O Rio Branco Sport Club venceu o Prudentópolis pelo placar de 3 x 2, na tarde deste domingo (26), no Complexo Esportivo Fernando Charbub Farah, Gigante do Itiberê, em Paranaguá. Cris e o estreante Salatiel Junior fizeram os gols para o Leão da Estradinha.
O Rio Branco soma seis pontos e fica na terceira colocação do Campeonato Paranaense 2014. O próximo desafio da equipe do Litoral é contra o Atlético Paranaense, no próximo domingo (02), às 17h, no Gigante do Itiberê.
Quinto colocado no ranking da categoria peso mosca, o brasileiro John Lineker pode ter pela frente outro membro do top-10 da divisão até 56,7 kg, o russo Ali Bagautinov. Segundo o site “MMA Boxing”, da Rússia, Bagautinov e Lineker vão se enfrentar no UFC 169, que acontece no dia 1º de fevereiro, em Newark (EUA).
Lineker possui um cartel de 23 vitórias e seis derrotas. O brasileiro vem de quatro vitórias consecutivas no Ultimate e, segundo o presidente da organização Dana White, só não está mais próximo do cinturão da categoria por ter perdido o peso em três de seus cinco combates no evento. Seu adversário, Ali Bagautinov, tem um histórico de 12 vitórias e duas derrotas. O russo venceu suas últimas dez lutas, as duas últimas já como atleta do UFC.
O UFC 169 acontece no dia 1º de fevereiro, no Prudential Center, em Newark (EUA). Na luta principal da noite, o detentor do cinturão interino dos galos Renan Barão encara o campeão linear Dominick Cruz pelo título definitivo da categoria. No evento co-principal da noite, o brasileiroJosé Aldo põe o cinturão dos penas em jogo contra o desafiante Ricardo Lamas.
Proibidos de exercer a pesca, 200 famílias são prejudicadas com incêndio e vazamento de poluentes no mangue
A Federação dos Pescadores do Estado do Paraná ajuizou nessa terça-feira na Vara Cível de Paranaguá Ação Civil Pública contra as empresas Brasmar Container Inland Services (APMT), APMT Serviços Retroportuários Ltda ( APMT Terminais Brasil), Compacta Serviço Intermodal e Armazens Gerais Ltda, Yara Brasil Fertilizantes S.A e contra o Município de Paranaguá em defesa dos pescadores que, em virtude do acidente ambiental ocorrido no último dia 15 de janeiro, que poluiu com incêndio e vazamento os mangues, foram prejudicados em sua fonte de sustento, atingindo diretamente mais de 200 famílias que vivem a beira do mangue e precisarão romper suas atividades de pesca e extração de caranguejo.
”Com esse dano ambiental, ainda incomensurável, toda a população foi alertada para não pescar, não consumir peixes ou entrar em contato com a água contaminada”, comenta o advogado Fabiano Neves Macieywski, do escritório Bahr, Neves e Mello que representa a Federação de Pescadores do Estado do Paraná.
Na Ação Civil Pública, a Federação de Pescadores do Estado do Paraná requereu, em caráter liminar, que o Município de Paranaguá cadastre e identifique todas as pessoas integrantes das 200 famílias diretamente afetadas pelo vazamento. Já às empresas privadas envolvidas no acidente ambiental, o pagamento a cada uma das pessoas integrantes das 200 famílias até agora prejudicadas com valor correspondente a um salario mínimo federal por mês desde o vazamento até a pesca ser normalizada. “Optamos por essa tutela emergencial para atender o amparo das famílias que foram atingidas de imediato”, salienta Macieywski. O advogado ainda ressalta que a Federação de Pescadores do Estado do Paraná, bem como a equipe de advogados constituídos pela instituição estão atuando diretamente ao lado das autoridades para celeridade nas investigações.
Solicitam em caráter definitivo também a condenação das empresas envolvidas no acidente ambiental e também do Municipio de Paranaguá, em responsabilidade solidária e integral, para reparar os danos ambientais e socioambientais causados com o incêndio.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) deu início ao trabalho de educação ambiental da atual campanha de dragagem de manutenção dos portos do Paraná. Pela primeira vez, a ação é realizada com os trabalhadores das dragas utilizadas na obra.
Enquanto faziam o trajeto entre o Porto de Paranaguá e a área de despejo delimitada pelos órgãos ambientais, os 37 tripulantes da draga Xin Hai Niu participaram do primeiro encontro de Educação Ambiental da atual campanha de dragagem. Ao todo, 31 chineses e seis brasileiros receberam informações sobre o Porto de Paranaguá e o entorno. Dividido em cinco módulos, o programa vai trabalhar com os tripulantes este mês e o próximo. Em março, será realizado com a comunidade local para, em seguida, retornar à draga.
Este primeiro encontro tratou de dois módulos: Meio Ambiente e Sociedade. Em seguida, os módulos que serão abordados com os tripulantes da draga serão sobre os impactos da atividade, saúde e segurança no trabalho e, por fim, gestão de resíduos.
A Secretaria de Estado da Fazenda vai enviar correspondência aos contribuintes informando do lançamento do Imposto sobre a Propriedade ade Veículos Automotores (IPVA). As notificações começaram a ser distribuídas pelos Correios no dia 20, aos proprietários de veículos ativos no cadastro do Detran.
Estão isentos veículos com mais de 20 anos de uso, táxis e os utilizados para o transporte escolar, registrados em nome de particular.
O Paraná mantém o desconto de 5% do valor devido para os contribuintes que quitarem o imposto à vista até fevereiro, conforme calendário por final de placa. O vencimento inicia-se no dia 10, para os veículos com final de placa 1, e prossegue até o dia 21, para os que têm placa com final “0”.
O pagamento poderá ser feito nas agências das instituições credenciadas (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi) bastando apresentar apenas o número do Renavam ou, em qualquer banco, por meio de ficha de compensação anexa à correspondência que será enviada pelos Correios.
Todas as informações relativas aos IPVA, incluindo o calendário de pagamento, podem ser acessadas no portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br – menu IPVA). Basta o contribuinte informar o Renavam do veículo.
Em média, neste ano, o IPVA está 4% mais baixo para os donos de automóveis em relação a 2013, enquanto a redução média para caminhões é de 5,6% e para motos, de 3,4%.
O Aquário Marinho de Paranaguá “Domenico Cattalini”, está recebendo muitos visitantes e turistas.
E os parnanguaras também estão aproveitando para conhecer. O ingresso para adultos custa R$ 20 e para crianças entre 5 e 14 anos custa R$ 15.
Porém, para quem apresentar uma conta de luz, água ou IPTU, garante 50% de desconto na hora de comprar o ingresso.
E ainda há pacotes familiares que também garantem um desconto, especialmente, para os visitantes.
Um casal com quatro crianças, que iria pagar R$ 100, desembolsa R$ 88 para ver as espécies da bacia litorânea, pinguins, tocar em raias e registrar tudo com muitas fotos que circulam nas redes sociais.
O movimento tem sido intenso desde que o espaço foi aberto neste mês.
O aquário fica aberto das 10h até às 20h.
O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Paranaguá determinou a suspensão do repasse de honorários a advogados e procuradores do município. Os valores eram pagos aos profissionais pela atuação em ações judiciais nas quais o Município de Paranaguá vencia a demanda.
A decisão, de caráter liminar, foi proferida a partir de ação civil pública ajuizada pela 4.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá. Investigação do Ministério Público apontou que advogados e procuradores se valiam da Lei Municipal 2.824/97 para receber o benefício.
O promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto questionou, na ação, a legalidade da lei municipal e requereu à Justiça a declaração de sua inconstitucionalidade. A Promotoria argumenta que lei federal veda a concessão de honorários advocatícios aos integrantes da administração pública (artigo 4º, da Lei n.º 9.527/97). Além disso, os repasses realizados violariam o sistema constitucional remuneratório dos servidores públicos (artigo 37, caput, e inciso XI, da Constituição Federal).
O Ministério Público aponta ainda que os honorários passaram a ser creditados não diretamente ao quadro de servidores integrantes da Procuradoria Jurídica de Paranaguá, mas em favor da Associação dos Procuradores da Administração Direta do Município. A entidade passou, então, a exercer o papel de administradora da conta bancária, criada a partir da legislação municipal, “de modo a consagrar a criação de verdadeiro mecanismo compulsório de associação para que os agentes interessados pudessem receber os honorários advocatícios, em contrariedade ao disposto no artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal”.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa diária de R$ 10 mil.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Tadaaqui Hirose e os juízes federais, Nivaldo Brunoni, diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e Gabriela Hardt, diretora do foro da Subseção Judiciária de Paranaguá, a diretora da Secretaria Administrativa Eliane Nisihara Peixoto e autoridades convidadas, inauguraram na tarde desta sexta-feira (24/01) as novas instalações do Fórum da Justiça Federal de Paranaguá.
Instalada em abril de 1999, atualmente Paranaguá abrange todos os sete municípios integrantes do Grande Mar Redondo e no período de 2010 ao final de 2013 foram prolatadas quase 13 mil sentenças, evidenciando a importância da jurisdição no contexto da 4ª Região.
“Ressalto o empenho dos magistrados e servidores que aqui atuaram e ainda atuam e do compromisso do TRF4 em oferecer um serviço de excelência aos jurisdicionados. Esta nova sede, mais ampla, moderna e funcional, detém todos os atributos necessários para melhor acolher as partes, operadores do Direito e todos os demais usuários da Justiça Federal”, falou o presidente do TRF. Tadaaqui Hirose reconheceu o trabalho da juíza federal substituta Gabriela Hardt que nos últimos anos, auxiliada pela equipe de servidores, administrou com afinco a Unidade Judiciária.
Para o atual diretor do foro da SJPR, juiz federal Nivaldo Brunoni, inaugurar a nova sede tem significado especial, pois, com o juiz federal aposentado, José Sabino da Silveira, foram os primeiros magistrados desta Subseção Judiciária. Segundo ele, as mudanças em relação ao número de processos como também à complexidade dos mesmos têm exigido melhores condições de trabalho para todos os operadores do Direito, sejam eles, magistrados, servidores, advogados e o público em geral.
“Ao propiciar os meios, contribuímos decisivamente para que a atividade fim, a prestação jurisdicional, seja feita de forma mais célere, com mais qualidade que é, afinal de contas, o sentido e o que a população almeja e faz jus”, afirmou o diretor do foro da SJPR.
Brunoni rendeu homenagens aos servidores do NAO que estiveram envolvidos desde encontrar o melhor imóvel até a mudança para o novo prédio, “numa demonstração de engajamento e compromisso para com a Justiça Federal. Por fim, presto homenagem especial à Gabriela Hardt, pela dedicação e esforço que teve em empreender e enfrentar o enorme volume de serviço ao longo desses três anos em que aqui se encontra lotada como juíza federal substituta. Sem dúvida alguma é motivo de orgulho e dignifica toda a magistratura da 4ª Região.
Fonte: Comunicação Social JFPR
A Secretaria de Estado da Fazenda vai enviar correspondência aos contribuintes informando do lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As notificações começaram a ser distribuídas pelos Correios, no dia 20, aos proprietários de veículos ativos no cadastro do Detran.
Estão isentos veículos com mais de 20 anos de uso, táxis e os utilizados para o transporte escolar, registrados em nome de particular.
O Paraná mantém o desconto de 5% do valor devido para os contribuintes que quitarem o imposto à vista até fevereiro, conforme calendário por final de placa. O vencimento inicia-se no dia 10, para os veículos com final de placa 1, e prossegue até o dia 21, para os que têm placa com final “0”.
O pagamento poderá ser feito nas agências das instituições credenciadas (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi) bastando apresentar apenas o número do Renavam ou, em qualquer banco, por meio de ficha de compensação anexa à correspondência que será enviada pelos Correios.
Todas as informações relativas aos IPVA, incluindo o calendário de pagamento, podem ser acessadas no portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br – menu IPVA). Basta o contribuinte informar o Renavam do veículo.
Em média, neste ano, o IPVA está 4% mais baixo para os donos de automóveis em relação a 2013, enquanto a redução média para caminhões é de 5,6% e para motos, de 3,4%.