Muitas autoridades compareceram à inauguração do Aquário Marinho. Os deputados estaduais Mauro Moraes e Rasca Rodrigues estiveram presentes. Mauro Moraes, aliás, vem usando o termo de deputado da região com frequência.
A ausência do deputado estadual, Alceuzinho Maron, foi notada e comentada. E o que não faltam são especulações sobre o motivo da ausência do deputado.
E a primeira audiência pública da CPI do Pedágio acontece em Paranaguá a pedido do deputado estadual Alceu Maron Filho.
A partir das 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, os deputados que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio no Paraná estarão em Paranaguá para conhecer a situação local quando a interferência das estradas que estão sob a responsabilidade da concessionária Ecovia.
A situação que enfrentam os moradores da região da PR 407- que vai para a Praia de Leste- parece ser a mais urgente uma vez que até o direito de ir e vir acaba sendo esquecido em função das mudanças de direção em dias de feriado. Além deste problema, os moradores reclamam dos frequentes acidentes uma vez que não há uma passarela para garantir a segurança da travessia e homens, mulheres e crianças que precisam se deslocar para os bairros onde há escola e postos de saúde.
A secretária municipal de Urbanismo, Débora Temporão, estará na Câmara Municipal de Vereadores na sessão desta quinta-feira (26). O requerimento de sua ida ao Legislativo foi aprovada, embora não tenha sido por unanimidade.
A secretária vai falar sobre o terreno que poderá ser destinado ao Governo Estadual para construção da nova delegacia. Já tomei conhecimento de que há uma proposta a ser apresentada ao governo.
O vereador Arnaldo Maranhão, responsável pela solicitação do encontro com o governador no mês passado para tratar deste assunto, pede aceleração na decisão para que a situação da delegacia seja resolvida o quanto antes.
Paralelamente à construção da nova delegacia de Paranaguá, o Governo do Estado se comprometeu em fazer a transferência de 80 presos, por mês, para a unidade prisional de Piraquara. Neste sentido, o deputado estadual, Alceu Maron Filho, se esforçou para garantir esta redução de detentos na delegacia enquanto o Município propõe uma área para transferência da estrutura da Polícia Civil em Paranaguá.
Esta semana na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP) aconteceu uma reunião entre comerciantes, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
O objetivo da reunião foi apresentar os problemas, mas também propor soluções para melhorar o policiamento no centro comercial de Paranaguá. Mais detalhes em breve.
O deputado Estadual Alceu Maron Filho votou a favor, na Assembleia Legislativa do Paraná, a mensagem do governador Beto Richa (PSDB) que regulamenta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual.
O projeto prevê a criação de linhas de crédito especiais com juros reduzidos, tratamento diferenciado em compras públicas, simplifica os procedimentos para abertura e legalização das empresas, incentiva a formação de cooperativas e a exportação. Entre as mudanças, os empresários ficam isentos do pagamento de taxas, emolumentos e demais custas cobrados pelos órgãos e entidades administradas pelo governo do Paraná nos casos de abertura, inscrição, registro, alvará, licença, alterações cadastrais e baixas para microempresas e empresas de pequeno porte.
“Este pacote de medidas vem atender as reivindicações da categoria, e dará um “fôlego” as micro e pequenas empresas. Conforme nos foi apresentado, atualmente a taxa fechamento dessas empresas é de 25%, após 2 anos de funcionamento. Queremos com essa iniciativa e com o estímulo do governador Beto Richa dar condições de crescimento para as micro e pequenos empresários continuarem seus negócios”, enfatizou Maron destacando que atualmente 99% das empresas no Paraná são micro ou pequenas, o que representa 507 mil estabelecimentos.
O prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten e o deputado estadual, Alceu Maron Filho, estiveram com o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Artagão de Mattos Leão, para tratar da Certidão Negativa de Débitos para a Prefeitura de Paranaguá.
A reunião aconteceu nesta terça-feira (20), em Curitiba. Há algumas semanas, o prefeito Edison, recebeu a informação que certidões negativas provisórias não seriam mais liberadas para os municípios. Porém, desde 1996 o Município de Paranaguá vem trabalhando com este tipo de Certidão Negativa.
“Agora a prefeitura vai enfrentar esta pendência que vem se arrastando, mas também nós apresentamos nossa situação. E, o presidente do Tribunal de Contas, abriu uma oportunidade que é de apresentar o relatório desde o início do ano para que possamos receber uma Certidão Negativa Temporária”, esclareceu o prefeito.
Para o deputado, Alceu Maron Filho, o encontro serviu para alertar o Tribunal de Contas de que a cidade de Paranaguá que está de mãos atadas e de buscar uma solução para o problema. “A cidade já tem recursos que liberados pelo governo estadual e federal, mas a cidade fica impedida de receber sem esta certidão”, lembrou Maron.
O presidente sugeriu que acerte todas as pendências do atual governo, ou seja, desde janeiro de 2013. O prazo para este acerto é final de agosto. Depois o Município deve entrar com requerimento porque, como explicou o deputado, o presidente do TC tem uma condição regimental de analisar e conceder esta certidão por um prazo determinado.
“Faremos um mutirão dentro da Prefeitura para que possamos atender aos prazos estipulados e assim atendermos aos cidadãos parnanguaras. Com esta certidão temporária, conseguiremos viabilizar recursos e, consequentemente, realizarmos obras”, finalizou o prefeito.
O encontro foi acompanhado pela diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura, Alessandra da Costa Machado e pelo Procurador Geral do Município, Dr. Raul da Gama e Silva Luck.
Foto: Rosa Chedid
Foi entregue um manifesto ao governador Beto Richa, iniciativa do vereador Arnaldo Maranhão Júnior e assinado pelos demais vereadores
O governador Beto Richa recebeu 14, dos 17 vereadores de Paranaguá; além do deputado estadual Alceu Maron Filho e a presidente da OAB-Litoral, Dora Schuller; coordenador do Litoral, Francisco Carlim dos Santos, o Xiquinho. Na ocasião comentou o número significativo de vereadores presentes à audiência.
Ouviu os reclames dos vereadores que, se concentraram no pedido de uma nova cadeia e sobre a possibilidade de construção de um presídio.
Beto Richa disse que depende de uma doação de um terreno do Município para construir uma delegacia nova em Paranaguá. “De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça, não há necessidade de um presídio. Vamos ofertar as vagas na Penitenciária Central do Estado”, garantiu o governador.
O encontro é resultado de um pedido feito pelo vereador Arnaldo Maranhão Júnior e intermediado pelo deputado estadual, Alceu Maron Filho.
Desde a entrega do prédio aonde funcionava a Antiga Santa Casa, no ano de 2010, aguarda-se a abertura do espaço a população
Recentemente, o deputado estadual Alceu Maron Filho ouviu do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana, que o espaço realmente será utilizado para instalação da biblioteca, e a sua inauguração acontecerá no dia 29 de julho, dia do aniversário de Paranaguá.
O deputado destaca a importância do espaço para a cultura do litoral. “Como se cogitava a utilização do local por instituições culturais de Paranaguá, em virtude do espaço ainda não ter sido inaugurado, fomos buscar a informação junto ao secretário da pasta, que nos informou que a área realmente acolherá a biblioteca Mario Lobo, pois o acervo e mobiliário está todo adquirido. A Biblioteca será inaugurada no dia 29 de Julho, dia do aniversário de Paranaguá. Esta é uma notícia muito boa, pois teremos mais uma opção de espaço de cultura na cidade, bem como para o litoral. Será uma biblioteca moderna, dentro de um novo conceito”, destaca Maron.
No prédio funcionará uma biblioteca de 850 metros quadrados, delineada para ser um ambiente cultural multiuso e contará com acervo de livros clássicos e modernos, audiolivros, material audiovisual, salas para: vídeos, cursos, reuniões e computadores com acesso à Internet. O acervo da biblioteca será composto por mais de 14 mil exemplares, contemplando a literatura Paranaense, literatura clássica, dentre outros títulos.
Inaugurado como hospital em 1835, o edifício abrigou a segunda Santa Casa mais antiga do Brasil, e tem valor histórico.
Homenagem
Alceuzinho, destaca que o espaço recebe o nome de um parnanguara que foi dedicado as causas de Paranaguá. “Esta é uma justa homenagem a um ilustre parnanguara. Mario Lobo, falecido em 2007, foi um advogado, dirigente partidário e esportivo, superintende da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e ocupou diversos cargos públicos na prefeitura e no Governo do Estado. Durante sua vida teve um gosto dedicado a literatura e pelo esporte, mas sempre esteve na luta pelas causas e interesses da cidade”, enfatizou Maron.
Na sessão da última segunda-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Alceu Maron Filho, alertou o governo estadual e os demais deputados sobre a lotação da cadeia de Paranaguá.
Ele protocolou indicação legislativa pela remoção imediata dos presos e pediu o cumprimento do Art. 2 do decreto 8506 que trata da desativação da carceragem na cidade.
Fala, ainda sobre a atual situação que é de 178 presos, sendo que apenas 12 são considerados de alta periculosidade e quatro foram condenados. Fala ainda sobre a construção de delegacias em algumas cidades do Litoral.
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“A população de Paranaguá foi surpreendida este final de semana sobre notícias a respeito do estado de saúde do prefeito Mario Roque. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com a família Roque neste momento de angústia e apreensão. Estamos orando para que o prefeito Roque se convalesça brevemente, para retomar suas funções de primeiro mandatário da cidade, porquanto legitimamente eleito para tanto, e que possamos em conjunto por muitos anos trabalhar e realizar em favor da população parnanguara”, disse o deputado estadual Alceu Maron Filho na Assembleia Legislativa do Paraná.