Queda do FPM leva prefeituras do oeste a suspender serviços

ad703-foto-site-fpmCom repasse menor do governo federal ao FPM, algumas cidades do oeste do Paraná têm enfrentado dificuldades para manter os serviços prestados à população. Em Santa Tereza do Oeste, máquinas estão paradas. Segundo o prefeito Amarildo Rigolin (PP), para economizar, o maquinário só faz serviço de emergência. Sem o repasse do FPM, tem faltado dinheiro no caixa do município. As informações do G1-PR

O FPM é uma verba enviada pelo governo federal para todas as cidades. O dinheiro vem da arrecadação de impostos, mas como a arrecadação tem diminuído, o governo tem enviado menos dinheiro para os municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, este mês o repasse deve ser 20% menor em comparação com julho de 2014.

Cidades maiores como Cascavel também sofrem com a queda no FPM. A prefeitura tem deixado de receber cerca de R$ 1 milhão por mês e já cancelou programas como o Cascavel Digital – que fornecia internet gratuita para os moradores – e não vai participar do desfile de 7 de setembro para economizar.

“Estamos tomando algumas medidas com relação a máquinas e equipamentos também, cortes de aquisições, que muitas vezes são necessários, mas neste momento não vai poder ser adquirido, e também vamos trabalhar com controle geral das horas extras”, assegura a secretária de Finanças de prefeitura de Cascavel, Suzana Kasprzak.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, diz que 60% das prefeituras sobrevivem do FPM, portanto a situação é preocupante. “Nós estamos em um período de muita dificuldade, não estamos vendo luz no fim do túnel. Estamos chegando a um período de falência dos municípios caso continuar essa distribuição que nós estamos vivendo pelo país”, ressalta Micheletto.

Deputado Nelson Justus cumpre agenda em Paranaguá, hoje

justusO deputado estadual Nelson Justus estará hoje, em Paranaguá, cumprindo agenda. Reuniões no Núcleo Regional de Educação e na Associação Comercial de Paranaguá foram marcadas, entre outros compromissos.

O objetivo é manter contato com lideranças locais, uma vez que, Nelson Justus,foi ‘designado’ como o parlamentar responsável pelas questões do Litoral Paranaense.

Ele tem ligações bem próximas à prefeita de Guaratuba, onde também tem residência.

Em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, Justus já recebeu e conversou com alguns representantes de segmentos da cidade que representam o Paraná na região litorânea.

Vereador diz que emenda nada tem de religião ou homofobia

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Vereador Adalberto propõe emenda proibindo “ideologia de gênero”

adalberto1Encontra-se na Câmara de Vereadores de Paranaguá a proposta oriunda do Poder Executivo sobre o Plano Municipal de Educação, um conjunto de diretrizes, metas e estratégias que irão orientar o ensino fundamental, médio e superior em Paranaguá nos próximos dez anos. O vereador Adalberto Araújo (PSB) apresentou algumas emendas ao projeto, entre elas, uma prevendo o reajuste do piso nacional em toda a carreira do magistério, e outra, proibindo a implantação da “identidade” ou “ideologia de gênero” em nossas escolas. Se aprovada, será expressamente proibida a adoção de políticas educacionais relacionadas à “identidade, ideologia de gênero” ou “orientação sexual” nos estabelecimentos de ensino.

Segundo o parlamentar, apesar da atual proposta do PME ser resultado de amplo debate pela comunidade local, e de não prever a implantação da ideologia de gênero, o texto apresentado também não o proíbe, ou seja, não impede que com o passar dos anos essas estratégias sejam adotadas. “Não há nenhum demérito ao trabalho até aqui realizado, mas eu penso que o Plano Municipal de Educação deve conter essa proibição expressa, constando do texto da lei, para eliminar de vez o risco de que tal ideologia seja implantada no decorrer do tempo”, justificou o vereador.

O que é “ideologia de gênero”

 A corrente denominada “ideologia de gênero” estabelece a ideia de que o ser humano não nasce homem ou mulher, mas constrói essa identidade ao longo da vida. Afirma que ambos não diferem pelo sexo, mas pelo gênero, e que este não possui base biológica, sendo apenas uma construção socialmente imposta, através da família, da educação e da sociedade. Essa ideologia defende ainda que o gênero, em vez de ser imposto, deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pelo próprio ser humano. Ou seja, que ao contrário do que costumamos pensar, as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas são elas próprias condicionadas a se identificarem como homens, mulheres, ou como um ou mais dos diversos gêneros que podem ser criados pelo indivíduo ou pela sociedade. Deveria ser considerado normal passar de um gênero a outro e o ser humano deveria ser educado, portanto, para ser capaz de fazê-lo com facilidade, libertando-se da prisão em que o antiquado conceito de sexo o havia colocado.

Na Suécia, onde a ideologia encontra-se implantada há vários anos, pais estão sendo presos por se oporem às metodologias implantadas pelo governo. No Brasil, as expressões “ideologia de gênero” e “orientação sexual” foram retiradas do Plano Nacional de Educação – PNE, após amplo debate no Congresso Nacional.

 Emenda nada tem de religião ou homofobia

 Embora amplamente apoiada pelo segmento cristão, Adalberto faz questão de salientar que a emenda apresentada por ele nada tem a ver com religiosidade, homofobia ou qualquer tipo de discriminação. “Eu tenho muito bons amigos homossexuais e quem me conhece sabe que não tenho qualquer tipo de preconceito, muito pelo contrário”, argumentou. De acordo com o vereador, a existência de casais homoafetivos, por exemplo, é uma realidade com a qual a escola precisa e deve trabalhar, combatendo a intolerância e todos os tipos de violência, “mas cada família deve ter o direito de educar os seus filhos conforme os seus princípios e convicções, sem que a escola venha deturpá-los ou confundi-los”. O PME deve ser votado pela Câmara de Vereadores nas próximas sessões.

Da Assessoria de Imprensa do Vereador

Chapa única é confirmada no Diretório Municipal do PMDB de Paranaguá

O vereador Marquinhos Roque permanece na presidência

3.4- PMDBO Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Paranaguá realizou convenção do Diretório Municipal na manhã do último sábado (30) na sede do Diretório. Na ocasião ocorreu a eleição do Diretório, para o biênio 2015/2017, bem como do Conselho de Ética e Disciplina, além da votação da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal.

Os filiados parnanguaras elegeram os membros da chapa “Mário Roque”, para continuar a frente da sigla no Município. “Foram 79 votos em nossa chapa, o que representa número acima do que é estabelecido pelo nosso Estatuto”, afirmou Marquinhos Roque, presidente reeleito do Diretório de Paranaguá.

No que se refere à Comissão Executiva, os membros do Diretório, recém eleitos, foram unânimes em favor da chapa encabeçada por Marquinhos Roque, que ainda terá em sua composição o advogado Guilherme Roque, o Prof. Pedro William, a funcionária pública Marcela Paula, o vereador Ivan Hrescak, o Prof. Wistuba, o ex-presidente da sigla Antonio Vitor Zalesky, entre outros.

Vale lembrar que na ocasião também foram eleitos os quatro delegados que representarão o PMDB de Paranaguá na convenção estadual.

As eleições do Diretório de Paranaguá foram concomitantes em 292 municípios, em atendimento ao que foi determinado pelo Diretório Estadual. “Hoje todos os municípios do Paraná que encerram mandatos no dia 31 de agosto estão promovendo a eleição do novo diretório”, afirmou Marquinhos Roque na ocasião, ao destacar que esta ação ajudará a fortalecer o PMDB para o processo eleitoral de 2016.

Vereador retornou para a Câmara ontem

images (1)O vereador Antonio Ricardo dos Santos – que estava licenciado para ocupar cargos no Executivo Municipal – retornou à Câmara de Paranaguá na sessão que foi realizada ontem à noite (02).

Com seu retorno, o suplente, Leite Júnior, deixa o cargo.

Convidado para assumir a secretaria de Meio Ambiente, Ricardo licenciou-se em abril de 2014 e, por último, ocupava a presidência da Companhia de Água e Esgoto de Paranaguá (Cagepar). Eleito pelo Partido Progressista com 1.305 votos, Ricardo já foi vice-prefeito e presidente da Câmara em três oportunidades.

 

Extinção da taxa de marinha é aprovada por Comissão

3.4-rb_10102012_00001O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), destacou nesta terça-feira a aprovação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 39/2011, que extingue a chamada taxa de terreno de marinha. A proposta, de autoria do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), segue agora para votação no plenário da Câmara.
“A taxa sobre os terrenos de marinha é uma bitributação que a União impõe às pessoas que também são obrigadas a pagar o IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano) aos municípios”, disse, ao lembrar que o impacto da cobrança é maior sobre as famílias carentes que residem nestas áreas.
As áreas de marinha são terrenos situados na faixa de 33 metros de distância da maré alta, na costa brasileira, e também de rios e lagos. Eles estão entre os bens imóveis da União e, para ter o direito de ocupá-los, é preciso pagar anualmente o foro, de 0,6% do valor do terreno; a taxa anual de ocupação; e o laudêmio — valor que a União cobra nos casos de benfeitorias, transferências ou cessões de imóveis nesses terrenos.
Para o parlamentar, a bitributação não é justificada já que as pessoas que pagam a taxa federal não têm o retorno do dinheiro. “A cobrança do terreno de marinha é injusta porque não há uma contrapartida do Estado, ou seja, o cidadão paga e não tem retorno”, disse ao comemorar a aprovação da PEC na comissão.
Durante as últimas décadas, inúmeros municípios cresceram ao longo da costa e de rios e possuem grande parte de seu território assentados em terrenos de marinha.
Segundo Bueno, inúmeras construções foram edificadas nestas áreas em toda costa brasileira, muitas financiadas com recursos do sistema financeiro de habitação, sem que o proprietário soubesse que se tratava de terreno de marinha.
“O prejuízo aos cidadãos é evidente, pois além pagar o IPTU também contribuem com outras taxas à União”, disse Bueno.
A PEC segue agora para apreciação do plenário da Câmara. Se aprovada, inicia tramitação no Senado.

Trabalhadores portuários pedem visão social no debate das poligonais

poligonal (3)A bancada de deputados e senadores no Congresso Nacional ouviu as principais reivindicações dos trabalhadores portuários de Paranaguá. Eles tem algumas preocupações que precisarão ser analisadas no processo de reformulação das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá. Estiveram presentes no encontro o presidente da Federação dos Representantes de Trabalhadores Portuários, Mário Teixeira; o representante da Federação Nacional dos Estivadores, Robson Wilson dos Santos; o representante do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, Lozano Baptista; e o representante do Sindicato dos Trabalhadores Portuários (Sintraport), Antonio Miquilini.

poligonal (8)“Temos que avançar, mas a partir da discussão com a sociedade civil organizada do Paraná e de Paranaguá. Queremos ouvir a Prefeitura, Associação Comercial, entidades sindicais, estivadores, armadores, operadores, câmara de vereadores, demais prefeitos do litoral, imprensa, vigias portuários, cooperativas de transporte e demais representantes da sociedade local”, ponderou o deputado João Arruda.

Recentemente, parte da bancada se reuniu com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, para discutir os arrendamentos de novas áreas da APPA (Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá), além de debater a reformulação das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá. Na oportunidade, o ministro disse que ouvir os trabalhadores é um processo que já deu certo em outros portos como o de Santos e que traz segurança para todos. “E foi exatamente o que fizemos nesta conversa com os trabalhadores e a bancada”, destacou Arruda.

Funcionária grava reunião com celular e passa para a RPC

Uma funcionária do Governo do Estado gravou ontem, com celular, a reunião dos secretários Eduardo Sciarra (Casa Civil) e Deonilson Roldo (Gabinete/Comunicação) com os chefes dos escritórios regionais da região norte em Londrina. A pauta do encontro: a retomada das ações e obras do governo no interior. A gravação, já se sabe, foi entregue na redação da RPC. A servidora já foi identificada e deve responder criminalmente pela gravação ilegal. No governo, o assunto deve render nesta última semana do mês de maio.

FPM dos municípios do PR cai 13,8% em maio

unnamedOs municípios paranaenses tomaram um susto quando tiraram o extrato para saber quanto caiu na conta deles de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência do governo federal para as cidades do estado, no segundo decênio do mês de maio, teve uma queda de 13,8% dos valores, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Seguindo a tendência nacional, o repasse aos municípios paranaenses caiu de R$ 39,9 milhões em 2014 para R$ 34,4 milhões em 2015.

No total de maio, o repasse nacional caiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma queda de 11,12%. “Não era previsto para 2015 repasses menores que em 2014. O fundo este ano está pior que no ano passado. Maio normalmente é o melhor mês do ano e também apresentou queda”, aponta o consultor da CNM, Eduardo Stranz.

Mudanças nas pastas de Meio Ambiente, Licitação, Ouvidoria, Tecnologia e Procuradoria Geral são anunciadas

Reunião de secretariado realizada na manhã desta segunda-feira (18) deu continuidade aos trabalhos no Executivo já com participação dos novos responsáveis.

3.1- rosa

Rosa Moreira assumiu pasta da Licitação

Mudanças em secretarias municipais foram anunciadas nesta segunda-feira (18). O objetivo é ajustar as estruturas do município de acordo com o perfil dos desafios em cada área. “Ressalto que a maior parte dos nossos secretários são técnicos. Temos buscado uma gestão bastante técnica. Ajustes são necessários para adequar os perfis”, salientou o prefeito Edison Kersten durante reunião do secretariado municipal.

Luciana Costa assume a Ouvidoria

Luciana Costa assume a Ouvidoria

Na Procuradoria Geral do Município (Progem), assume o advogado Maurício Vitor Leone, que estava na Ouvidoria que, por sua vez, será comandada pela também advogada Luciana Santos Costa.  Luciana estava à frente da Secretaria Municipal de Abastecimento, Almoxarifado Central e Licitação, que agora passa a ser comandada por Rosa Maria Heroso Moreira.

Maíke na Tecnologia da Informação

Maíke na Tecnologia da Informação

Também houve mudanças na Secretaria de Tecnologia da Informação (Semti). Neste caso, quem assume é o professor licenciado da Unespar, Maike dos Santos. Ele falou da integração de sistemas, o que deve gerar mais agilidade no atendimento da Prefeitura ao cidadão.

“É um dos projetos já em andamento, que consideramos importante e que vamos dar prioridade. Integrar os sistemas usados no município é garantir que todos falem a mesma língua, por assim dizer, que possamos progredir no atendimento mais ágil e eficaz”, salientou.

Luiz Fernando retorna à Paranaguá

Luiz Fernando retorna à Paranaguá

Outra pasta que teve mudanças é a de Meio Ambiente, onde assume Luiz Fernando Gaspari de Oliveira Lima. À frente da pasta responsável pela coleta de lixo domiciliar e de entulho na cidade, Luiz Fernando tem experiência na gestão pública, onde desempenha funções diversas desde 2006.

Em Paranaguá, ele já esteve à frente da Fundação Municipal de Turismo (Fumtur), onde deixou como marca registrada o fortalecimento de grandes eventos da cidade, com destaque para a estrutura do Carnaval.

“Agradeço ao prefeito Edison Kesten, que confiou no meu desempenho e no que posso fazer para agregar pela cidade. É uma pasta com muita responsabilidade e muitos desafios. A prioridade que o prefeito nos pediu é apresentar soluções na parte de coleta de entulho. Daqui a três dias, teremos um encontro com o prefeito para apresentar algumas sugestões para a área”, disse.

Fonte: Prefeitura de Paranaguá