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Grevista pode ter ponto cortado, alerta Justiça

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luiz-mateus-de-limaNo Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Luiz Mateus de Lima (foto), que intermediou as negociações entre o governo e representantes da APP-Sindicato fez um alerta ontem aos comandantes do movimento grevista. Disse que a partir de segunda-feira, 9, os professores que não voltarem ao trabalho poderão ter o ponto cortado e deixar de receber pelos dias parados. Mateus de Lima disse que a multa de R$ 20 mil pelo não cumprimento da decisão judicial pode não ser significativa para o sindicado, o mas a perda salarial é uma penalizacão severa para os trabalhadores da educação.

Greve dos professores municipais acaba com 6,5%

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Após reunião na última quarta-feira, negociações foram retomadas ontem com proposta para atualização do piso

16727160275_68de5b8a55_zA negociação entre Prefeitura de Paranaguá e a diretoria do sindicato do magistério foi retomada nesta quinta-feira (05), quando o prefeito efetuou a proposta de 6,5% a ser aplicado a partir de fevereiro.

A proposta foi apresentada considerando a Lei Federal nº 11.738/2008, que define o mês de janeiro como data base da categoria do magistério como consta na ata assinada e levada ao conhecimento dos professores em assembleia no mesmo dia.

16107201763_99b593cf26_zComo consta em ata, também ficou combinado que no dia 19 de maio, será realizada nova reunião para a apresentação do limite de despesas de pessoal, (folha de pagamento da educação), de acordo com a LRF nº 101/2000, a fim de negociar a possibilidade de concessão do percentual restante para alcançar 13,01%, bem como a forma de pagamento, inclusive dos valores retroativos.

Em assembleia a proposta foi aceita e a categoria decidiu pelo fim da greve. Outros itens de reivindicações da categoria já tinham sido definidas em reuniões anteriores como pagamento de valores para pequenas despesas nas escolas, comissão de professores para colaborar na formatação do Plano de Cargos e Salários, melhorias nas escolas, entre outros.

“Ficamos satisfeitos em resolver a situação em conjunto”, destacou o prefeito Edison.

Este encontro foi acompanhado, além da diretoria do Sismmap, pelos secretários de Educação, Fazenda, Planejamento, Administração e recursos Humanos e ainda pelo vereador Arnaldo Maranhão.

Fotos- Márcio Tibilletti

Justiça determina imediato retorno às aulas de professores e funcionários

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15040184O desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná determinou na tarde de ontem (4) o retorno imediato às aulas de professores e funcionários. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil. Os grevistas também estão proibidos de obstruir, de qualquer modo, o acesso a escolas ou a qualquer outro órgão público estadual ou de impedir o trabalho de outros servidores públicos.

A greve “é extremamente prejudicial a milhares de estudantes, os quais estão sendo as maiores vítimas”, afirma o desembargador na decisão. Para Mateus de Lima, “deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação (…)Os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços públicos se sobrepõem ao interesse particular (categoria profissional)”.

“Não me parece justo e legal comprometer toda a sociedade, maior afetada nesse momento, pelo movimento paredista”, conclui o desembargador.

Prefeitura chamou magistério municipal para mesa de negociações mais uma vez

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Reunião entre prefeito Edison Kersten e representantes do Sismmap aconteceu ontem e hoje (5) o Sindicato realiza assembleia para levar as informações da reunião e decidir sobre a greve.

15320O prefeito Edison Kersten recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), representantes do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (Sismmap) para debater a pauta de reivindicações da categoria, em greve desde a última sexta-feira (27).

Dentre os pontos discutidos, ficou acertada a criação de um fundo rotativo – a título de adiantamento – que permitirá aos diretores realizar pequenas compras e pagamentos de serviços de modo direto, dando mais agilidade no caso de reparos e compras de pequeno valor.

Na questão relativa à melhoria da estrutura das escolas, foi repassado aos professores que um engenheiro já está fazendo o levantamento dos ajustes necessários nas escolas municipais Gabriel de Lara (Ilha dos Valadares) e CAIC (Nilson Neves). Findado o levantamento, o contrato é elaborado e a empresa executa as obras. O cronograma de obras inclui ainda as escolas municipais Sully da Rosa Vilarinho (Ponta do Caju), Presidente Costa e Silva (Rocio), Joaquim Tramujas (Porto Seguro) e Lêoncio Corrêa (Jardim Araçá). Demais unidades e CMEIs também passaram por esse levantamento de necessidades no decorrer do ano.

Também ficou acertado que até sexta-feira (6), a Prefeitura irá disponibilizar dados referentes ao pagamento de pessoal no Portal da Transparência, atendendo a outra reivindicação da categoria.

Em uma semana, será definida e oficializada a comissão dos professores que irá participar da elaboração do Plano de Cargos e Salários do funcionalismo.

Ficou garantida, também, a participação democrática dos professores na escola do material pedagógico. Neste ponto, ficou combinado que os diretores farão reuniões internas na escola para debater o tema e formalizarão esses encontros por meio de atas que serão enviadas à Semedi, para que se defina de modo democrático sobre o uso do material de ensino.

No ponto referente às questões salariais, ficou acertado que a procuradora do município, Fernanda Greca, vai consultar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), incluindo jurisprudência do pleno do Tribunal, acerca da possibilidade de pagamento da atualização salarial de 13.01% a todos os professores frente ao impacto estimado na folha e à elevação do índice de comprometimento do orçamento com pagamento de pessoal.

Ficou acertada uma nova reunião para o dia 12 de março. Porém, assim que houver resposta do TCE-PR, a diretoria do Sismmap será convocada para uma nova reunião.

A categoria tem assembleia geral marcada para hoje, às 16h, na Praça dos Leões.

Presenças
Participaram da reunião: a secretária municipal de Administração e interina de Recursos Humanos, Adriana Albini; a secretária municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi), Hilda Werner; o secretário de Fazenda, Silviani da Silva; o superintendente da Secretaria de Recursos Humanos, Wellington Frandji; o superintendente da Procuradoria Geral do Município, Tiago Cesar Leal e os vereadores Arnaldo Maranhão, Márcio Costa, Adalberto Araújo, Florindo Wistuba, Benedito Nagel e Carlinhos da Ilha.

Confira a pauta de reivindicações negociadas desde a semana passada e as respostas da Prefeitura:

Revindicação 1: Melhores condições estruturais e materiais de trabalho nas escolas, bem como de treinamento, capacitação e atualização profissional.

Resposta: Engenheiro já está fazendo o levantamento dos ajustes necessários nas escolas municipais Gabriel de Lara (Ilha dos Valadares) e CAIC (Nilson Neves). Findado o levantamento, o contrato é elaborado e a empresa executa as obras. O cronograma de obras inclui ainda as escolas municipais Sully da Rosa Vilarinho (Ponta do Caju), Presidente Costa e Silva (Rocio), Joaquim Tramujas (Porto Seguro) e Lêoncio Corrêa (Jardim Araçá). Demais unidades e CMEIs também passaram por esse levantamento de necessidades no decorrer do ano.

Capacitação dos professores por meio de oficinas. Os temas dos cursos e palestras serão contratados levando em conta o diagnóstico institucional feito por professores, pedagogos e diretos no final do ano passado, apontando as principais deficiências da área.

Reivindicação 2: Eleições diretas para escolas de diretores.
Resposta: Atendida. A nova regra valerá para as próximas eleições.

Revindicação 3: Descentralização de recursos para pequenas compras.
Resposta: ficou acertada a criação de um fundo rotativo que permitirá aos diretores realizar pequenas compras e pagamentos de serviços de modo direto.

Reivindicação 4: Revogação do Decreto Nº 1.972, especialmente artigos 6º (critérios de distribuição de aulas) e 11º (gratificação em relação às aulas extraordinárias).
Resposta: Compromisso de avaliar a possibilidade de revogação, à luz da jurisprudência e consultando à Paranaguá Previdência, que é uma autarquia e cujas mudanças solicitadas no Decreto precisam de aprovação dos Conselhos da instituição.

Reivindicação 5: Impedimento de estagiários assumirem regência de classe.
Reposta: estagiários não podem mesmo assumir uma classe sozinhos. A regra já valia. Casos específicos têm de ser informados à Semedi, que irá abrir processo administrativo contra os responsáveis.

Reivindicação 6: Abertura e transparência dos dados relativos à Folha de Pagamento do município, inclusive quanto a cargos em comissão.
Resposta: até sexta-feira (6), a Prefeitura irá disponibilizar dados referentes ao pagamento de pessoal no Portal da Transparência.

Reivindicação 7: Participação efetiva da categoria na formulação do novo plano de carreira, com a aceitação da indicação de representantes deste sindicato e de grupos de trabalho na área de educação.
Resposta: Atendida. A participação ampla da categoria está assegurada. Comissão será oficializada em uma semana.

Reivindicação 8: Pagamento dos índices (atualizações) do piso nacional do magistério em toda a tabela salarial, para todos os profissionais do magistério, bem como o pagamento dos valores em atraso referente aos anos de 2013, 2014 e 2015.
Resposta: Em razão do comprometimento de 54% da arrecadação com Folha de Pagamento, o município se comprometeu em consultar o TCE-PR, inclusive sobre jurisprudência do pleno sobre a possibilidade de pagamento.

Reivindicação 9: Fim do pagamento das atualizações do piso nacional como complemento, e sim, no salário-base dos profissionais.
Resposta: Foi explicado que o pagamento como complemento incide também para o cálculo de décimo terceiro salário, férias, adicional de regência e difícil acesso.

Reivindicação 10: Pagamento das parcelas de diferenças retroativas de elevações e do piso nacional em uma única parcela.
Resposta: O pagamento será feito em três parcelas. A primeira já foi paga em fevereiro.

Reivindicação 11: Não supressão de direitos e garantias legais, como os adicionais de regência e outros proventos.
Resposta: Nenhum direito será subtraído da categoria. Compromisso reafirmado.

Reivindicação 12: Abono de faltas de servidores participantes dos manifestos e da greve ora deflagrada, de modo a não lhes prejudicar as avaliações profissionais, elevações e licenças-prêmios e outros benefícios legais.
Resposta: Compromisso de abonar as faltas dos servidores que participaram da manifestação no dia 5 de fevereiro. Compromisso de avaliar – a luz da legalidade – o abono de faltas dos servidores durante a greve após a deflagração da mesma.

Fonte pmp

Unespar divulga terceira chamada do SiSU e prazo de matrículas

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safe_imageOs alunos aprovados em terceira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada, SiSU, já podem conferir o edital de convocação divulgado pela Universidade Estadual do Paraná, Unespar. Todos os sete campi da instituição estão com novos chamamentos. Os relacionados na lista devem efetuar as matrículas nesta quarta (4) e quinta-feira (5), nos campi para o qual solicitaram a vaga. De acordo com a pró-reitoria de Ensino de Graduação, as matrículas vão acontecer normalmente, mesmo com a greve. O processo deve ser realizado pessoalmente pelos próprios selecionados ou procuradores, dentro do prazo. Devem ser entregues os documentos especificados no edital. O não comparecimento na data agendada resulta na perca do direito de assumir a vaga. Para a matrícula é necessário atentar-se aos documentos exigidos pela universidade. A lista de documentos e os horários de atendimento dos campi constam no site da Unespar.

VOLTA ÀS AULAS

Os problemas com relação à estrutura do prédio da Unespar de Paranaguá fizeram com que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sugerisse, mesmo que de forma provisória, a mudança no local das aulas. O secretário João Carlos Gomes disse em entrevista à imprensa, sobre o redirecionamento dos acadêmicos para os colégios estaduais Helena Viana Sundin, Faria Sobrinho e Instituto Dr. Caetano Munhoz da Rocha. A medida, segundo ele, atenderia às necessidades imediatas dos estudantes até que as obras no campus da Unespar sejam totalmente concluídas. Devido à greve dos professores estaduais, a qual também afeta o Ensino Superior, é certo que o calendário de aulas ficará comprometido, independente do local onde os estudantes vão estudar.

Hoje (4), uma assembleia estadual dos professores vai definir pela manutenção ou fim da paralisação. Havendo o retorno das aulas, os alunos da Unespar serão subdivididos para os colégios estaduais localizados no Centro da cidade. Como os colégios Helena Viana Sundin e Faria Sobrinho não têm expediente noturno será necessária a contratação de alguns funcionários para a execução dos serviços de limpeza e portaria. Os funcionários serão cedidos pela Secretaria de Educação.

Fonte jornalismo da Ilha

GREVE – Atendimentos no Detran podem ser suspensos hoje em Paranaguá e Guaratuba

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DETRAN GPÚAVA LOBOA greve dos funcionários do Detran Paraná já dura 13 dias, e segundo o Sisdep – Sindicato dos Servidores da autarquia, hoje as lideranças da greve estarão nas CIRETRANs de Guaratuba e Paranaguá, o que pode causar a interrupção dos atendimentos para os exames de habilitação nos municípios.
Ontem houve uma reunião entre os diretores do Detran e os representantes do Sindicato, porém não houve acordo e a greve dos servidores segue por tempo indeterminado. Além das reivindicações gerais do funcionalismo estadual contra o pacote de medidas do Governo, os servidores do Detran pedem a criação de um quadro próprio, a contratação de mais servidores e qualificação dos funcionários.
Segundo o portal Paraná Online uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná proibiu os grevistas de ocuparem as sedes do Detran-PR. A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O Sisdep diz que não foi notificado oficialmente da decisão. “Repudiamos esta ação, que fere a garantia do direito constitucional de greve, bem como direito de ir e vir”, diz nota divulgada pelo sindicato, ressaltando que a greve continua.

O Sisdep deve marcar uma assembléia com a categoria ainda esta semana para discutir o fim da paralisação.

Fonte: Jornalismo da Ilha

Justiça determina volta dos professores do 3º ano; APP continua com greve

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O juiz de plantão Victor Martim Batschke do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu no início da noite de sábado (28) uma liminar que determina o retorno dos professores do 3º ano às salas de aula em 48 horas e a garantia de 30% do efetivo de servidores da área administrativa nos colégios estaduais. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo do Estado.

Além disso, uma multa diária de R$ 10 mil teria sido estipulada pelo descumprimento da decisão. Os professores paranaenses entraram em greve no último dia 9, quando se iniciava o ano letivo, por causa do ‘pacotaço’ do governo Beto Richa e também devido aos atrasos nos pagamentos dos servidores.

Segundo informações da assessoria do Governo do Estado, o juiz determinou o retorno dos professores do 3º ano para evitar “prejuízos” aos alunos que se preparam para vestibulares e para a prova do Enem. Assim, o Estado deve solicitar a extensão da medida para outras turmas, já que o governo defende que os demais alunos também estão sendo prejudicados pela paralisação.

Os diretores das escolas também receberam a orientação na última quinta-feira (26) para abertura das escolas e convocação dos alunos. “O Governo do Estado aguarda que os professores, e já há uma grande parcela de descontentes com o andamento do movimento de greve, retomem as aulas na próxima segunda-feira, dia 2 de março”, afirmou o governo em nota enviada à imprensa.

Greve continua

A APP Sindicato informou que não foi comunicada oficialmente sobre a liminar da Justiça e aguarda a notificação para se manifestar. A entidade adiantou que deve recorrer de decisão e informou que a greve continua no Paraná pelo menos até quarta-feira (4) quando a categoria discutirá o assunto em assembleia geral.

Greve dos professores municipais foi iniciada

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Neste mesmo dia, Prefeitura pagou retroativos solicitados, valores referente a elevações de nível e garantiu que ninguém ficasse abaixo do piso mínimo nacional

Os professores da rede municipal de ensino iniciaram nesta sexta-feira (27) greve. Quase 100% da categoria aderiu à paralisação como informou o Sindicato dos Servidores do Magistério de Paranaguá (Sismmap).

São, praticamente, 14 mil crianças sem aula.

Neste mesmo dia, a Prefeitura pagou retroativos solicitados, valores referente a elevações de nível que são itens que constam das reivindicações. A Prefeitura também garantiu, de acordo com o departamento de Recursos Humanos, que nenhum professor ganhe valor abaixo do piso mínimo nacional.

Nova reunião poderá acontecer na próxima segunda-feira.

Governo anuncia medidas que atendem demandas dos professores grevistas

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reuniao-app2O Governo do Estado vai chamar aproximadamente 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso público no ano passado para reforçar o quadro do magistério estadual. Este foi um dos anúncios feitos pelo secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira, durante reunião com representantes dos professores estaduais que organizam a greve da categoria.

Além desta medida, o governo também garantiu que escolas terão pessoal de apoio e professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira. Outra decisão foi a indicação de diretores auxiliares para gerir escolas que atuam em três turnos.

“Ao final da reunião vimos que não há grandes divergências e todas as demandas tiveram bom encaminhamento, com entendimento entre as partes”, destacou o secretário. A reunião que começou às 14h30 só terminou as 20h30 ontem. Fernando Xavier disse esperar que os professores em greve retomem as atividades o quanto antes para não prejudicar o calendário letivo.

Governo e APP se reunirão para discutir fim da greve

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SciarraO Governo do Estado convocou a APP-Sindicato para uma reunião na próxima quinta-feira, 19, às 14h30, para tratar das pendências relativas à greve dos professores com vista à retomada imediata das aulas nas 2,2 mil escolas do Paraná. Da reunião, na Casa Civil, vão participar o chefe da pasta, Eduardo Sciarra, e o secretário de Educação, Fernando Xavier.