Ação da Polícia Militar em Paranaguá, decisão da comunidade portuária sobre dragagem e mais no DC de hoje
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Paranaguá, Santos e Rio Grande são candidatos a concessões em dragagem
A próxima fase do programa de concessões em infraestrutura, que o governo prepara no que está sendo chamado de segunda etapa do programa econômico do governo federal, poderá contemplar um novo tipo de concessão: o de dragagem nos portos. Nele, empresas assinarão contratos de longo prazo para manter a profundidade dos portos.
“Estamos levando em conta dois fatores”, disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo. “Onde há maior incidência de assoreamento e onde há grande movimentação de carga.” Essas são, segundo o ministro, condições necessárias para atrair o interesse das empresas em arrematar as concessões.
Nessa descrição do ministro se enquadra o Porto de Santos, que precisa de um trabalho contínuo de dragagem. Mas também são candidatos os portos de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).
Os três têm, atualmente, processos de licitação abertos para contratar serviços de dragagem. Mas os prazos não são muito longos. Depois, se tudo correr como o programado, entrarão as concessões.
O governo quer, porém, testar a viabilidade desse instrumento e o interesse do setor privado. Por isso, a ideia é submeter proposta de concessões a uma audiência pública, segundo informou o ministro. Para, inclusive, receber sugestões.
Outra frente de parceria com a iniciativa privada são os arrendamentos de áreas em portos públicos cujos contratos já venceram ou estão por vencer. O governo tenta, há mais de um ano, obter o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar os lotes nos portos de Santos e Pará.
Sofreu nova frustração esta semana, porque o processo não foi votado devido ao pedido de vista do ministro Vital do Rego. No voo em que foram juntos nesta quinta-feira, 12, ao Rio, Dilma orientou Araújo a prosseguir no diálogo com o TCU e prestar todas as informações solicitadas.
As concessões em dragagem portuária fazem parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Ainda está em curso uma reforma do marco regulatório da cabotagem.
Investimento na dragagem de Paranaguá será de R$ 394 milhões
Dragagem contribuirá para a redução dos fretes e, consequentemente, maior competitividade dos grãos exportados
Foi realizada no dia 23 de fevereiro, a sessão de abertura do RDC Eletrônico SEP/PR nr. 04/2014, que visa à contratação da elaboração dos projetos básico e executivo de dragagem, sinalização, balizamento e execução das obras de dragagem de aprofundamento por resultado no Porto de Paranaguá.
A dragagem de aprofundamento do canal de acesso aquaviário, bacia de evolução e berço público do Porto de Paranaguá permitirá que graneleiros do porte de Capesize frequentem o Porto, assim como navios porta-contêineres de alta capacidade, o que contribuirá para a redução dos fretes e, consequentemente, maior competitividade dos grãos exportados.
A empresa DTA Engenharia Ltda. foi a arrematante do certame, com o lance de R$ 394.291.082,29. O próximo passo do processo licitatório é a fase de habilitação.
A empresa terá um prazo de seis meses para realizar os projetos básico e executivo e 11 meses para executar a obra. O processo encontra-se em fase de julgamento e o resultado será divulgado nos sites Portos do Brasil e Compras governamentais.
Ibama autoriza dragagem de manutenção em portos do Paraná
Remoção de sedimentos será realizada no canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Antonina
Os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, receberam autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para continuidade da dragagem de manutenção a ser realizada no canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Antonina, nos trechos Delta 1 e Delta 2.
O volume de sedimentos a ser removido é de cerca de 1, 8 milhões de metros cúbicos, a fim de atingir a profundidade anterior de 9,5m. Atualmente tais dragagens de manutenção são abrangidas pela Licença de Operação para regularização do porto, emitida em 2013.
Fonte: Ibama
Começa a dragagem de manutenção no Porto de Paranaguá
A nova campanha de dragagem de manutenção dos portos paranaenses começou em Paranaguá. A draga chinesa Xin Hai Niu irá retirar, nesta primeira fase, 1,3 milhão de metros cúbicos de sedimentos, compreendendo a bacia de evolução (áreas Charlie 1 e 3) e os berços (Charlie 2). Além destas áreas, serão dragados ainda os canais de acesso ao Porto de Paranaguá e ao Porto de Antonina. A obra custará R$ 115 milhões e será paga com recursos próprios da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Segundo a empresa responsável pela dragagem – a DTA Engenharia, vencedora da licitação – o material dragado será carregado na cisterna da draga até o local de despejo. Estima-se que o trajeto seja feito de 3 a 5 vezes diariamente, dependendo da distância do trecho até a área de bota-fora.
Obra – Na sequência a esses trechos iniciais (áreas Charlie 1, 2 e 3) serão dragados, o canal de acesso deste porto (áreas Alfa, Bravo 1 e Bravo 2) e o canal de acesso ao Porto de Antonina (áreas Delta 1 e Delta 2). No total, são dez áreas abrangidas pela obra. O volume total a ser dragado é de 7.691.000 m³. O trabalho levará 11 meses para ser concluído.
O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, afirma que durante a obra não haverá restrições de navegação no canal, nem das atividades de pesca, fazendo com que os procedimentos de entrada e saída de navios permaneçam inalterados, apenas obedecendo alguns cuidados adicionais de segurança. Uma programação especial está sendo prevista para a dragagem dos berços que obrigará a não atracação naqueles em que o serviço estiver sendo realizado.
A área de descarte dos sedimentos encontra-se a mais de 20 km das Ilhas da Galheta e do Mel. “A área de descarte é distante das praias e o controle desta operação por modernos equipamentos são a principal garantia de que não ocorrerão interferências ambientais nas praias, no estuário e no costão da região”, afirma Dividino.
Antes do início dessa dragagem, um monitoramento ambiental foi feito para indicar a situação prévia da área. Durante todo o trabalho, os estudos, garantindo a qualidade ambiental do empreendimento e das demais atividades marítimas, serão realizados.
Beto Richa autoriza início de obras no Porto de Paranaguá
O governador Beto Richa autoriza na segunda-feira (30) o início de três importantes obras no Porto de Paranaguá, que juntas somam investimentos de R$ 175 milhões. Richa assinará o contrato para início da dragagem de manutenção que vai abranger canais de acesso, berços e bacia de evolução.
O governador também assina o contrato para início da construção dos quatro novos carregadores de navios que irão modernizar o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Há 40 anos o corredor não recebia investimentos deste porte.
Durante a solenidade também será assinado um acordo de cooperação entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e o município de Paranaguá para a realização de obras em vias de acesso ao Porto. A Appa vai recuperar o concreto de 10 vias de acesso para melhorar o tráfego de veículos. As vias foram concretadas pela Appa em 2004, mas desde então não receberam obras de manutenção.
Serviço
Governador Beto Richa autoriza início de obras no Porto de Paranaguá
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório Emir Roth – Sede do Porto de Paranaguá
Licitação para dragagem do Porto foi aberta nesta semana
Seis empresas participaram da licitação e o prazo para anunciar o vencedor
é de 30 dias
O Porto de Paranaguá teve, no mês de julho, a liberação da Licença de Operação garantida pelo Ibama. Com isso, o edital de licitação para dragagem não precisou ser cancelado e a data para abertura dos envelopes ficou confirmada para a última terça-feira, dia 13.
Na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) foram abertos os envelopes de seis empresas que participaram da licitação. De acordo com a assessoria de Comunicação Social da autarquia, agora é necessário aguardar o prazo de 30 dias para anúncio da empresa vencedora do certame.
Licença
O Ibama emitiu no dia 26 de julho a Licença de Operação do Porto de Paranaguá. A licença 1173/2013 regulariza 10 anos de pendências ambientais do Porto, que teve licença até o ano de 2002.
“Estamos muito contentes com a emissão desta licença porque ela representa um marco e uma vitória. Agora, o Porto de Paranaguá estará apto para viabilizar seus projetos de ampliação e melhoria, sempre em convergência com o planos e projetos da infraestrutura do estado”, afirma o secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho.
Capa DC desta quarta, dia 14
Mudanças na prefeitura, Polloshop e mais na coluna Informe
Paranaguá aguarda autorização do Ibama para dragagem
Representantes das sedes nacional, estadual e municipal do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – estiveram no Porto de Paranaguá nesta terça-feira (2) para realizar uma vistoria técnica. Esta é mais uma etapa do processo de obtenção da Licença de Operação, documento exigido para a realização de diversas obras dentro do porto. Desde 2009, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) trabalha para conseguir a licença. Com a visita dos representantes do Instituto, a expectativa é que o processo ganhe agilidade e a licença seja emitida.
Diversas exigências têm sido feitas pelo Ibama. Algumas delas são inéditas no país, como a necessidade de haver uma empresa que possa atender eventuais emergências de fauna. Como não existe nada semelhante no Brasil, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) firmou um convênio com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para atender essa demanda.
“Seremos o primeiro porto do Brasil a atender esta demanda. Apesar das grandes dificuldades impostas, estamos trabalhando ao máximo para cumprir as exigências do governo federal”, explica o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.
No entanto, ele diz que a falta de licença continua impondo prejuízos aos portos paranaenses e seus usuários, além de prejudicar diretamente o próprio meio ambiente, uma vez que a Appa só saberá quais exigências finais deverá seguir quando a licença for finalmente emitida.
Um exemplo dos problemas causados pela demora na emissão da licença é a impossibilidade de iniciar a obra de aprofundamento dos berços de atracação. A obra já tem projeto executivo pronto e não pode ser realizada porque o porto não possui a Licença de Operação aguardada, com ansiedade pela comunidade portuária.