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Portos de Paranaguá e Suape operaram normalmente

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Os portos de Suape (PE) e de Paranaguá e Antonina (PR) não sofreram com a paralisação de trabalhadores e operaram normalmente na sexta-feira, 24, segundo informações das assessorias de imprensa dos respectivos portos. Em Suape, a administração portuária informou não ter recebido nenhuma informação de funcionários com braços cruzados.

No caso dos portos paranaenses, a assessoria de imprensa informou que a manifestação atinge portos sob administração federal e este não é o caso de Paranaguá e Antonina, pois a autoridade portuária, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), é uma entidade estadual.

A Federação Nacional dos Portuários (FNP) informou que a paralisação de sexta-feira foi marcada para o período das 7 às 13 horas. Segundo a FNP, a manifestação serve como uma “advertência” ao governo federal para reivindicações a respeito de plano de carreira, regulamentação de atividades da Guarda Portuária e regularização de pagamentos da previdência complementar da categoria. Uma nova paralisação, desta vez de 24 horas, foi programada para o próximo dia 30.

Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá está apto a operar

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normal_Imagem_069ArquivoApós seis anos de sua inauguração, o Terminal Público de Álcool do Porto de Paranaguá está apto a operar cargas. O último documento pendente para o início das operações era o alfandegamento, que foi emitido pela Receita Federal esta semana. Desde 2011, a atual diretoria da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), tem trabalhado para adequar a instalação às exigências legais. As duas últimas pendências para o início das atividades eram o alfandegamento e a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), ambas já obtidas.

Inaugurado em 2007, o terminal sofreu um vazamento em 2009 e desde então permaneceu em inatividade. Foram gastos R$ 13,7 milhões para a construção da estrutura, que conta com sete tanques com capacidade estática de 35 mil metros cúbicos de álcool. A capacidade de embarque é de 15 mil toneladas por dia e o terminal está apto para embarcar qualquer tipo de álcool, desde carburantes até os usados nas indústrias de bebidas e farmacêutica.

Atualmente apenas um operador portuário está habilitado para operar no terminal: a Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), que tem como associadas 28 unidades produtoras de álcool das 30 situadas no Estado do Paraná. Outros terminais estão em processo de habilitação que, além de atender às exigências da Appa, precisam estar habilitadas também junto à ANP.

OAB-PR considera ilegal audiência para concessão do Porto de Paranaguá

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1010rodrigoEm ofício enviado ao governo federal, a OAB do Paraná classifica a consulta/audiência pública para arrendamento de áreas no Porto de Paranaguá como eivada de “latente ilegalidade” e cobra a “ampliação de participação popular”. A Ordem pediu a Controladoria Geral da União que auxilie os órgãos federais envolvidos no processo “para melhor aproveitamento da consulta”. Além da OAB, outras entidades como Faep, Fetranspar, Caciopar também condenaram o plano proposto pela Secretaria Nacional dos Portos e articulado pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
 
No ofício enviado a Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquavários) e Secretaria dos Portos – assinado pelos advogados Rodrigo Castro e Daniel Martins, da Comissão de Direito da Infraestrutura -, a OAB aponta que a consulta/audiência, conforme formulada, “não parece atender à finalidade constitucional de ampliação da satisfação do interesse público envolvido, bem como, da necessária efetiva participação cidadã em consultas e audiências dessa natureza”.
 
A OAB diz ainda que “limitar as contribuições, subsídios e sugestões exclusivamente às minutas jurídicas dos editais e contratos de arrendamento implica subtrair a plena participação dos interessados”. A ordem diz que “não parece razoável” a proposta no site da Antaq “de limitação das manifestações dos interessados em apenas mil caracteres e apenas em formulário eletrônico”.
E durma com um barulho desses!!!!

Acordo de cooperação entre Prefeitura e Appa será assinado amanhã

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Acordo será assinado pelo Governador Beto Richa, em Paranaguá

10247O governador do Paraná, Beto Richa, estará em Paranaguá amanhã. Ele virá ao Porto de Paranaguá autorizar o início de três importantes obras que, juntas, somam R$ 175 milhões em investimentos próprios em melhorias nos portos paranaenses.

Durante a solenidade, ainda será assinado um acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Paranaguá e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) visando a realização de obras em vias de acesso ao Porto.

A Appa vai recuperar o concreto de 10 vias de acesso, para melhorar o tráfego de veículos. As vias que receberão manutenção foram concretadas pela Appa, em 2004, mas desde então não receberam obras de manutenção ou melhoria.

O prefeito de Paranaguá, Edison de Oliveira Kersten, destacou que o acordo faz parte da parceria que vem sendo estabelecida entre as instituições. Em recente encontro na Secretaria de Estado do Planejamento, o prefeito comentou que a reunião reforça o apoio que o município vem recebendo do Governo do Estado junto a diferentes projetos em Paranaguá. “Temos uma excelente relação com o Governo Estadual, que tem entendido e apoiado os projetos urbanísticos, além dos turísticos no Litoral do Paraná”, reforçou.

A recuperação das vias de acesso ao porto, assim como uma força- tarefa para limpeza de algumas ruas da área portuária, também foram assuntos debatidos nos últimos meses, sempre estabelecendo a parceria entre Município e Governo do Estado.

O encontro para assinatura do acordo acontecerá no auditório Emir Roth, na sede do Porto de Paranaguá, a partir das 10h, no próximo dia 24. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Appa, o governador Richa assinará o contrato para início das obras da dragagem de manutenção que abrangerá canais de acesso, berços e bacia de evolução. O governador também assina o contrato para início da construção dos quatro novos carregadores de navios que irão modernizar o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Há 40 anos o Corredor não recebia investimentos desta magnitude.

Appa assina acordo para recuperação de vias de acesso

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5.2- ruasO secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, o superintendente dos portos paranaenses, Luiz Henrique Dividino, e o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, assinam daqui a pouco, em Paranaguá, acordo de cooperação para obras em vias de acesso ao Porto.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai recuperar o concreto de 10 vias de acesso ao porto (verificar mapa acima), para melhorar o tráfego de veículos. Como consequência direta das obras, haverá menos acúmulo de sedimentos nas vias, uma das reclamações constantes de moradores e comerciantes que vivem nas imediações do Porto. Serão investidos 2,4 milhões em recursos próprios da Appa. O prazo de conclusão é de 12 meses.

A assinatura acontecerá na sala do CAP, a partir das 11h.

Coluna Informe 06/09/2013

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informeEm busca de aprovação- Ontem, na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, foi realizada uma reunião cujo objetivo principal era discutir sobre a tão comentada e famosa poligonal. Parece que estava chegando aos ouvidos do governador, uma história um pouco diferente do que está acontecendo na cidade.

Depois que o documento da Associação Comercial chegou ao Palácio Iguaçu, teria começado a correria para buscar aprovação da comunidade litorânea.

Será?

Questiono, mas recebi matéria da Appa nesta exata linha de raciocínio. Representantes de segmentos dizendo que é tudo lindo e maravilhoso.

O que não se comenta é sobre as consequências da mudança da poligonal e, antes de relembrar o assunto, vamos esclarecer algo que alguns insistem em não entender ou têm dificuldade para isso, ou seja,  A ACIAP NÃO É CONTRA UM TERMINAL EM PONTAL DO PARANÁ. A ACIAP QUESTIONA A MUDANÇA NA POLIGONAL DO PORTO.

Será que agora vão entender?

Mas entendendo ou não, comenta-se que a proposta da mudança da poligonal deverá ser solicitada pelo governo estadual ao governo federal. Com isso vem as consequências que, segundo documento da Aciap, envolve a não obrigação de pagamento de arrendamento ao porto e a não obrigação de contratação de trabalhadores portuários avulsos. Os TPAs de Santos que o digam como isso funciona!

Repito: Direto da Fonte- Convenientemente, aproveito a nota feita na última sexta-feira para reforçar a nota acima. Leia o que escrevi no Diário do Comércio do último dia 30 de agosto:

“O presidente da Associação Comercial e o prefeito de Pontal do Paraná estiveram reunidos com o presidente da Associação Comercial de Paranaguá para falar do documento emitido pela entidade com relação ao Porto de Pontal do Paraná. O presidente Arquimedes Anastacio disse que ninguém afirmou ser contra o porto de Pontal. A posição contrária é com relação a forma desigual que os governos estadual e federal poderão fornecer às empresas que querem se instalar no município vizinho, o que pode fazer muito bem para Pontal, mas nem tanto para Paranaguá. Cada um defenderá seu município, claro, mas a conversa foi esclarecedora e de gente civilizada.

Gostei da atitude dos representantes pontalenses. Foram direto à fonte sem se “emprenhar pelo ouvido”.

Secretários na Câmara- Na sessão de ontem da Câmara Municipal de Vereadores, mais um convite ou convocação a secretário municipal. Desta vez, foi aprovada a ida da secretária de Urbanismo para falar sobre as áreas disponíveis para que possam ser apresentados ao Governo do Estado para construção da delegacia modelo.

Já foram aprovadas convocações dos secretários de Obras, da Assistência Social, de Governo, da Saúde e o presidente da Cagepar.

Formiga ou elefante- Ouvi dois políticos e em duas situações diferentes falarem a mesma frase: “não se pode deixar formiga virar elefante!”.

Dança das cadeiras- Nesta semana confirmou-se a mudança na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Paranaguá. Saul Gebran Miranda assumiu a pasta neste mês. Outro nome confirmado há algumas semanas, mas ainda não divulgado neste espaço é do secretário de Recursos Humanos, Caio Silva.

De olho na dengue- Até 2012, Paranaguá não tinha foco positivo de dengue. Diferente realidade, a cidade enfrenta neste ano nove focos positivos encontrados. Para tratar deste assunto, será realizado I Fórum Dengue do Litoral, no dia 09 de setembro, a partir das 13h30, na Câmara de Paranaguá.

 

Governador entrega obras no Litoral hoje

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downloadO governador do Paraná Beto Richa estará em duas cidades do Litoral.

Primeiro em Pontal do Paraná e depois em Antonina. Em Pontal do Paraná, Richa assina uma resolução que estabelece critérios para o licenciamento ambiental dos empreendimentos náuticos no Paraná, como marinas, garagens náuticas, plataformas de pesca e outros que contemplem estruturas como atracadouros, trapiches, rampas, docas, píeres e flutuantes.

Em Antonina, às 11h30, Richa entrega mais 53 casas para famílias vítimas de enchentes. O investimento total é R$ 4,5 milhões na construção das casas e obras de infraestrutura, como drenagem, pavimentação e terraplenagem.

Às 12h30, em Antonina, o governador inaugura o novo prédio administrativo do Porto de Antonina. Após 40 anos sem investimentos em infraestrutura, o terminal público passou por uma ampla reforma.

Licitação para dragagem do Porto foi aberta nesta semana

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Seis empresas participaram da licitação e o prazo para anunciar o vencedor
é de 30 dias

porto2O Porto de Paranaguá teve, no mês de julho, a liberação da Licença de Operação garantida pelo Ibama. Com isso, o edital de licitação para dragagem não precisou ser cancelado e a data para abertura dos envelopes ficou confirmada para a última terça-feira, dia 13.
Na sede da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) foram abertos os envelopes de seis empresas que participaram da licitação. De acordo com a assessoria de Comunicação Social da autarquia, agora é necessário aguardar o prazo de 30 dias para anúncio da empresa vencedora do certame.

Licença
O Ibama emitiu no dia 26 de julho a Licença de Operação do Porto de Paranaguá. A licença 1173/2013 regulariza 10 anos de pendências ambientais do Porto, que teve licença até o ano de 2002.
“Estamos muito contentes com a emissão desta licença porque ela representa um marco e uma vitória. Agora, o Porto de Paranaguá estará apto para viabilizar seus projetos de ampliação e melhoria, sempre em convergência com o planos e projetos da infraestrutura do estado”, afirma o secretário de infraestrutura e logística, José Richa Filho.

Paranaguá aguarda autorização do Ibama para dragagem

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normal_IMG_0241Representantes das sedes nacional, estadual e municipal do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – estiveram no Porto de Paranaguá nesta terça-feira (2) para realizar uma vistoria técnica. Esta é mais uma etapa do processo de obtenção da Licença de Operação, documento exigido para a realização de diversas obras dentro do porto. Desde 2009, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) trabalha para conseguir a licença. Com a visita dos representantes do Instituto, a expectativa é que o processo ganhe agilidade e a licença seja emitida.

Diversas exigências têm sido feitas pelo Ibama. Algumas delas são inéditas no país, como a necessidade de haver uma empresa que possa atender eventuais emergências de fauna. Como não existe nada semelhante no Brasil, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) firmou um convênio com a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) para atender essa demanda.

“Seremos o primeiro porto do Brasil a atender esta demanda. Apesar das grandes dificuldades impostas, estamos trabalhando ao máximo para cumprir as exigências do governo federal”, explica o superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino.

No entanto, ele diz que a falta de licença continua impondo prejuízos aos portos paranaenses e seus usuários, além de prejudicar diretamente o próprio meio ambiente, uma vez que a Appa só saberá quais exigências finais deverá seguir quando a licença for finalmente emitida.

Um exemplo dos problemas causados pela demora na emissão da licença é a impossibilidade de iniciar a obra de aprofundamento dos berços de atracação. A obra já tem projeto executivo pronto e não pode ser realizada porque o porto não possui a Licença de Operação aguardada, com ansiedade pela comunidade portuária.