, com camping free.

A 8ª edição da Festa de Frutos do Mar acontece na entrada de Pontal do Sul, do lado direito da PR 412, na direção da Câmara Municipal. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Jaime Cosseau, o local estará bem sinalizando, e de fácil identificação.
Amanhã, a partir das 21h, tem apresentação da Banda Rock de Boa.
E na sexta-feira, a partir das 20h, tem James Marshal Band e Jimmy Hendrix Cover.

4/6 – Sábado
14h Banda Off Name
15h30 Banda Beatles Cover
17h Banda The Revenge
19h Banda Pólvora
21h Banda Blue Jeans
23h30 Banda Rock 50

5/06 – Domingo
20h De Lucca e Lorenzo
22h Cristiano

Fonte: Prefeitura de Pontal

Prefeitura de Pontal do Paraná realizará a Semana do Meio Ambiente

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web banner-01-01Visando debater assuntos voltados ao cuidado e preservação do Meio Ambiente, a Prefeitura de Pontal do Paraná através da Secretaria Municipal de Recursos Naturais (SMRN), realizará do dia 1º a cinco de junho a Semana do Meio Ambiente.

O evento reunirá na manhã do dia 1º, no Mini Auditório Primavera, autoridades municipais e convidados para uma palestra com o biólogo Raphael Rolim de Moura, especialista em Gestão e Planejamento Ambiental, Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento, e superintendente de Controle Ambiental da Prefeitura de Curitiba.

No decorrer da semana, haverá palestras sobre as mais importantes questões ambientais da atualidade nas escolas municipais, panfletagem no comércio, plantio de árvores e limpeza da orla, e também a divulgação da campanha Pontal nosso Planeta com objetivo de inserir a comunidade no processo de separação correta de resíduos.
SERVIÇO
Semana do Meio Ambiente
Local: Mini Auditório Primavera
Data: 1º/6/2016
Horário: 9h

Mau tempo não atrapalha Caminhada Internacional da Natureza – Circuito Ilha do Maciel

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Está sendo preparado o Circuito Graciosa da Caminhada Internacional da Natureza, que acontecerá no dia 19 de junho

DSCN8552Apesar do tempo chuvoso, cerca de 100 pessoas participaram, na manhã do último domingo (22), da Caminhada Internacional da Natureza – Circuito Ilha do Maciel. O evento é organizado mundialmente, e possui 52 países inscritos. Em Pontal do Paraná ele é promovido pela Prefeitura do Município, através do departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Devido à chuva que antecedeu a Caminhada o percurso foi reduzido, mas em nada atrapalhou as expectativas dos participantes. De acordo com o grupo de caminhantes que veio de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba para participar do evento, mesmo com o tempo nublado o trajeto valeu a pena. Para o senhor Jacques, caminhante francês que já participou de outros circuitos,  “a caminhada foi muito boa!”

O grande diferencial deste Circuito foi a travessia de barco. Desta vez, os caminhantes saíram do Terminal de Embarque para a Ilha do Mel no balneário de Pontal do Sul, de barco, até a Ilha do Maciel. Durante o trajeto até o local, foi possível contemplar as belezas da Baía de Paranaguá. Já na Ilha, que fica na porção norte de Pontal do Paraná, voltado para dentro da Baía, os caminhantes puderam observar a beleza da Mata Atlântica, com paisagens únicas proporcionadas por um rio à beira mar.

No Terminal de Embarque, também foi comercializado o tradicional Café Caiçara, e o artesanato local. Para a responsável pelo Café Caiçara, Dona Conceição, as caminhadas são grandes oportunidades não só para a divulgação do município, mas também da cultura local.

Para o próximo mês, o departamento de Turismo da Prefeitura do Município já está preparando o Circuito Graciosa da Caminhada Internacional da Natureza, que acontecerá no dia 19 de junho, com saída do Areal Graciosa. Maiores informações sobre esse Circuito estarão disponíveis na próxima semana no site da Prefeitura.

Pontal do Paraná realiza processos para construção de Hospital Municipal

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DSC_0927A Prefeitura de Pontal do Paraná iniciou processo para construção de um Hospital Municipal. No último dia 18, aconteceu a abertura de envelopes com as propostas de preços referente a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto arquitetônico executivo, coordenação e compatibilização de projetos e relatórios técnicos necessários para a edificação pública do Hospital Municipal, que deverá conter uma área construída de 3.000 m².

A disputa ficou a cargo das empresas Tecnoplan Projetos e Gerenciamento de Obras Ltda – ME e PJJ Malucelli Arquitetura e Engenharia S/S Ltda. Por tratar-se de um processo licitatório onde o vencedor é o que apresenta menor valor, a empresa considerada habilitada foi a Tecnoplan Projetos e Gerenciamento de Obras, que apresentou o valor global de R$ 152.450,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), contra os R$ 247.560,00 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais), da PJJ Malucelli.

“A construção do Hospital Municipal vai ser um grande feito para nossa população. Tenho certeza que a empresa vencedora irá realizar um excelente projeto para podermos dar continuidade a essa obra tão esperada”, disse o prefeito Edgar Rossi.

Mais de 22 mil títulos foram cancelados ou suspensos em Paranaguá

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Foram confirmados 92.396 eleitores aptos a votar

ELEICOES 2010 03-10-10 SAO PAULO NACIONAL ELEICOES 2010 - 1o turno das eleicoes 2010 para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente. Apresentacao dos documentos para votar na Escola Estadual Pastor Cicero de Lima na R. Cipotuba, 37 - FOTO DANIEL TEIXEIRA/AE

O Tribunal Regional Eleitoral divulgou o número total de eleitores em cada município, no último dia 12 de maio. O Litoral do Paraná tem um total de 207.688 eleitores divididos pelos sete municípios da região.
Paranaguá, cidade pólo, com o maior número de habitantes, consequentemen-te apresenta o maior número de eleitores. São 92.396 divididos em duas zonas eleitorais. E a diferença entre as duas zonas é de 392 eleitores. A 5ª Zona tem 46.002 eleitores, tendo no Colégio Estadual Cidália Rebelo Gomes, na Ilha dos Valadares, o maior colégio eleitoral. O Colégio José Bonifácio tem 4.177 eleitores cadastrados para votar , seguido da Escola Graciela Almada Diaz com mais de 3 mil eleitores. Na 158ª Zona, o maior colégio eleitoral fica no Caic, na região do Cominese.
Com a revisão biométrica e a atualização dos eleitores aptos a votar, o trabalho do Fórum Eleitoral resultou em mais de 22 mil títulos cancelados ou suspensos em Paranaguá. O relatório do TRE mostra que foram 11.562 títulos cancelados na 5ª Zona e mais 10.124 na 158ª Zona. Quanto aos títulos suspensos, foram 422 na 5ª Zona e 490 na 158ª Zona.
De acordo com o Chefe do Cartório/ Zona 158, em Paranaguá, Evaldo Moreira Pinto, os números não devem aumentar, mas podem diminuir.

Mesários e vantagens
Segundo o analista judiciário do TRE , Marcos Nicola, as pessoas interessadas em trabalhar como mesários no dia da eleição, podem fazer a inscrição no site do TRE ou no Fórum Eleitoral de Paranaguá. Os treinamentos ocorrerão em setembro. Quem trabalha no dia da eleição tem vantagens como horas extra curriculares, dobro do dia de dispensa e, em concurso público, a participação serve como critério para desempate, caso conste no edital.

Litoral
O último relatório do Tribunal Regional Eleitoral confirma o número de eleitores nas demais cidades do Litoral.
Em Antonina são 16.629 eleitores aptos e 1.142 títulos foram cancelados. Em Pontal do Paraná, os candidatos irão em busca do voto dos 19.250 eleitores. Na cidade mais nova do Litoral, 1.153 títulos foram cancelados.
Em Guaraqueçaba são 7.555 eleitores, sendo que 309 títulos foram cancelados. Guaratuba tem 27.184 eleitores aptos a votar nas próximas eleições. Poderia ter mais, não fosse o cancelamento de 1.914 títulos.
Em Matinhos, município praiano, o número de títulos cancelados foi maior que os outros. Foram 2.059 títulos cancelados e mais 208 suspensos com 29.455 eleitores aptos a votar. E, em Morretes há 15.219 eleitores aptos. Na cidade histórica de Morretes, foram 1.37 títulos cancelados e 194 suspensos.