É HOJE: Último dia para convenções municipais e definições

11 partidos realizam convenção hoje e alguns deixaram encontro oficial em aberto para finalizar no último dia de prazo para convenções

3.1-convenção-partidáriaTermina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.
Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

As convenções
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições.
Segundo o artigo 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Paranaguá
Só para hoje foram marcados 11 convenções partidárias em Paranaguá e algumas foram abertas durante a semana, mas permaneceram assim para negociações como é o caso do PPS.
O que já foi encaminhado nos últimos dias foi a coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a confirmação do nome do vereador Adalberto Araújo como candidato a vice-prefeito numa possível coligação com o DEM, que tem como pré-candidato a prefeito, Alceuzinho Maron.
Todas as candidaturas devem ser confirmadas até amanhã, pois os partidos têm 24 horas, após fechamento das atas das convenções, o encaminhamento para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

PHS divulga informativo com reivindicações que devem fazer parte de plano de governo

Valorização da educação e servidores municipais e a melhoria do atendimento nos postos de saúde e das ações de prevenção e combate à dengue fazem parte da lista de compromissos

 adalberto-1-mf9ruasu48ei1senlhnqnzh8r8gzqb0og8pzf3bbwgInviabilizadas as possibilidades da candidatura própria e competitiva para prefeito, diante dificuldade de formar coligação para vereadores e da não-intenção do vereador Adriano Ramos em concorrer a vice-prefeito, o PHS analisou as pré-candidaturas apresentadas pelos demais partidos e, após ouvir os filiados, decidiu aceitar o convite formulado pelo DEM para que Adalberto Araújo dispute as próximas eleições como vice de Alceu Maron Filho, reconhecendo na figura de ambos as qualidades que os próximos gestores necessitam para enfrentar os grandes desafios da nossa cidade.

Alceuzinho assumiu compromisso de aperfeiçoar e incluir no plano de governo, bem como efetivar durante a gestão, algumas ações e iniciativas defendidas durante os mandatos dos vereadores Adalberto Araújo e Adriano Ramos, tais como:

  • gestão participativa
  • transparência e austeridade nos gastos públicos
  • valorização da educação e servidores municipais
  • melhoria do atendimento nos postos de saúde e das ações de prevenção e combate à dengue/zika vírus
  • infraestrutura nos bairros
  • regularização fundiária na Ilha dos Valadares
  • projeto executivo para obra de rebaixamento da linha férrea na av. Roque Vernalha
  • limpeza pública
  • apoio às comunidades terapêuticas (dependentes químicos)
  • readequação do plano diretor e criação do parque industrial, conciliando proteção do meio ambiente, com desenvolvimento econômico e social, fomentando a geração de emprego e renda
  • defesa dos trabalhadores portuários avulsos
  • efetiva fiscalização e melhoria dos serviços de saneamento e transporte coletivo
  • proteção animal

Estamos unidos por uma esperança: a de que podemos construir, juntos, uma Paranaguá melhor.

Assina: Partido Humanista da Solidariedade (PHS)

Comissão Provisória Municipal

Candidatos a prefeito de Paranaguá poderão gastar até R$ 809 mil

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral estipulou tetos máximos para gastos aos candidatos a prefeito e vereadores de cada cidade brasileira. Confira os tetos das cidades do Litoral do Paraná

DC 3.pmd

DC 3.pmd

Cada candidato a vereador em Paranaguá poderá gastar pouco mais de R$ 15 milhões na campanha deste ano. Isso, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não revisar o limite máximo de gastos de campanha.
A inclusão do número do CNPJ de comitês partidários na coluna errada vai permitir gastos milionários aos candidatos a vereador de Paranaguá. Só perde para os candidatos a vereador de Manaus que poderá, segundo a listagem de valores liberadas pelo TSE, pouco mais de R$ 26 milhões.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, comentou sobre as distorções no cálculo do teto.
“O que o legislador quis foi tirar uma fotografia dos gastos, aplicando um redutor. O resultado foi que temos essa fotografia um tanto quanto distorcida. É uma questão sem dúvida delicada. Terá de ser submetida ao TSE para uma deliberação. Mas a intenção, a boa fé do legislador é evidente. Mas não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, disse Gilmar em entrevista nesta semana.

Opinião
De acordo com o professor João Vergueiro, professor de Responsabilidade Social Corporativa da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, a s a Justiça Eleitoral já está corrigindo esta distorção.
Quando questionado sobre a possibilidade dos candidatos a prefeito aproveitarem estes valores exorbitantes como uma possibilidade de gasto, o professor disse que, no caso da campanha dos prefeitos usarem a brecha dos vereadores, o que sempre pode acontecer, e não é restringido por lei, é a campanha casada: o vereador faz um material divulgando o seu candidato a prefeito. Vai ser despesa da campanha do vereador, mas também estará divulgando o prefeito.
O DC perguntou, ainda, sobre os limites de gastos e a opinião do professor quanto às eleições passadas. Houve uma redução (com exceção de Paranaguá)?
“Sobre o limite de gastos, essa é a primeira eleição em que isso acontece, até então eram os próprios candidatos que colocavam o seu limite, não havia uma restrição por parte da justiça eleitoral. Então não temos base anterior, mas o fato é que a lei diz que o limite é um percentual menor do que o que foi gasto pela campanha mais cara das últimas eleições, então a tendência é realmente diminuir o custo total das campanhas”, explicou.
No Litoral do Paraná, os números mais altos são encontrados em Paranaguá.
Cada candidato a prefeito tem o limite de gastos estipulado em 809 mil e vereadores em 15 milhões de reais, caso não haja correção.
O segundo município com maior valor é Guaratuba. Os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 611 mil, mas a campanha de cada vereador já não pode passar de 17 mil reais.
Com relação aos limites impostos a vereadores, é Pontal do Paraná que tem o segundo maior limite da região litorânea, pois na cidade mais jovem do Litoral, cada vereador poderá gastar R$ 89 mil, enquanto que os os candidatos a prefeito terão um limite de R$ 187 mil, cada.
Em Matinhos, cada candidato a prefeito erá um limite de R$ 382 mil para gastar durante o pleito eleitoral, enquanto cada vereador poderá chegar a pouco mais de R$ 47 mil.
Em Antonina, Morretes e Guaraqueçaba, cada candidato a prefeito terá o mesmo limite, ou seja, de R$ 108 mil.
Mas os valores para os candidatos a vereador são diferentes. Em Antonina, o teto estipulado é de R$ 33 mil, em Morretes ficou em R$ 19 mil e emm Guaraqueçaba R$ 10 mil para cada candidato.
Os valores foram arredondados, os valores exatos do teto estipulado pelo TSE podem ser verificados no quadro.

Alceuzinho e Adalberto: DEM e PHS juntos

Eleições 2010 - Alceuzinho Maron 003adalberto

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações dos bastidores da política dão conta de que o PHS, que realiza convenção na noite desta quarta-feira, em Paranaguá, confirmando os pré-candidatos a vereador e o nome do atual vereador Adalberto Araújo como candidato a vice-prefeito  na chapa majoritária com Alceu Maron Filho, pré-candidato a prefeito pelo DEM.

Aguardamos informação oficial do Diretório do PHS em Paranaguá.

Caso haja confirmação, percebe-se uma chapa totalmente nova na disputa pelo Palácio São José. Com certeza não vai faltar vontade e boas ideias para colocar Paranaguá nos eixos!

Prefeito veta reforma administrativa na gestão de Paranaguá

Não há maldade no Palácio Carijó. Caso houvesse, Kersten ficaram sem nenhuma condição de governar

kersten-cpi-pontal26ago2015Entenda esta situação:

1- A Câmara de Paranaguá aprovou uma reforma administrativa completa na Prefeitura, arrumando a nomenclatura de cargos, criando a Secretaria Municipal de Comunicação, e atualizando as atuais secretarias municipais. E esta reforma foi feita no final de junho, antes do prazo legal para nomeações e mudanças no quadro administrativo no que diz respeito à legislação eleitoral.

2- O prefeito Edison Kersten vetou a reforma administrativa aprovada pelos vereadores, ou seja, não concordou e encaminhou seu veto para a Câmara novamente.

3- Agora a Câmara de Vereadores pode aceitar o veto do prefeito e fica tudo como “dantes no Quartel de Abrantes” ou pode derrubar o veto e promulgar (autorizar) a reforma administrativa.

4- Caso a Câmara promulgue a lei, os atuais cargos comissionados deixam de existir e a Prefeitura torna-se ingovernável de fato, pois Kersten ficará, inclusive sem secretários municipais, mas com um detalhe crucial:  sem condições de nomeações em função do período eleitoral.

É claro, que não há maldade no Palácio Carijó. Caso houvesse, Kersten ficaram sem nenhuma condição de governar.

E é o que temos para hoje!

Em Paranaguá, Requião barra aliança com PV de Roque e vai coligar com DEM de Maron Filho

“Desespero”, opina peemedebista local


O senador Roberto Requião, presidente estadual do PMDB, barrou a coligação com o PV do candidato a prefeito Marcelo Roque. Coube ao secretário-geral do partido, deputado João Arruda, sobrinho do senador, comunicar o veto à coligação com os verdes de Paranaguá. “Nós (executiva estadual) por unanimidade, rejeitamos a proposto de coligação com o PV na cabeça de chapa, exatamente porque o candidato do PV já sofreu uma condenação, e hoje provavelmente será condenado novamente pelo Tribunal de Justiça e se tornará inelegível”, disse Arruda.

“Isso coloca em risco o projeto do PMDB no município, enfim, de algo que nós poderemos fortalecer nosso partido em Paranaguá. Por unanimidade os 13 membros da executiva rejeitaram a possibilidade do PMDB apoiar o PV no município. Caso eles insistam nessa tese, nós vamos entrar na Justiça e anular o registro de candidatura e aliança com o PV no município”, completou. (Fonte: Fábio Campana)

Já nas terras de Fernando Amaro, um peemedebista local definiu a atitude do diretório estadual como “desespero”.

Leandro Klaus reforça pré-candidatura sem apoio de A ou B

Político acredita que tem a seu favor o fato de não ter rejeição, o que os demais pré-candidatos já não podem comemorar

Leandro Klaus. Foto: Rádio Ilha do Mel FM

Leandro Klaus. Foto: Rádio Ilha do Mel FM

Na reta final para a realização das convenções partidárias um dos pré-candidatos a prefeito tem como vantagem a falta de rejeição. Estou falando do candidato do PSDB, Leandro Klaus. Esta questão, aliás, foi um dos assuntos tratados durante sua entrevista na Rádio Ilha do Mel FM.

Klaus lembrou que ele não tem seu nome conhecido, em comparação com outros pré-candidatos que participaram de programas de rádio ou TV, mas tem em seu favor a falta de índices altos de rejeição por parte do eleitorado.

“Acredito que as pessoas pedem algo novo e coloquei meu nome à disposição do partido”, destacou Leandro Klaus. A próxima etapa está concentrada na questão de convencimento interno que deve ser decidido na convenção do PSDB, marcada para o próximo dia 5 de agosto.

Não surgiu na política agora. Em 1998 fundou o PV em Paranaguá onde ficou até 2002 e já foi candidato a vereador. Neste ano de 2016, coloca-se como pré-candidato a prefeito de Paranaguá “sem apoio de A ou B”.

“Caixa de documentos está preparada”, disse vereador Adalberto

ADALBERTO-ADRIANORAMOS-mtx08o3n7yvrs17me8ob414s0xhxa0aupd87azxwxsEm seu primeiro pronunciamento, no retorno da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (02), o vereador Adalberto já mandou recado para muita gente dizendo que “a caixa de ferramentas, ou melhor, a caixa de documentos está preparada”.

A frase de efeito foi recado para aqueles que tentarem denegrir sua imagem, assim como do partido. Em sua fala, também percebi que o vereador é um otimista ao afirmar que espera uma campanha de alto nível, onde se debatam as questões de plano de governo e currículo.

Suas palavras rebatem o que não vem acontecendo em redes sociais e aplicativos, pois os ‘apaixonados’ por alguns candidatos já abusam da liberdade de expressão para atacar aqueles que eles veem como adversários.

O pré-candidato pelo PHS, vereador Adriano Ramos, se pronunciou na mesma linha. Disse que “conviver com as diferenças políticas é essencial para a política, mas as diferenças políticas não precisam envolver ataques pessoais que envenenam o processo de governo e punem os participantes…
Todos nós devemos banir o ódio da comunicação e ser civilizados quando houver diferenças de opinião”, reforçou.

Lerner se propôs a pensar num projeto de revitalização de Paranaguá a pedido de Alceuzinho Maron

WhatsApp Image 2016-08-01 at 09.24.34A campanha será curta nas eleições deste ano- 45 dias para ser exata- e os pré-candidatos tem mantido conversas para formar alianças, mas também para montar o plano de governo que deve ser lançado o mais breve possível, logo que o tiro de largada seja dado para a campanha.

O pré-candidato a prefeito pelo DEM, Alceuzinho Maron, foi buscar ajuda com o renomado Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná que tem seu nome como referência mundial em ideias criativas e descomplicadas para enfrentar problemas urbanos.

WhatsApp Image 2016-08-01 at 09.24.33Além da conversa com Lerner, Alceuzinho Maron, manteve encontros com populares em diferentes bairros da cidade para ouvir a população e anotar as principais queixas, além de buscar gente que entende do assunto para criar soluções viáveis..

Em conversa com o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, respeitado internacionalmente e com escritório atuante em diversos municípios no mundo, ele falou dos problemas que Paranaguá tem: caminhões que destroem a cidade e prejudicam o trânsito; centro histórico com potencial turístico mal explorado; ciclistas que se arriscam no meio de carros; áreas com concentração de lixo e que oferecem riscos à saúde; redes de esgoto urgentes e mais uma série de questões.

Lerner se propôs a pensar num projeto de revitalização para Paranaguá e trabalhar junto com Alceuzinho pela melhoria concreta e rápida da cidade.Lerner se propôs a pensar num projeto de revitalização para Paranaguá e trabalhar junto com Alceuzinho pela melhoria concreta e rápida da cidade.

 

Ricardo diz  que terá registro deferido

Vereador vai recorrer junto ao Tribunal de Justiça

fotoO vereador Ricardo foi o alvo dos comentários sobre a possibilidade de não ser candidato nestas eleições por conta do parecer do juiz Rafael Kramer Braga, da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá, que indeferiu o pedido de liminar num processo que considerou irregulares e reprovou as contas dos anos de 2001, 2002 e 2004, quando Ricardo era presidente da Câmara de Vereadores de Paranaguá.

Em contato com o vereador, Ricardo disse que a questão se baseia na Lei Complementar 64/90, que no Artigo 1º, Inciso 1º, alínea G diz que a caracterização de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa e atrai a inelegibilidade.

“No meu caso não existe dolo”, reforçou Ricardo, lembrando ainda que sanou todas as questões e que vai recorrer junto ao Tribunal de Justiça do Paraná. Ele disse que terá seu registro deferido.

Ricardo, desde o ano passado, tem anunciado que não deve concorrer ao Legislativo mais uma vez. Seu nome é cotado para ser vice-prefeito e, nesta semana, os comentários eram de que ele pode fazer dobradinha com o pré-candidato a prefeito, Marcelo Roque (PV).

Experiência não falta ao legislador que já foi vereador por diferentes períodos, vice-prefeito de Paranaguá e ocupou pastas como de Assistência Social e Cagepar. Como vereador ocupou, no período de 2015 a 2016 cargo de membro na Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente da Câmara e neste ano é o presidente da Comissão de Justiça e Redação Final.