ANTAQ abre consulta pública sobre estrutura tarifária das administrações portuárias

A ANTAQ abriu consulta e audiência públicas, no período de 2 de outubro a 31 de outubro, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Estrutura Tarifária Padronizada das Administrações Portuárias e Procedimentos para Reajuste e Revisão de Tarifas. Continue lendo →

Depósito franco da Bolívia no Porto de Paranaguá é discutido na Antaq

A partir de agora, a ANTAQ, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e o governo boliviano discutirão a formalização do contrato de cessão da área

A ANTAQ recebeu na sede da Agência, em Brasília, representantes da Embaixada da Bolívia no Brasil. O objetivo da reunião foi discutir o estabelecimento do depósito franco da Bolívia no Porto de Paranaguá . Continue lendo →

Appa aumenta tarifas no Porto de Paranaguá em 4,20%

A nova tabela tarifária estará vigente a partir desta sexta-feira, dia 18

3.4-paranaA Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) entregou a circular 007 de 2018 que informa sobre a aprovação do reajuste tarifário dos portos de Paranaguá e Antonina. Continue lendo →

Leilão de área no Porto de Paranaguá foi lançado

O leilão está previsto para o dia 27 de julho. As regras poderão ser consultadas no site e na sede da Antaq, em Brasília

WhatsApp Image 2018-04-06 at 16.23.03A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou na última quinta-feira (5), durante a reunião 440ª ordinária, os editais para arrendamento de duas áreas em Paranaguá (PR) e de uma área no Porto de Itaqui (MA).

O leilão está previsto para o dia 27 de julho e será realizado na B3 S.A (antiga BM&F Bovespa), em São Paulo. Os investimentos previstos nos três terminais somam R$ 395 milhões, a serem aportados ao longo dos 25 anos do contrato, prorrogáveis até 70 anos. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial e poderão ser consultadas no site e na sede da agência em Brasília.

Das duas áreas são localizadas no Porto de Paranaguá, sendo uma (PAR01) destinada à movimentação de carga geral, principalmente papel e celulose, e outra de carga ro-ro (PAR12). Os investimentos dessas duas áreas, respectivamente, são de R$ 102,1 milhões e R$ 71,9 milhões. A área em Itaqui (IQI19) também será especializada na movimentação de carga geral de origem florestal (celulose), com investimentos de R$ 221 milhões. Essas serão as primeiras licitações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na área portuária em 2018.

Confira abaixo o resumo das três áreas para arrendamento:

 

Antaq diz que amarradores do Sindicato podem ser requisitados

Documento da Antaq foi divulgado pelo deputado Requião Filho

Requião-Filho-1Uma queda de braço entre a categoria e a Administração dos Portos vem sendo travada. Em abril deste ano, o presidente do Sindicato dos Amarradores afirmava que os trabalhadores estão passando fome e denunciou que a diretoria do porto está discriminando a categoria.

Até os crachás que permitiam a entrada na área portuária, foram tomados

De acordo com Erick Mendes, o porto diz que não estamos incluídos na Lei12.815, porém o grupo executa o trabalho há mais de 10 anos. “Se for usar a Lei, as empresas que estão fazendo o serviço também não estão incluídas na Lei”, defende Mendes.

“Percebemos que é uma situação direcionada e que atinge, diretamente, os trabalhadores”, disse o presidente.

O deputado estadual Requião Filho (PMDB) entrou no circuito e pediu explicações da Antaq.

Confira o que disse o parlamentar num vídeo aos amarradores.

 

Confira também a íntegra do documento da Antaq que afirma que os a Resolução n 1766/2010 não impõe qualquer restrição ou impedimento para que os prestadores dos serviços de amarração utilizem como mão de obra trabalhadores requisitados junto ao Sindicato dos amarradores.

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Viaduto na entrada da cidade tem licenciamento ambiental aprovado. Sai ou não sai?

Obra deve ser feita no km 5 da BR 277 para desafogar o trânsito acabando com o cruzamento em nível

capa- área viaduto (2)A Secretaria de Infraestrutura e Logística confirmou que o licenciamento ambiental para a execução de um viaduto em Paranaguá foi aprovado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

De acordo com o edital publicado em jornal local, a autorização do IAP tem validade até o dia 9 de maio de 2020 e diz respeito à implantação de interseção em desnível (viaduto) na BR 277, km 05, no entroncamento da rodovia BR 277 com a Avenida Ayrton Senna, numa extensão aproximada de 906,17m. Continue lendo →

Senador Requião e Deputado Requião Filho levam questão do desemprego do SindiAmarradores de Paranaguá a Brasília

3.2- requião valendoO Diretor-presidente da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Adalberto Tokarski, recebeu nesta quinta-feira (11) em Brasília, o Senador Roberto Requião e o Deputado Estadual Requião Filho. O objetivo do encontro, foi entregar em mãos e tomar conhecimento de um pedido de providências a respeito da dispensa dos trabalhadores do Sindicato dos Amarradores de Navios no Porto de Paranaguá, o SindiAmarradores, nas atividades do Porto Paranaguá.
“Tokarski se mostrou solícito e disposto a estudar o problema, de forma a encontrarmos uma solução”, relatou o deputado Requião Filho, após a reunião.
Os parlamentares protocolaram também pedido de providências junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica , o CADE, e no Ministério Público Federal.

Audiência pública apresenta projetos para novos arrendamentos de terminais portuários em Paranaguá

APPA - Audiência Púbica para os terminais de papel e celulose.

APPA – Audiência Púbica para os terminais de papel e celulose.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu na terça-feira (07), em Paranaguá, uma audiência pública para apresentar os projetos técnicos e obter sugestões voltadas às licitações de arrendamentos de novos terminais portuários para movimentação de papel e celulose e terminal portuário de veículos, no Porto Organizado de Paranaguá.

Os novos arrendamentos integram o pacote de concessões do Governo Federal, lançado hoje, como Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No entanto, esta proposta de novas áreas para arredamentos em Paranaguá, já integraram o antigo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que visa promover investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

“São áreas nobres do Porto, para de alto valor agregado e que possibilitarão o crescimento dos números de Paranaguá. Esta audiência demonstra o andamento das concessões e o Porto de Paranaguá – que possui uma das gestões mais eficientes do Brasil – terá grandes benefícios com estes novos empreendimentos”, declarou o diretor-geral da Antaq, Mario Povia. Continue lendo →

ANTAQ realiza audiência pública presencial para licitação de terminais no Porto de Paranaguá

porto-paranaguaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 7 de março, no Teatro Rachel Costa, em Paranaguá (PR), audiência pública presencial para debate das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, denominado PAR01, e do terminal portuário de veículos, denominado PAR12, ambos no porto organizado de Paranaguá. Continue lendo →

Antaq abre audiências públicas para licitações no Porto de Paranaguá

Interessados em arrendamento de terminal de veículos em Paranaguá e em terminais de papel e celulose ali e em Itaqui poderão se pronunciar até 24 de março

5.0-u20a5170728A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consultas e audiências públicas para aprimorar editais e documentos referentes a licitações em portos.

Entre a última segunda-feira, 16, e o dia 24 de março serão feitas audiências relativas à licitações para arrendamento de terminais portuários para movimentação de papel e celulose e de veículos no porto de Paranaguá e de terminal portuário de papel e celulose em Itaqui (MA).

As contribuições serão feitas pelo site da agência (www.antaq.gov.br). O link com as informações necessárias é o http://www.antaq.gov.br/Sistemas/AudienciaPublica01_2017/