Com repasse menor do governo federal ao FPM, algumas cidades do oeste do Paraná têm enfrentado dificuldades para manter os serviços prestados à população. Em Santa Tereza do Oeste, máquinas estão paradas. Segundo o prefeito Amarildo Rigolin (PP), para economizar, o maquinário só faz serviço de emergência. Sem o repasse do FPM, tem faltado dinheiro no caixa do município. As informações do G1-PR
O FPM é uma verba enviada pelo governo federal para todas as cidades. O dinheiro vem da arrecadação de impostos, mas como a arrecadação tem diminuído, o governo tem enviado menos dinheiro para os municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, este mês o repasse deve ser 20% menor em comparação com julho de 2014.
Cidades maiores como Cascavel também sofrem com a queda no FPM. A prefeitura tem deixado de receber cerca de R$ 1 milhão por mês e já cancelou programas como o Cascavel Digital – que fornecia internet gratuita para os moradores – e não vai participar do desfile de 7 de setembro para economizar.
“Estamos tomando algumas medidas com relação a máquinas e equipamentos também, cortes de aquisições, que muitas vezes são necessários, mas neste momento não vai poder ser adquirido, e também vamos trabalhar com controle geral das horas extras”, assegura a secretária de Finanças de prefeitura de Cascavel, Suzana Kasprzak.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, diz que 60% das prefeituras sobrevivem do FPM, portanto a situação é preocupante. “Nós estamos em um período de muita dificuldade, não estamos vendo luz no fim do túnel. Estamos chegando a um período de falência dos municípios caso continuar essa distribuição que nós estamos vivendo pelo país”, ressalta Micheletto.
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) obteve na Justiça liminar que exige que os insumos e produtos importados ou exportados por indústrias do Estado sejam analisados e liberados em até oito dias, independentemente da “operação padrão” em vigor, causada pela paralisação dos auditores fiscais. A decisão é do Desembargador Federal Rômulo Pizzolatti, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tomada no último dia 24. A ação coletiva foi proposta pela Fiep.