Arquivo da tag: audiência pública

Unespar vai realizar audiências públicas em todos os campi a partir deste mês

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Audiência Pública (notícia)Assuntos relacionados ao cotidiano da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) serão discutidos em audiências públicas realizadas pela reitoria. A partir deste mês, a equipe da gestão superior vai percorrer os campi para escutar docentes, agentes universitários e estudantes.

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ANTAQ realiza audiência pública presencial para licitação de terminais no Porto de Paranaguá

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porto-paranaguaA Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 7 de março, no Teatro Rachel Costa, em Paranaguá (PR), audiência pública presencial para debate das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, denominado PAR01, e do terminal portuário de veículos, denominado PAR12, ambos no porto organizado de Paranaguá. Continue lendo →

Discute agora, para não reclamar depois!

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Nesta quarta-feira (8), às 15h, acontecerá no miniauditório do Primavera a audiência pública, segunda da etapa, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), de Pontal do Paraná. A população está convidada a participar.

Discute agora, para não reclamar depois!

PPA

Antaq abre audiências públicas para licitações no Porto de Paranaguá

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Interessados em arrendamento de terminal de veículos em Paranaguá e em terminais de papel e celulose ali e em Itaqui poderão se pronunciar até 24 de março

5.0-u20a5170728A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consultas e audiências públicas para aprimorar editais e documentos referentes a licitações em portos.

Entre a última segunda-feira, 16, e o dia 24 de março serão feitas audiências relativas à licitações para arrendamento de terminais portuários para movimentação de papel e celulose e de veículos no porto de Paranaguá e de terminal portuário de papel e celulose em Itaqui (MA).

As contribuições serão feitas pelo site da agência (www.antaq.gov.br). O link com as informações necessárias é o http://www.antaq.gov.br/Sistemas/AudienciaPublica01_2017/

 

Deputados estarão em Paranaguá para discutir pedágio

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117aeb621ff4936ca1f1be57b5c45df4Deputados estaduais que participam da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizam, no plenário da Câmara Municipal de Paranaguá, uma audiência pública para discutir a concessão das rodovias do Anel de Integração e a possibilidade de renovação dos contratos, que vencem em 2021. A reunião ocorrerá no dia 28 de novembro, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Paranaguá. Continue lendo →

Entidades envolvidas com crianças e adolescentes têm compromisso no dia 1º de novembro

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizará III Audiência Pública. Programação ocorrerá no dia 1º de novembro, com inúmeras apresentações, com palestra central do promotor de Justiça, Dr. Murillo José Digíacomo.

08fd78fd5fNo próximo dia 1º de novembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promoverá sua III Audiência Pública, cujo tema será “Família: Funções e cuidado da contemporaneidade”, com intensa programação de manhã e de tarde, das 9h às 12h e das 14h às 18h. O evento contará com uma palestra do promotor de Justiça, Dr. Murillo José Digíacomo. A audiência ocorrerá no Instituto Nacional de Desenvolvimento e Ensino em Segurança Pública (INDESP), localizado na rua Nestor Victor, Nº 960, bairro João Gualberto. Continue lendo →

Estudos de Impacto de Vizinhança de dois empreendimentos serão apresentados em audiências públicas

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Terminal de armazenamento e movimentação de álcool e terminal portuário serão apresentados aos interessados

5.1- cpaNo próximo dia 27 de julho, a empresa CPA Armazéns Gerais Ltda realiza audiência pública para apresentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV).

A chamada para demonstração e avaliação do EIV foi feita por publicação no Diário Oficial do Município, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMUR), da Prefeitura de Paranaguá.

O Terminal terá por finalidade a viabilização de carga, descarga, armazenagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior ou a ele destinados, com utilização do Píer Público de Inflamáveis do Porto de Paranaguá, interligado por meio de dutos ao terminal.

De acordo com o documento já publicado no site da Prefeitura, o terminal terá agilidade suficiente para carregar navios de forma individualizada, com capacidade de 35.000 m³ com 40 horas trabalhadas, com velocidade não superior a 3,0 m/s na tubulação. Nessa mesma dinâmica, terá a capacidade de receber o fluxo de caminhões e vagões-tanque durante o carregamento do navio.

A audiência pública acontecerá no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP), a partir das 19h.

“Ficam convocados todos os que desejarem participar desta audiência pública”, confirma o secretário municipal de Urbanismo, Marcos Aurélio Furuzawa em chamamento publicado.

5.1- novo terminal

Novo Porto

E no dia 8 de agosto acontecerá a audiência pública do empreendimento denominado “Novo Porto Terminais Portuários Multicargas e Logística Ltda.”, composta por pessoas jurídicas com vasto conhecimento e experiência de investimentos em atividades portuárias.

‘Essa característica contribuirá para que se tenha a segurança de que o empreendimento estará adequadamente dimensionado no que se refere às estruturas e aos arranjos físicos necessários ao atendimento das atividades previstas’, consta do EIV.

A audiência pública acontecerá no Salão Social do Rocio, com início às 19h.

A realização deste tipo de audiência atende ao disposto na Lei Orgânica do Município e com base nos estabelecidos no artigo 43 da Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e na Lei Complementar Municipal 60/07 (PDDI)

Os EIVs apresentados estão disponíveis no site da prefeitura municipal em http://www.paranagua/conteudo/secretarias-e-orgaos/urbanismo/eiv-em-analise.

Audiência pública apresenta estudos ambientais sobre novo acesso à Antonina

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Audiencia Publica Antonina

Audiencia Publica Antonina

Cerca de 500 pessoas participaram nesta quinta-feira (16), em Antonina, da primeira audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a construção do novo acesso rodoviário ao Porto de Antonina – a PR-340. A próxima reunião será em 6 de julho, em Morretes.

A estrada, que será construída pelo Departamento de Estadas de Rodagem do Paraná (DER), ligará Antonina à BR-277 e contará com ciclovia em toda sua extensão. O Governo do Estado deve investir R$ 170 milhões na obra.

A expectativa é que o fluxo de caminhões mais que duplique com a nova estrada, subindo dos atuais cerca de 420 por dia para em torno de mil veículos diariamente.

Audiências públicas apresentam estudos ambientais sobre novo acesso à Antonina

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normal_pr340corteO Governo do Estado promove na próxima quinta-feira (16) a primeira de duas audiências públicas em que serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da construção do novo acesso rodoviário ao Porto de Antonina. A primeira audiência será às 19 horas, no Theatro Municipal de Antonina. Em 6 julho, também às 19 horas, acontece a segunda reunião, desta vez com os moradores de Morretes.

As duas reuniões têm o objetivo de esclarecer os moradores sobre os impactos que a obra vai causar nos dois municípios, além de coletar sugestões da população.

A nova ligação rodoviária será construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e passará pelos dois municípios. A expectativa é que o fluxo de caminhões mais que duplique com a nova estrada, subindo dos atuais cerca de 420 por dia para em torno de mil veículos diariamente.

As audiências serão coordenadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O novo trecho da PR-340 terá 10,3 quilômetros, o que inclui também a ponte sobre o Rio Nhundiaquara. A nova ligação rodoviária iniciará nas proximidades do km 24 da BR-277 (Marta) e seguirá até o complexo Portuário de Antonina.

RETIRAR PESADOS – A intenção do Governo do Estado com o novo acesso é retirar os veículos pesados das regiões centrais das cidades históricas de Morretes e Antonina, melhorando também o acesso ao complexo Portuário de Antonina. A nova rodovia proposta contará com ciclovia em toda sua extensão. A estimativa é investir R$ 170 milhões na obra.

O Estudo Ambiental que será mostrado nas audiências públicas destaca o melhor traçado para a rodovia. No documento, são apontados os impactos com a construção da estrada, as medidas ambientais e as ações mitigatórias.

O EIA/RIMA sobre o novo acesso a Antonina pode ser consultado nos sites do IAP, DER-PR, Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá (Appa) e da Secretaria de Infraestrutura e Logística . Leia o documento: www.infraestrutura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=479

Após as audiências públicas, o IAP vai avaliar a emissão da Licença Prévia para a obra e o DER-PR estará apto a contratar o projeto de engenharia e demais estudos ambientais necessários para a construção do novo acesso.

Audiência pública define pedido de extinção do COLIT

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Cinco itens foram aprovados na audiência pública que debate e discutiu sobre o Parque Industrial de Paranaguá

audiência 1A Audiência Pública realizada na última quarta-feira (11) na Câmara Municipal, sobre o Parque Industrial de Paranaguá, teve participação de expressivo número de representantes de classe e populares. As mais de 200 pessoas presentes concordaram, de forma unânime, com os seguintes encaminhamentos:

1) Solicitar ao Governo do Estado a extinção do COLIT, que acumula mais de 800 processos de licenciamento ambiental no Litoral;

2) Solicitar à Prefeitura Municipal que envie para a Câmara de Vereadores, projeto para alterar o Plano Diretor e assim permitir atração de investimentos;

3) Solicitar à Prefeitura Municipal que adote procedimentos para municipalização de licenciamentos ambientais, como ocorre em Guarapuava, conferindo autonomia e mais rapidez nesses processos;

4) Ampliar o diálogo com Ministério Público para conciliar desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente, evitando a judicialização dessas questões;

5) Fortalecer a unidade das lideranças interessadas no progresso da região para que esses encaminhamentos sejam acatados pelas autoridades competentes.

Satisfeito com o resultado do evento, o vereador Adalberto Araújo, do PHS, que presidiu a Audiência Pública, agradeceu a todos que compareceram no evento.

audiência 2Em tempo: dos cinco itens, sobre um deles vou fazer uma observação. Estou me referindo ao item 3, que pretende solicitar à Prefeitura Municipal que adote procedimentos para municipalização de licenciamentos ambientais. Estes procedimentos foram adotados na administração anterior e, me parece que foi nessa administração que a municipalização voltou ao ponto de origem. Como não sou uma otimista, mas me qualifico como uma realista, acredito que o atual governo teve quatro anos para manter o que foi iniciado em gestão anterior e não conseguiu ou não quis. Fazer isso no final deste mandato, me parece que resultará em frustração.

Mas, como diz o ditado: a esperança é a última que morre! Vamos lá!

audiência 3