José Maria Gonçalves é o diretor presidente efetivo e Carlos Tortato suplente
Mudança na diretoria do Sindicato dos Conferentes. José Maria Gonçalves volta a ocupar o cargo de diretor-presidente do Sindicato. Continue lendo
Líderes sindicais dos trabalhadores portuários avulsos de Paranaguá realizaram uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop, na última semana com o objetivo de discutir a multifuncionalidade.
O presidente do Sindicato dos Conferentes, Carlos Antonio Tortato, disse que é favorável à extensão da multifuncionalidade para as atividades de conferência e que, certamente é a categoria que mais necessita da multifunção e que se trata de um direito do trabalhador.
Os demais representantes sindicais endossaram as reivindicações de aplicação da multifunção,também, nas atividades dos conferentes.
O presidente do Sindop, Edison Cezar Aguiar, declarou que “ouvidas as reivindicações, externo o entendimento da categoria dos Operadores Portuários que a efetiva movimentação de cargas e mercadorias é prioritária e somente se houver garantias de que as faixas e funções de estiva e capatazia forem atendidas é que se pode admitir a extensão da multifuncionalidade para as demais atividades, sendo necessário consultar os Operadores quanto as regras de habilitação e escalação para a multifunção”.
Ficou decidido que haverá prorrogação das atuais regras e possível ajuste das mesmas. Os sindicatos dos TPAs farão consultas e assembleias com o objetivo de organizar a habilitação e escalação para a multifunção de modo a preservar as categorias. A mesma iniciativa será tomada pelos operadores.
Após a realização das assembleias, a pactuação para novas regras deve ser estabelecida.
Os Sindicatos dos TPAs apontaram como indicativo que a multifunção seja atendida, inicialmente, pelo Bloco nas fainas da Estiva e nas moegas e, na sequência para as demais fainas e funções, que sejam intercalados os TPAs por categoria, comprometendo-se o Sindop em elaborar nova minuta para apreciação dos sindicatos.
Edital referia-se à inscrição de Conferentes que seriam chamados pelo TCP
Reunião acontece hoje entre Sindicato e OGMO
Com relação ao edital lançado pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) para chamamento de conferentes para o TCP, uma reunião foi realizada com a presença do presidente do Sindicato dos Conferentes no Ministério Público do Trabalho.
O Sindicato entende que o edital afronta a Lei nº 12.815/2013, considerando que esta lei impõe que este tipo de contratação só possa ocorrer se houver previsão em contrato, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Esta contratação, na concepção do Sindicato, pelo número de vagas informadas e do valor de salário ofertado, indica que a pretensão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) é não contratar trabalhadores portuários avulsos oriundos do sistema OGMO, mas tentar regularizar a situação de 35 apontadores, ora funcionários, do TCP identificados por fiscalização da DRT como fazendo serviços de conferentes.
O Procurador do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira, disse que os fatos apresentados requerem autuação de novo procedimento e deferindo a juntada de documentos, determinou que seja autuado novo procedimento colocados como investigados o OGMO Paranaguá e o TCP.
Uma nova reunião está acontecendo, neste momento, entre o Sindicato e o OGMO, para discutir o assunto, pois, de acordo com a ata de reunião, realizada no último dia 20, o Procurador determinou a suspensão do edital do dia 19.
Assembleia foi iniciada na terça e continua hoje, pela manhã. Enquanto isso, Conferentes do Sindicato não estão sendo requisitados
Os Conferentes iniciaram assembleia para discutir a proposta do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) que deixou de requisitar a categoria a partir do dia 1º de novembro.
A Assembleia serviu para analisar a proposta apresentada pelo terminal que foi iniciada na terça-feira, dia 11, mas esta assembleia permanece aberta até hoje quando será retomada, a partir das 8h30 na sede do próprio Sindicato.
Até que uma solução seja encontrada, os conferentes, não serão chamados para trabalhar.
A TCP informa que mantém o canal aberto com todos os representantes sindicais do Porto de Paranaguá.