As prefeituras das 399 cidades do Paraná decidiram fechar as portas no próximo dia 21, em protesto contra a grave crise financeira que atinge os municípios. A decisão foi tomada ontem em encontro que reuniu representantes das 19 associações de municípios do Estado, na sede da Associação dos Municípios do Parana, em Curitiba. A ideia dos prefeitos é manter os serviços públicos essenciais, para não prejudicar a população, fechando apenas as sedes administrativas das prefeituras, como forma de chamar a atenção para a crise.
Entre as reivindicações estão o cumprimento da promessa feita pelo governo federal durante a Marcha de Prefeitos de 2014, de aumentar em dois pontos porcentuais as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na época, o compromisso previa que esse aumento seria concedido em duas parcelas de um ponto porcentual cada, em julho de 2015 e julho de 2016. O governo, porém, acabou editando uma Medida Provisória condicionando esse reajuste ao aumento da arrecadação federal. Como a arrecadação caiu, o FPM foi reajustado em somente 0,25%.
A lista de reivindicações inclui ainda a revisão urgente do Pacto Federativo, com a distribuição mais justa de receita; aprovação, no Congresso, dos projetos que prorrogam a Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e garantem a participação da União – por meio do Fundeb – para pagamento do piso salarial dos professores. Os prefeitos querem ainda a aprovação do projeto que impede o governo de transferir novos encargos aos municípios sem a correspondente fonte; a liberação dos “restos a pagar” da União, e a correção pela inflação dos valores repassados pelos programas federais, que estariam defasados. Os municípios recebem, por exemplo, apenas R$ 0,30 por aluno para o custeio da merenda escolar
Liderados pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, os prefeitos também decidiram aprofundar a economia de recursos que boa parte deles já adotam nas suas cidades, em vários itens, para evitar o agravamento das contas públicas dos seus municípios. “Não podemos mais aceitar sermos o primo pobre da Federação, enquanto a União é o primo rico e fica com a grande maioria dos recursos que arrecada. Estamos cansados de acumular encargos sem receber os recursos necessários para isso. Se não fizermos algo urgente para mudarmos este quadro, os municípios vão à falência”, diz o presidente da presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PSDB), que deve se reunir hoje em Brasília com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para discutir o assunto.
No dia 21, os prefeitos pretendem ainda se reunir com a bancada federal do Paraná, e expor aos deputados estaduais situação na Assembleia Legislativa, para pedir apoio às reivindicações dos municípios. Micheletto diz que o movimento é apartidário e explicou que as prefeituras também têm demandas a serem atendidas pelo governo do Estado.
Ivan Santos, Bem Paraná
