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Poligonal: Ilha da Cotinga e Ilha Rasa são retiradas em mudança na área portuária

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Discussão sobre mudança da poligonal continua sob judice, mas SEP veio falar sobre a situação aos indígenas de Paranaguá

normal__MG_0010Em uma iniciativa inédita, as comunidades indígenas do litoral participaram do processo de consulta pública para a alteração da poligonal dos portos do Paraná. Os encontros aconteceram na Ilha da Cotinga nos dias 14 e 15 de setembro e contaram com a presença de índios da própria ilha e índios sambaquis, além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e advogados que representam alguns indígenas. O encontro foi conduzido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP).

Segundo Ricardo Burg, responsável pelo processo de alteração da poligonal na coordenação geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio (Funai), esta é a primeira reunião específica para ouvir os índios no que se refere a alteração da poligonal dos portos no Brasil. “Muitas comunidades sequer falam português, então é fundamental que eles tenham uma atenção especial em que possam tirar suas dúvidas e até mesmo perguntar na sua língua os impactos das alterações”, afirma.

normal_IMG_0019As reuniões têm como objetivo apresentar aos índios como funciona o processo legal de revisão da área da poligonal do porto. Os técnicos do ministério também tiraram dúvidas e prestaram esclarecimentos aos moradores das ilhas. “Este é um processo absolutamente transparente e a ideia é que as comunidades indígenas tirem todas as suas dúvidas no que diz respeito à proposta de alteração da poligonal que a Secretaria de Portos formulou”, afirma o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

ALTERAÇÃO

A proposta apresentada pela SEP retira a Ilha da Cotinga e Ilha Rasa da Cotinga da área da poligonal. Segundo o critério estabelecido pela SEP, devem ser excluídas da poligonal áreas particulares, áreas públicas que não são destinadas para a atividade portuária e áreas de preservação ou de reserva indígena, como é o caso da ilha da Cotinga.

“Já existem normativas que garantem os direitos destas comunidades caso aconteça alguma obra em um raio de oito quilômetros de distância das ilhas. Mesmo fora da área da poligonal, eles continuarão sendo ouvidos”, afirma a diretora do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, Rita de Cássia Vandanezi Munk.
Fonte: Appa

Empresa responsável por navio Vicuña é condenada a indenizar indígenas de ilha atingida

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vicuna-620x412A empresa Sociedad Naviera Ultragás, responsável pelo navio petroleiro Vicuña, que explodiu no Porto de Paranaguá em novembro de 2004, foi condenada a pagar apenas R$ 10 mil de indenização para os indígenas da Ilha da Cotinga.

O valor de R$ 10 mil para cada família indígena foi arbitrado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e se refere a danos morais.

A comunidade foi prejudicada em seu sustento pelo derramamento de óleo combustível e metanol, da mesma forma que os pescadores da região. A decisão da 3ª Turma, proferida em julgamento realizado na última semana, deu provimento ao recurso da empresa e baixou o valor, que havia sido arbitrado em R$ 50 mil pela Justiça Federal de Paranaguá.

A ação foi movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) após o acidente, que despejou no mar mais de um milhão de litros de derivados de petróleo, que se alastraram pelas baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba. Os efeitos mais nocivos foram na entrada da primeira baía, onde se encontra a Ilha de Cotinga, reconhecida pela União como terra tradicionalmente indígena.

Segundo a Funai, os indígenas sofreram danos morais e materiais, decorrentes do risco à saúde, do comprometimento do solo e da queda na produtividade do mar, com a morte da fauna marinha na região. Para a fundação, por estarem integrados à natureza, os povos indígenas sofrem um abalo cultural nessas circunstâncias.

Após condenação ao pagamento de indenização por danos morais em primeira instância, a Naviera Ultragás apelou ao tribunal pedindo a reforma da sentença. A empresa alega que não possui responsabilidade civil objetiva e que não existem provas de nexo causal entre o acidente e a situação dos índios.

Para o relator do processo no tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, as provas anexadas aos autos “evidenciam o nexo causal entre o extenso dano ambiental e a explosão do navio, acarretando poluição do local afetado pelo derramamento de combustível”.

Entretanto, o valor de R$ 50 mil por família foi considerado excessivo por Quadros da Silva. Segundo ele, a quantia de R$ 10 mil por família atenderá às finalidades da condenação por danos morais, que são não apenas de punição, mas de ensino e inibição.

As famílias serão identificadas pela Funai, que deverá também buscar aquelas que já deixaram o local, mas moravam no local na época do acidente. O desembargador ressaltou que, caso alguma família não seja localizada, o dinheiro deve ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Acesse o processo:
AC 5002029-57.2013.404.7008/TRF

Fonte: TRF4

TRF4 autoriza permanência de comunidade indígena em Guaraqueçaba

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Pedido da Funai conseguiu cassar decisão provisória que determinou retirada de indígenas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cassou a decisão liminar da Justiça Federal em Paranaguá que determinava a retirada de uma comunidade indígena Guarani da reserva Biológica Bom Jesus. A liminar foi concedida em janeiro de 2014 atendendo a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) em Ação Civil Pública. Com a decisão do TRF4 de suspender os efeitos da liminar, atendendo a pedido da Funai através de um Agravo de Instrumento, a ACP será analisada sem a necessidade de despejo da comunidade.

Após a decisão liminar da Justiça Federal em Paranaguá determinando a retirada da comunidade indígena da reserva em um prazo de 60 dias, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu os indígenas e a Funai para tratar sobre o tema. Após consulta a especialistas e análise da ação judicial, o MPF entendeu ser possível garantir, ao mesmo tempo, a proteção ambiental da reserva e o respeito aos direitos da comunidade indígena. Desta forma, o MPF requereu à Justiça Federal a reconsideração da decisão liminar e a realização de uma audiência de conciliação entre a Funai, o ICMBIO e os indígenas. Na audiência, realizada em outubro, o ICMBIO negou uma conciliação sobre o caso. A Justiça Federal não reconsiderou a decisão liminar e apenas ampliou o prazo para a saída dos indígenas, até que a Funai providenciasse um local alternativo para a comunidade.

Com o objetivo de suspender a decisão liminar, a Funai ingressou com Agravo de Instrumento no TRF4. O MPF, convencido sobre a legitimidade da decisão da comunidade indígena em permanecer na reserva biológica, o que se fundamenta no autorreconhecimento protegido pela Convenção 169 da OIT, atuou em favor do recurso ajuizado pela Funai. Após manifestação da Procuradoria Regional da República da 4º Região, o TRF4 julgou procedente o Agravo de Instrumento e cassou a liminar da Justiça Federal em Paranaguá que determinava a retirada dos indígenas. A controvérsia será agora analisada no transcorrer da ACP, onde caberá ampla dilação probatória sobre a questão, e com a efetivação do devido processo legal.

Fonte: Bem Paraná

Atletas indígenas realizam sonho ao conhecer o mar

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IMG_4713_1024x683 (1)A fase final dos Jogos Escolares do Paraná – Bom de Bola é de fato um evento de todas as tribos, unindo brancos, negros e índios. A competição que está sendo realizada em Paranaguá, também está oportunizando a muitos atletas conhecer o Litoral paranaense e suas belezas naturais. Para aqueles que nunca haviam imaginado um dia visitar a cidade, durante as folgas de jogos, estão realizando passeios e aproveitando a oportunidade para conhecer o mar, como é o caso da equipe feminina indígena da Escola Estadual Sérgio Krigrivaja Lucas, do município de Cândido de Abreu, que desde a fase municipal já sonhavam com esse momento.

IMG_4860_1024x684“Desde o início do ano quando surgiu a programação do calendário oficial eu já perguntei se elas sabiam onde ficava Paranaguá. Prontamente elas foram procurar no mapa e já ficaram entusiasmadas e determinadas a vencer cada jogo desde a fase municipal. Eu falei: se vocês querem conhecer o mar então terão que ganhar. Com essa proposta, esse ano foi fácil chegar até a fase final porque esse sonho foi o combustível para essas atletas”, comentou o técnico João Peda Júnior.

Após o passeio pela baía de Paranaguá, os olhares curiosos das indígenas puderam ver de perto a grandiosidade dos navios atracando no porto. O passeio também teve a companhia de golfinhos que desfilavam suas belezas para os visitantes. Logo em seguida o tão esperado contato com o mar foi possível com um refrescante banho na ilha de Amparo. A festa foi grande, mas a expectativa foi um pouco frustrada: “Eu gostei muito, mas a água é muito salgada, arde os olhos”, disse Andressa dos Santos que, mesmo assim, estava muito feliz por ter realizado um sonho e ainda assim encheu uma garrafa com a água do mar para levar como lembrança para sua tribo.

Fotos de Josi Schmidt. Fonte: SEET