ICMS é a sigla que identifica o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias. O Imposto incide sobre diversos tipos de serviço como telecomunicação, transporte, importação, entre outros.
E os municípios que investem na preservação ambiental recebem o ICMS Ecológico. O administrador da Reserva do Salto Morato, Eros Amaral Ferreira, explica que o ICMS Ecológico é uma ferramenta de receita que os municípios que em seus territórios possuem unidades de conservação, recebem como um incremento do repasse do ICMS.
Quando um consumidor faz uma compra, por exemplo, e pede a nota fiscal, parte do recurso fica para o comerciante, o Governo do Estado absorve parte deste valor e repassa para o município. “É assim que o dinheiro do ICMS circula. Uma parte do governo do estado usa para seus programas e outra parte ele repasse para os municípios”,explicou o administrador. “Quem tem uma unidade de conservação em seu território, recebe um repasse maior”, lembrou Eros.
O Paraná adotou esse mecanismo e foi exemplo para outros Estados que também aderiram ao ICMS ecológico como forma de compensar e ajudar o município que ainda preserva áreas ambientais.
Atualmente, 240 cidades do Paraná, recebem o ICMS Ecológico e um montante que ultrapassa dos R$ 120 milhões por ano.
No Litoral, o município de Guaraqueçaba recebe em torno de 30% a mais de ICMS devido às unidades de conservação existentes. “Paranaguá é bastante privilegiada com relação a unidades de conservação com a Estação Ecológica do Guaraguaçu, Parque Estadual da Ilha do Mel e Estação Ecológica da Ilha do Mel”, informou Ferreira.
Quanto mais o município preserva, mais tem repasse deste imposto.
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Paranaguá perdeu empresa italiana por falta de terreno
Questões ambientais continuam sendo entraves para desenvolvimento das atividades portuárias. A dragagem, por exemplo, ainda depende de autorização do IBAMA para começar
Paranaguá perdeu a oportunidade de ter instalada uma empresa italiana que faz cintas de aço utilizadas em pontes estaiadas. E perdeu pela falta de terreno.
A informação foi dada pelo deputado estadual, Alceu Maron Filho, durante reunião de diretoria da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap). Em contato com o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, ele tomou conhecimento da intenção de investimento de uma empresa italiana, justamente, porque o material usado para fazer as cintas, chegariam pelo Porto de Paranaguá e por isso os italianos estavam interessados em instalar uma empresa na cidade.
A reclamação foi a falta de área, pois quem tem área, muitas vezes opta por investimento em estruturas de armazenagem que é mais barato e também é lucrativo.
O grupo italiano esteve no final de maio em Paranaguá avaliando as oportunidades e a viabilidade logística de estabelecer negócios no Estado. Os empresários italianos que visitaram o Porto de Paranaguá são de áreas como infraestrutura, grandes equipamentos, certificação e tecnologia portuária.
Mesmo com a diretoria portuária mostrando o potencial de investimentos, a instalação da empresa também teria esbarrado nas questões ambientais.
Nó do desenvolvimento
Na ocasião, o diretor da Câmara Setorial da Aciap, Juarez Morais e Silva, destacou que as questões ambientais continuam sendo um entrave para o desenvolvimento. Disse que a diferença do Paraná para outros Estados é grande e, prejudicial, para o próprio Porto de Paranaguá.
“O nó do desenvolvimento só tem uma variável e é a ambiental”, resumiu.
Diretores da entidade concordaram que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) precisa ser fortalecido para que os licenciamentos possam ser acelerados.
Juarez lembrou que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina divulga que tem 20 projetos e que esses 20 projetos precisarão de licenciamento. Caso o trabalho continue no ritmo atual, a demora na execução de cada projeto será enorme e prejudicial ao aumento da competitividade do Porto de Paranaguá.
“A dragagem do porto está parada porque o IBAMA não autoriza e daqui a pouco vai ter gente dizendo que o canal já está assoreado porque tem alguns meses que a dragagem (emergencial) terminou e o processo de assoreamento é agressivo e não temos essa autorização”, desabafou Silva.
Ele sugeriu a criação de uma força tarefa do governo do Estado em convênios com universidades para que se encontrem soluções, pois a liberação de um licenciamento, atualmente, sai de 2 a 5 anos, quando sai.
A comunidade portuária aguarda a movimentação política e técnica para que situações como essa possam ser resolvidas.
Capitão dos Portos recebe convite da Festa da Tainha
Vidro temperado para cortar alimentos, avental, camiseta e caneca formam o kit da Festa da Tainha
Como forma de agradecer o apoio, o presidente da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), está fazendo a entrega, pessoalmente do convite e de kits da Festa da Tainha que contém camiseta, vidro temperado para cortar alimentos, avental e caneca para os representantes dos segmentos parceiros no evento.
É o caso da Capitania dos Portos que estará atuando durante a Corrida das Canoas no próximo dia 07 de julho para garantir a segurança da navegação no Rio Itiberê onde as provas são realizadas.
Na tarde desta terça-feira, o presidente da Fumtur, Rafael Guttierres Júnior, esteve na Capitania dos Portos fazendo a entrega do convite e dos materiais para o Capitão de Mar-e-Guerra, Francisco Dantas de Almeida Filho.
Compartilhando Notícias e palpite para jogo do Brasil
Hoje, no programa Rede notícias, falamos sobre a falta de autorização para dragagem no Porto de Paranaguá e a oportunidade perdida da instalação de uma empresa por falta de terreno e os famosos entraves ambientais.
Falei do tijolo de crack encontrado no motor de um carro, a posse do novo prefeito de Paranaguá e de gente que é notícia na Coluna Conexão Social
Aproveitamos para falar da festa junina da Apae e ainda fazer um bolão para o jogo do Brasil que acontece nesta tarde. Confere ai!!!
Novo protesto marcado para sexta-feira em Paranaguá
A Frente de Luta Pelos Direitos Sociais do Litoral do Paraná, nome criado para facilitar a identificação dos manifestantes pacíficos, está organizando novo protesto para a próxima sexta-feira, dia 28, em Paranaguá.
A concentração deve ser às 18h, na Praça Ciro Abalém da Ilha dos Valadares, tendo como principal motivo a manifestação em prol da saúde pública naquele bairro.
Festa da Tainha com transmissão do jogo do Brasil em dois telões
Opção para assistir jogo do Brasil com muita música boa comida
A Fundação Municipal de Turismo está agilizando a transmissão do jogo do Brasil na próxima quarta-feira, nos telões que estão ao lado do palco Tutoia na Praça de Eventos 29 de Julho.
O jogo entre Brasil e Uruguai, que acontece no Mineirão em Belo Horizonte, será transmitido a partir das 16h na Praça de Eventos para todos os interessados.
De acordo com o presidente da Fumtur, Rafael Guttierres Junior, esta é mais uma iniciativa da Prefeitura de Paranaguá para atrair a população a prestigiar os pescadores da cidade e da região, sem contar os representantes de Barra do Sul, de Santa Catarina.
Na quarta-feira, a partir das 20h, terá show com a dupla sertaneja Rodrigo e Diego, e depois vem a banda Sob Medida, a partir das 22h, com muito pagode.
Vice-prefeito assume Prefeitura de Paranaguá
Marquinhos Roque e Edison Kersten confirmaram que, na primeira oportunidade de perguntar da cidade, o prefeito Mário Roque, queria saber de vários assuntos. Mas a ordem agora é evitar preocupações
O médico e vice-prefeito de Paranaguá pelo PMDB, Edison de Oliveira Kersten assumiu a Prefeitura de Paranaguá na tarde de ontem (24). Ele deve permanecer no cargo por 15 dias, de acordo com a portaria assinada.
Em seu discurso, destacou que vai dar continuidade aos trabalhos realizados. Porém falou mais da situação do prefeito Mário Roque. No sábado passado, durante uma visita de cortesia feita por alguns secretários, o prefeito Roque não conseguiu “desligar” da cidade e fez muitos questionamentos sobre a festa da tainha, show do Belo, redução da tarifa do transporte coletivo, como andam as programações das festividades do aniversário da cidade.
“Ele não consegue ficar alheio em tudo que se refere à nossa cidade e isso e uma coisa que teremos que levar direitinho. A família deve ser firme e limitá-lo em muitas atitudes que, pelo seu perfil, vai querer fazer”, disse mais como médico e companheiro do que como prefeito em exercício, até porque, depois de uma cirurgia cardíaca, o prefeito deve evitar preocupações para que sua recuperação aconteça a contento. “Ele está num pós-operatório grave e precisa evitar situações estressantes”, completou.
“Talvez mude alguma forma de governar, de se conduzir o problema, porque o prefeito Mário Roque tem um jeito e eu tenho outro”, informou o prefeito interino. Ele reconheceu que há muitos assuntos dos quais ele não tem conhecimento e por isso deve manter muitos diálogos e deve dar prioridade para o que é urgente e dar tempo para outros assuntos.
Participaram da solenidade os secretários e diretores municipais, vereadores, o presidente da Câmara Municipal Marcus Antônio Elias Roque, o Capitão dos Portos do Paraná Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Dantas de Almeida Filho, convidados e imprensa. A secretária municipal de Governo, Márcia Miranda Rauscher leu o Termo de Posse, assinado pelo prefeito em exercício e testemunhas.
Médico e prefeito em exercício
Médico Clínico Geral, Endoscopista e Gastroenterologista, Edison de Oliveira Kersten atua em clínica médica e medicina do trabalho em Paranaguá, desde 1985. Tem 60 anos, é casado há 38 anos com a Dra Terezinha Flenik Kersten e têm duas filhas: Cristina Flenik Kersten Ramos, professora de Educação Física, e Amanda Flenik Kersten, médica.
Foi diretor da 1ª Regional de Saúde por dois anos até 1.996 e vereador por dois mandatos, de 1.997 a 2.000 e de 2.003 a 2.004. Estudou medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) em Curitiba, formando-se em 1978. Em 2012 candidatou-se a vice-prefeito em chapa pura do PMDB. Ao lado de Mário Roque, foi eleito com 35.555 votos, 43,29% do total.
II Conferência Municipal de Cultura em Paranaguá
A Prefeitura Municipal de Paranaguá através da Fundação Municipal de Cultura Nelson de Freitas Barbosa realizará no dia 1 de julho a II Conferência Municipal de Cultura cujo tema é “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura ,na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira”.
Diante do desafio de criar ações de impacto no estímulo à produção cultural que englobe todas as modalidades da expressão cultural, em suas linguagens artísticas e manifestações do município, pretende-se criar um conjunto de estratégias de planejamento de curto, médio e longo prazo com o objetivo de desenvolvimento da área e interesse da comunidade para que possam ressaltar a história, costumes, artes, artes populares e patrimônio histórico.
A Conferência será um espaço destinado ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas, programas e ações culturais para serem desenvolvidos nos próximos anos que terá uma visão de inclusão, dando oportunidades a todos os segmentos da sociedade organizada, fortalecendo o elo e projetando maior oportunidade de sucesso para todos envolvidos com as atividades culturais, como informou a Diretora de Ação Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Paranaguá, Bení Moura.
Vereança em pauta
Balsa do Valadares na berlinda
Vereadora Sandra requereu informações sobre a balsa que está prestando um serviço precário para os moradores da Ilha dos Valadares. Vereadora sabe do que fala porque usa o serviço. O assunto, aliás, causou muitas discussões e debate entre os vereadores.
De bico?
Vereador Adalberto Araújo pediu aprovação para uma moção de apoio para incluir Paranaguá para concorrer com Curitiba para instalação de uma Vara Federal no Paraná. Esteve com a Juíza Federal, Dra Gabriela Hardt e a presidente da OAB de Paranaguá, Dra. Dora Schuller para tratar desse assunto.
Como o vereador Jacizinho disse que não ia votar favorável à moção, o vereador Adalberto achou que tem uma questão pessoal, pois não seria a primeira vez.
Deputado na Câmara
Deputado Alceu Maron Filho estará na próxima sessão da Câmara. O deputado terá 30 minutos para falar e serão destinados mais 30 minutos para os vereadores sabatinarem o parlamentar. Sinceramente, acho que vai haver uma repetição de assuntos, já que o deputado esteve na Associação Comercial falando sobre cadeia, aquário, Biblioteca Mário Lobo, entre outros assuntos.
Proposta para redução de jornada de trabalho
Indicação de carga horária de saúde. Este foi o projeto apresentado pelo vereador Jaime da Saúde. Ele propôs alteração de 40 para 30 horas a carga horária de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, entre outros profissionais da área de saúde. O vereador Jaime leu a justificativa do projeto quando fez seu pronunciamento na última quinta-feira, na Câmara.
Contra o vandalismo
O vereador Ricardo fez questão de manifestar repúdio contra quem vandalizou a
Câmara Municipal de Vereadores. Ele demonstrou solidariedade com relação às manifestações e às reivindicações dos manifestantes, mas lamentou o vandalismo que foi realizado não só no Legislativo, mas com pontos de ônibus da cidade.
Transporte para alunos da rede estadual
Adriano Ramos disse que a Câmara deu exemplo de democracia abrindo espaço para que os manifestantes usassem da tribuna na semana passada.
Falou também do transporte de alunos da rede estadual. Fez uma indicação encaminhando ao prefeito, solicitando passe livre para alunos da rede municipal de ensino, em cumprimento à lei federal e está cobranco articulação visando atender os alunos da rede estadual. Ele deve apresentar requerimento nesta terça-feira.
Acontece que este assunto já foi discutido entre a Prefeitura de Paranaguá e o Núcleo de Educação. Traremos mais informações.
Educação e especulação
Arnaldo Maranhão Júnior participou do encontro entre vereadores e a Chefia do Núcleo de Educação de Paranaguá e falou sobre o assunto e as reivindicações que apresentou.
Dúvidas sobre a situação da educação em Paranaguá e a necessidade de escolas estaduais em determinadas regiões foram apresentadas aos vereadores. O vereador ainda tratou sobre especulação imobiliária que está ocorrendo em Paranaguá.
Vice assume prefeitura de Paranaguá
Hoje, às 17h, o vice-prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, assume como prefeito. A solenidade acontecerá no Palácio São José, sede da Prefeitura de Paranaguá.
Em reunião realizada na semana passada com secretários, o prefeito em exercício, adiantou que deve dar continuidade ao trabalho iniciado pelo prefeito Mário Roque que está hospitalizando.


