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Protesto pode fazer cidade parar
Não se assustem se ouvir que a cidade vai parar. Se ouvir que vão fechar a entrada da cidade em protesto contra os mandos e desmandos do governo federal.
A ideia está tomando forma e uma reunião na próxima semana deve arrematar os detalhes desta iniciativa. Vamos aguardar os acontecimentos.
A motivação é a iniciativa do governo federal em insistir em arrendamentos da área portuária sem respeitar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá, PDZPO. Eu até já comentei na coluna Informe, que assino no jornal Diário do Comércio, que a sensação é que todos os meses (mais de um ano de trabalho) parece que foram em vão. Tanta gente envolvida para fazer um plano tão completo e preciso, na medida do possível, não está sendo levado em consideração.
Na coluna Informe desta semana, que sai amanhã, mas que comecei a fazer na noite de ontem, comecei escrevendo sobre a entrada da cidade e a falta que faz uma mão firme que queira, realmente, atender Paranaguá ao invés de só mandar equipes para vistoriar a avenida Ayrton Senna. Proponho a mesma coisa, pela segunda vez, ou seja: o fechamento da cidade.
Uma reunião, parece, que vai ser marcada para a próxima semana, na Câmara de Vereadores de Paranaguá com todos os segmentos da cidade. Vamos ver no que vai dar!
Prefeito consegue recursos federais para saúde e avenida Ayrton Senna
Foi avaliado como positivo o saldo da primeira viagem oficial do prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, a Brasília nesta semana. Entre os investimentos previstos para a cidade estão já garantidos R$ 2 milhões para que o prédio do atual Centro Municipal de Especialidades (CME), que será cedido ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Litoral (Cislipa), seja reformado e equipado.
No Ministério dos Transportes houve o anúncio de que a avenida Ayrton Senna seja completamente recuperada, com asfalto novo, além de instalação de um viaduto, quatro trincheiras e construção de vias marginais. Ainda na área de saúde, o prefeito conseguiu liberação para que 19 postos de saúde sejam reformados e ampliados com recursos federais. Para tanto será realizado estudo que deve ser encaminhado em breve a Brasília.
O prefeito Edison foi a Brasília acompanhado do secretário municipal de Trabalho e Emprego, Roberto Francisco Ramos. O ex-prefeito Carlos Antonio Tortato também acompanhou as audiências que foram realizadas, no gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro dos Transportes, César Borges, além do Ministério da Saúde. O deputado federal Ângelo Vanhoni foi o anfitrião e levou o grupo parnanguara também ao Congresso Nacional, para contatos com outros deputados e também senadores.
Prefeito vai a Brasília pelo desenvolvimento de Morretes
Prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos
Para ampliar ainda mais as relações com o Governo Federal, em benefício da cidade de Morretes, o prefeito, Helder Teófilo dos Santos, participou do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília.
Para o atual prefeito, a cidade perdeu muito sem buscar recursos do governo federal.
“Muitos programas oferecidos pelo Governo Federal não foram buscados nesses últimos anos, devido à falta representatividade. Lamentavelmente, a visão que temos é de que, comparando com outros municípios de igual porte, temos um resultado negativo de desenvolvimento, pois o governo ofereceu muitos programas nesses últimos anos e eles não foram aproveitados pelo município”, disse.
Ministros liberam R$ 10 mi para setor do turismo no Paraná
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinaram ontem, termo para liberação de cerca de R$ 10 milhões para o Paraná, dentro do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) do Governo Federal. Com a liberação do montante, o Estado deve apresentar projetos e o pagamento dos valores será feito de acordo com as execuções das obras.
Entre as prioridades estão dois grandes projetos. A implantação de Transporte Turístico Aquaviário, que contém obras de trapiches em municípios e ilhas do Litoral; base náutica em Guaratuba e Paranaguá; reforma do terminal de passageiros de Pontal do Paraná e a sinalização de balizamento e luminosa. Outro projeto importante é a implantação de sistema cicloviário nos municípios de Paranaguá, Antonina e Morretes e nos balneários de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná.
A lista de projetos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), estima um investimento de mais de R$ 2,84 milhões na implantação do transporte aquaviário. A construção da Base Náutica Pública de Guaratuba e de Trapiches na Ilha do Mel (praia das Encantadas, Brasília e Fortaleza) e na Ilha das Peças e Superagui, envolvem recursos de R$ 892 mil e R$ 1,91 milhão, respectivamente. Já a readequação das instalações do Terminal de Pontal do Paraná vai consumir R$ 518,8 mil. Enquanto a implantação da Rota Cicloviária de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba vai dispor de mais de R$ 3,6 milhões.
Previstos investimentos de R$ 4,3 bilhões para Portos paranaenses
O Paraná deverá receber R$ 4,3 bilhões em investimentos privados nos portos até 2017, por meio de concessões e arrendamentos de novas áreas portuárias. Além disso, receberá R$ 860 milhões do governo federal para a dragagem do Porto de Paranaguá. Os recursos estão previstos no Programa de Investimentos em Logística do Sistema Portuário Nacional, anunciado nesta quinta-feira (6) em Brasília.
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Dividino, disse que o programa é um avanço. “Praticamente 20 anos após o primeiro marco legal, estamos tendo uma revisão dos modelos e um aperfeiçoamento da lei atual”, disse. Ele explicou que o Paraná está preparado para por em prática o que foi anunciado. “Nós nos preparamos para isso, nos antecipamos. No meio do ano, já preparamos um Plano de Zoneamento e Desenvolvimento alinhado com os mais modernos conceitos da área portuária. Esse plano já foi aprovado por unanimidade. Também finalizamos o programa de arrendamento, já adequado dentro do Plano Nacional de Logística Portuária e que já foi protocolado na Antaq”, explicou o superintendente.
Paranaguá já protocolou na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) um programa de arrendamento que identificou 20 áreas passíveis de arrendamento e que, somadas poderão receber investimentos privados de R$ 1,1 bilhão.
A presidente Dilma Roussef disse que o programa é um convite para que o empresariado invista na modernização dos portos brasileiros. “Portos eficientes são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. As novas regras vão acelerar o processo de concessão e oferecem maior segurança jurídica para quem está disposto a investir. Queremos uma explosão de investimentos”, disse a presidente.
PRATICAGEM – Também será criada a Comissão Nacional de Assuntos de Praticagem, que vai trabalhar em parceria com a Marinha e irá regulamentar o trabalho da categoria. Foi anunciado ainda um concurso, a ser realizado no início de 2013, para 206 novas vagas de práticos.