TPAs não fazem paralisação em Paranaguá em função de um interdito proibitório

Protesto à proposta dos empresários de alteração da Lei 12.815/13 em que querem  tirar direitos dos TPAs fazem parte do objetivo da paralisação em todo o país, mas nem todos os portos aderiram

5-1-navioFoi divulgada na semana passada um comunicado por parte dos presidentes das Federações dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) sobre os motivos que fazem com que as categorias decidissem pela paralisação de 24 horas marcada para acontecer dia 30 de novembro.

Em Paranaguá, o Sindop entrou com uma ação e o Juiz concedeu uma liminar impedindo a greve entendendo que seria por motivo político. Uma multa de R$ 150 mil por sindicato, por dia, poderia ser imposta em caso de desobediência ao interdito proibitório.

Entre os motivos que levaram à aprovação do movimento está o “desinteresse da FENOP, ABTP e ATP em levar adiante as negociações com federações, iniciadas em junho de 2016 na Casa Civil – e posteriormente deslocadas para o Ministério dos Transportes, Aviação e Porto. TINHAM-SE COMO PAUTA: o cumprimento da Lei 12.815/13 quanto à garantia da exclusividade e obrigatoriedade da negociação prévia, no vínculo empregatício; o respeito ao instituto da categoria diferenciada dentro e fora da área de porto organizado nas negociações coletivas que envolvem os serviços previstos no §1º, do Art. 40 da referida Lei.

–  Protesto à proposta dos empresários de alteração da Lei 12.815/13 em que querem tirar direitos dos TPAs (fim da exclusividade agravada com a desobrigatoriedade do uso do trabalhador do OGMO mesmo dentro do porto organizado – o que os empresários chamam de isonomia entre empresas de dentro e fora do porto-TUPs).

–   Contra a terceirização, principalmente das operações portuárias e da Guarda Portuária;

–   Contra o limite de idade, de 65 a 70 anos, para aposentadoria, entre outros itens.

Multifuncionalidade para os Conferentes é discutido entre TPAs e Sindop

5.3-TORTATOLíderes sindicais dos trabalhadores portuários avulsos de Paranaguá realizaram uma reunião com a diretoria do Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop, na última semana com o objetivo de discutir a multifuncionalidade.

O presidente do Sindicato dos Conferentes, Carlos Antonio Tortato, disse que é favorável à extensão da multifuncionalidade para as atividades de conferência e que, certamente é a categoria que mais necessita da multifunção e que se trata de um direito do trabalhador.

Os demais representantes sindicais endossaram as reivindicações de aplicação da multifunção,também, nas atividades dos conferentes.

O presidente do Sindop, Edison Cezar Aguiar, declarou que “ouvidas as reivindicações, externo o entendimento da categoria dos Operadores Portuários que a efetiva movimentação de cargas e mercadorias é prioritária e somente se houver garantias de que as faixas e funções de estiva e capatazia forem atendidas é que se pode admitir a extensão da multifuncionalidade para as demais atividades, sendo necessário consultar os Operadores quanto as regras de habilitação e escalação para a multifunção”.

Ficou decidido que haverá prorrogação das atuais regras e possível ajuste das mesmas. Os sindicatos dos TPAs farão consultas e assembleias com o objetivo de organizar a habilitação e escalação para a multifunção de modo a  preservar as categorias. A mesma iniciativa será tomada pelos operadores.

Após a realização das assembleias, a pactuação para novas regras deve ser estabelecida.

Os Sindicatos dos TPAs apontaram como indicativo que a multifunção seja atendida, inicialmente, pelo Bloco nas fainas da Estiva e nas moegas e, na sequência para as demais fainas e funções, que sejam intercalados os TPAs por categoria, comprometendo-se o Sindop em elaborar nova minuta para apreciação dos sindicatos.

Manchete vale a pena ver de novo: SEP propõe audiência com trabalhadores para discussão de área do Porto de Paranaguá

helderbarbalho-gleisi-poligonal10nov2015-620x347Para quem não lembra, foi justamente a promessa do governo federal em ouvir os trabalhadores portuários avulsos com relação à poligonal e o fato de não cumprir com o compromisso que gerou muita discussão.

Depois de conseguir o cancelamento da audiência pública que trataria da mudança da área portuária na Justiça (via ação promovida pela Aciap e Fenccovib) os trabalhadores de Paranaguá entregaram um documento ao ministro dos Portos, há duas semanas, pedindo uma audiência. Esta foi realizada no dia 10.

A sugestão do ministro Helder Barbalho, em resposta à reivindicação de representantes dos trabalhadores portuários e parlamentares que se reuniram com o ministro na Secretaria de Portos no último dia 10, é que seja feita uma audiência com participação dos trabalhadores, do governo do Paraná e da SEP para discutirem sobre a área da poligonal. Não há novidade nesta questão,como já destacamos no primeiro parágrafo da matéria.

Resta saber se, desta vez, o governo federal vai cumprir com o prometido.

Os sindicalistas querem a continuidade dos serviços dos trabalhadores portuários em áreas arrendadas e também nos Terminais de Uso Privado (TUPs). De acordo com Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), com o aumento dos arrendamentos e terminais privados, os trabalhadores e os portos públicos ficam instáveis devido a uma concorrência maior entre as movimentações. “Nós defendemos o porto público no Brasil. Com mais concorrência e ampliação dos terminais, o Porto e os trabalhadores ficam fragilizados”, explicou.

Trabalhadores Portuários Avulsos fazem manifestação contra poligonal

5.1- manifestação (2)Trabalhadores portuários avulsos realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 28. O objetivo foi se manifestar contra alterações na poligonal do Porto de Paranaguá.

Os trabalhadores estão preocupados com a concorrência desleal e a possível perda de postos de trabalho.

De acordo com a Polícia Militar, em torno de 600 pessoas participaram da manifestação que começou na Avenida Coronel José Lobo, próximo à Capitania até a frente do Palácio Taguaré, sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

5.1- manifestação (6)

Marcha em Defesa do Porto de Paranaguá acontece amanhã

Untitled-1A mudança na poligonal do Porto de Paranaguá poderá ser alterada. E a modificação provoca opiniões contraditórias. Para dar sequência às iniciativas para mobilizar e conscientizar a cidade sobre o assunto, a Intersindical de Paranaguá está convocando toda a população para participar da Marcha em Defesa de Paranaguá e seu Porto.

O evento acontecerá amanhã, dia 28, com concentração marcada para às 08h30, na Avenida José Lobo, próximo à Capitania dos Portos.

“A Frente Intersindical tem uma posição clara sobre a nova poligonal portuária. Esse projeto de privatização de áreas públicas portuários no Litoral do Paraná é um desrespeito aos trabalhadores e á economia de toda a região”, diz a diretoria da Intersindical.

De acordo com material informativo divulgado pela Frente Intersindical, o porto e alguns empresários estariam trabalhando, em Brasília, para definir o cais comercial de Paranaguá entre o Az-1 (Bunge) e o Az-16 (TCP) como sendo a única área dentro do porto organizado e Antonina também está desta forma. Fora dessa área serão liberados terminais privados, com um sistema diferente de arrendamento e contratação de mão-de-obra.

Essa situação provoca um problema para os trabalhadores portuários avulsos porque os novos terminais privados, fora do cais comercial, não precisariam pagar taxas e nem contratar os TPAs vinculados ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), além de outras situações que colocam os terminais privados em concorrência desigual e injusta contra quem está no cais comercial.

“A frente Intersindical é contrária à essa forma de concessão de áreas portuárias e ao longo de sua história esses trabalhadores tem se mobilizado com muita valentia na defesa do Porto Público, com garantia de emprego e geração de riquezas para todos. A nova poligonal portuária que traz essa autorização, põe em risco tudo que já foi feito e conquistado pela comunidade local”, destaca o material divulgada pela nova composição dos TPAs de Paranaguá.

A cidade está diante de um desafio que, certamente, terá consequências.

“Paranaguá, Antonina e Pontal do Paraná não podem ser alvo da ganância desmedida do capital”, dizem os dirigentes sindicais.

Eles ainda fazem um alerta, pois o projeto da nova poligonal portuária não ouviu os municípios e não abriu espaço para a opinião dos trabalhadores e não há nenhuma integração desse projeto com os planos diretores dos municípios do Litoral e ainda não respeitou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO) e plano máster do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá (CAP).

“Não somos contra investimentos e modernização, desde que eles venham integrados aos municípios garantindo manutenção do mercado de trabalho, estabilidade econômica, geração de riqueza e elevação da qualidade de vida da população”, confirmam os dirigentes sindicais que compõe a diretoria da Intersindical.

Quanto à Marcha, a Intersindical reforça que o evento conta com o apoio das empresas que operam no Porto de Paranaguá, além da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), APP Sindicato, entre outras entidades sindicais.

Serviço

Evento: Marcha em Defesa de Paranaguá, e seu Porto.

Data: 28/07/2015

Horário: 08h e 30 min.

Poligonal: Audiência pública acontece ou não acontece?

c6375723-22b0-4305-bf6d-9b1689dc23fbO deputado federal Ricardo Barros (PP) convidou o ministro dos Portos, Edinho Araújo (PMDB), para participar da audiência pública em Paranaguá para discutir a mudança da poligonal do Porto. O ministro recebeu representantes da bancada do Paraná.
A audiência está prevista para acontecer no dia 3 de julho, no Teatro Rachel Costa e terá a participação de trabalhadores, operadores, investidores do Porto, além de representantes das Confederações da Agricultura e da Indústria. “É um assunto que impacta várias atividades econômicas da sociedade”, lembrou Barros.
Para o parlamentar, a maior preocupação é alterar a poligonal do Porto para que se possam estabelecer empreendimentos privados em áreas que hoje são restritas ou alcançadas pela poligonal, onde só a Autoridade Portuária do Paraná pode fazer.
“Com isso nós ampliamos de investimentos, de eficiência e de volume de transporte, melhorando muito a economia de toda região e litoral do Paraná”. Barros disse que para interior do Estado, o Porto eficiente representa menor frete marítimo “O reflexo direto é mais dinheiro para o produtor, seja ele de álcool, soja, milho ou açúcar. Todos ganham”, acrescentou.

Na Justiça
A consulta pública proposta pelo Governo Federal foi barrada por cinco processos judiciais, dos quais quatro já foram sentenciados.
A audiência pública também pode ser barrada, uma vez que aguardava-se a publicação do chamamento, para então, acionar a Justiça e impedir a realização da mesma.
Tudo começou em fevereiro deste ano quando o Juiz Federal Substituto, Guilherme Roman Borges, deu sentença suspendendo a consulta porquê, entre outros motivos, a Secretaria Especial de Portos não publicou o edital formal de início da consulta pública.
“O desenho da nova poligonal proposto pela SEP não vem acompanhado de qualquer justificativa técnica, econômica, ambiental ou jurídica que o embase, impossibilitando a manifestação dos interessados”, reforçou o Juiz no despacho. De acordo com o Juiz, não havia nada que justificasse o sigilo quanto a estudos e documentos informadores, mas verificou-se que os documentos não haviam sido disponibilizados “porque sequer havia, junto à SEP, processo administrativo formalizado apto justificar os limites da poligonal’.

Manifestação
No final do mês de janeiro, a questão da poligonal provou manifestação por parte dos trabalhadores Portuários Avulsos de Paranaguá (TPA´s).
O presidente do Sindicato dos Estivadores e da Frente Intersindical de Paranaguá, João Lozano, explicou que o objetivo era prorrogar o prazo da consulta pública. Os trabalhadores portuários avulsos reclamavam que tinha sido feita a promessa de ouvir os TPA’s, mas isso não ocorreu.
Uma reunião estava marcada para acontecer na SEP, mas foi prorrogada. Em maio, representantes da Intersindical de Paranaguá, entre outras federações, estiveram falando sobre os problemas relacionados à mudança na poligonal para deputados federais e senadores.
Vale lembrar que foi realizada uma audiência pública em Paranaguá quando a comunidade solicitou que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO) fosse aproveitado como base, e as lideranças reclamam que isso não ocorreu.

Primeiro desafio da Intersindical é mudança da poligonal

Trabalhadores Portuários Avulsos farão reunião no dia 3 de julho, às 15h, na Câmara de Paranaguá para adiantar posicionamento sobre poligonal. Reunião antecipará audiência pública marcada para o mesmo

Foto: Jornal dos Bairros

Foto: Jornal dos Bairros

Intersindical existe há mais de 10 anos, mas não havia um registro da entidade. Para regularizar esta situação

Um novo encontro para formação e fortalecimento da categoria dos trabalhadores foi feito nesta semana na sede do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport). Na oportunidade foi  aclamada a nova diretoria que ficou composta tendo João Lozano como presidente, Carlos Tortato como vice-presidente, Jesiel Fonseca, secretário, Therbio da Silva, Comunicação e Gerson Antunes no setor geral.

De acordo com o presidente da Intersindical, João Lozano, o objetivo da entidade agora é registrar o estatuto para representar os trabalhadores portuários avulsos e sindicatos, uma vez que a entidade é formada por todos os sindicatos da orla como Estiva, Conferentes, Vigias, Consertadores, Portuários e até práticos.

‘Existe a necessidade de uma organização. Os operadores portuários e agência se organizaram, e os trabalhadores não se organizaram nestes anos. Agora estamos retomando esta situação”, destacou Lozano em entrevista a rádio local.

Gerson do Rosário Antunes, presidente do Sintraport, destaca que a Intersindical está ressurgindo com força total e mudanças devem acontecer. “Mudanças no porto e na cidade. Precisamos levantar a moral dos trabalhadores de Paranaguá. A cidade precisa ter uma posição política. Até a Praticagem está somando esforços, fazendo parte da Intersindical”.

Com relação ao Sindicato dos Práticos do Estado do Paraná, esta é uma novidade da nova formação da Intersindical. Segundo o presidente da Praticagem de Paranaguá, Augusto César Muniz de Aragão, havia preocupação com o lado patronal, mas que também é necessária a preocupação e atenção com o lado laboral “para que não tenha prejuízo da categoria”, destacou.

Poligonal

E o próximo desafio já acontecerá no dia 3 de julho, quando o Ministro dos Portos está sendo aguardado em Paranaguá para a realização de uma audiência pública que deve discutir a mudança da poligonal proposta.

“Quando estive em Brasília, foi dito que seria uma reunião e nesse meio tempo, foi mudado totalmente com conotação de audiência pública. Nem devia ter essa audiência, pois existem seis liminares contra a consulta pública proposta pelo governo federal há alguns meses”, lembrou Lozano. “Querem fazer de qualquer jeito para ser aprovada a poligonal, mas não é bem assim. A cidade precisa saber o que vai acontecer com o trabalhador”, completou.

A Intersindical marcou para dia 3 de julho, às 15h, para discutir sobre a poligonal, numa reunião na Câmara de Paranaguá.

Trabalhadores portuários pedem visão social no debate das poligonais

poligonal (3)A bancada de deputados e senadores no Congresso Nacional ouviu as principais reivindicações dos trabalhadores portuários de Paranaguá. Eles tem algumas preocupações que precisarão ser analisadas no processo de reformulação das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá. Estiveram presentes no encontro o presidente da Federação dos Representantes de Trabalhadores Portuários, Mário Teixeira; o representante da Federação Nacional dos Estivadores, Robson Wilson dos Santos; o representante do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, Lozano Baptista; e o representante do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport), Antonio Miquilini.

poligonal (8)“Temos que avançar, mas a partir da discussão com a sociedade civil organizada do Paraná e de Paranaguá. Queremos ouvir a Prefeitura, Associação Comercial, entidades sindicais, estivadores, armadores, operadores, câmara de vereadores, demais prefeitos do litoral, imprensa, vigias portuários, cooperativas de transporte e demais representantes da sociedade local”, ponderou o deputado João Arruda.

Recentemente, parte da bancada se reuniu com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, para discutir os arrendamentos de novas áreas da APPA (Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá), além de debater a reformulação das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá. Na oportunidade, o ministro disse que ouvir os trabalhadores é um processo que já deu certo em outros portos como o de Santos e que traz segurança para todos. “E foi exatamente o que fizemos nesta conversa com os trabalhadores e a bancada”, destacou Arruda.

Sintraport também vai para o segundo turno

Disputa acirrada com diferença de, apenas, oito votos

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Candidatos acompanham a apuração

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Comissão eleitoral

Aconteceu ontem a eleição para escolha do futuro presidente do Sindicato dos Portuários de Paranaguá e Antonina (Sintraport).

Após a apuração ficou definido que as chapas 1 e 2 vão para o segundo turno que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 12, na sede do sindicato.

Felipe Cordeiro, candidato pela Chapa 1, conquistou 105 votos e Gerson Antunes conquistou 113 votos pela Chapa 2.

Para o presidente da comissão eleitoral e do Sindicato dos Conferentes, Carlos Tortato, o resultado da eleição mostrou a consciência que o trabalhador tem ao dar a devida importância para esta disputa. “mas devemos lembrar que, passado o processo eleitoral, é importante que os trabalhadores se unam porque o momento é de dificuldades para a categoria dos trabalhadores portuários avulsos”, destacou Tortato.

Felipe Cordeiro já esperava uma disputa acirrada. Sua expectativa é de continuar o trabalho para conquistar a vitória na próxima semana.

Para Gerson Antunes foi um primeiro turno cansativo. Ele já adiantou que buscará uma aliança com a chapa 3 para garantir o segundo turno.

A chapa 3, que tinha como candidato a presidente Walmir Almeida, teve 86 votos. Um voto nulo também foi contabilizado na apuração.

Dos, aproximadamente, 330 associados, a eleição contou com 304 votos contabilizados no total, o que comprova a disputa bem acirrada.

Foto- jornalismo da Ilha

Jogos Municipais dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA’s) são propostos na Câmara

Proposta foi feita pelo vereador Arnaldo Maranhão

id_14769_IMG_5630aaO esporte promove integração, além de ser saudável para a pessoa que o pratica. Quando a modalidade é praticada com outras pessoas, há também interatividade e a confraternização.

Pensando nisso, o vereador Arnaldo Maranhão apresentou o projeto de lei que institui os Jogos Municipais dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA’s) de Paranaguá.

O objetivo é que os Jogos sejam incluídos no calendário de eventos da Fundação Municipal de Esportes da Prefeitura de Paranaguá.

image“As modalidades, período, organização e regulamento dos Jogos ficam a cargo da equipe da Fundesportes que já realiza outros grandes eventos na cidade”, destacou o vereador Maranhão.

Para Maranhão, o projeto de lei vai estimular a prática esportiva e a melhoria da qualidade de vida, além de promover a integração e a confraternização dos trabalhadores dos sindicatos de Paranaguá.

“Este projeto também é uma forma de reconhecer e  homenagear todos os trabalhadores portuários avulsos e todas as pessoas que, com seu trabalho, fazem com que Paranaguá cresça todos os dias, batendo recordes de produtividade com o Porto de Paranaguá”, reforça o vereador Maranhão.

O projeto prevê que as despesas com os Jogos sejam inclusas nas dotações orçamentárias da Fundação de Esportes, fazendo com que os trabalhadores não tenham gastos com a realização dos Jogos.