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Mais de 800 processos de licenciamento se acumulam no COLIT

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Audiência pública, hoje, discute soluções para atrair investimentos na cidade

3.1-paranaguá aérea celsoRepresentantes de diferentes segmentos estarão reunidos, hoje, no audiência pública que será realizada para debater sobre o Parque Industrial da cidade. Objetivo é identificar entraves legais e ambientais e apontar soluções que possam conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio ambiente.

Aguarda-se a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além da participação da população.

A extinção do COLIT é uma das questões a serem discutidas, de acordo com o vereador Adalberto Araújo, do PHS. E a extinção não se trata de um objetivo banal, afinal a criação do COLIT (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral) acarretou o acúmulo de mais de 800 processos de licenciamento ambiental. “Desde o início do ano, apenas 6 autorizações foram liberadas”, confirmou o parlamentar.

A Câmara Municipal de Paranaguá será sede nesta quarta-feira (11), às 19h, de Audiência Pública para debater sobre o Parque Industrial da cidade.

Audiência pública sobre novo acesso a Antonina será em 16 de junho

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5.1-unnamedA audiência pública sobre o novo acesso rodoviário a Antonina, no Litoral do Estado, será em 16 de junho, às 19h, no Theatro Municipal da cidade. Durante o encontro, a população vai conhecer e opinar sobre o novo traçado da rodovia. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) vai construir um novo trecho da PR-340, que iniciará nas proximidades do quilômetro 24 da BR-277 (Marta) e seguirá até o Complexo Portuário de Antonina. Ao todo, serão 10,30 quilômetros, incluindo a ponte sobre o Rio Nhundiaquara.

O objetivo da construção do novo acesso é retirar os veículos pesados das regiões centrais das cidades históricas de Morretes e Antonina, melhorando também o acesso ao Complexo Portuário de Antonina. A nova rodovia proposta contará com ciclovia em toda sua extensão. A estimativa é investir R$ 170 milhões na obra.

O Estudo Ambiental que será apresentado na audiência pública realizada sob a coordenação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) destaca o melhor traçado para a rodovia. O documento aponta os impactos com a construção da estrada, as medidas ambientais e as ações mitigatórias.

O EIA/Rima sobre o novo acesso a Antonina pode ser consultado nos sites do IAP, DER-PR, Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá (Appa) e da Secretaria de Infraestrutura e Logística. Leia o documento em www.infraestrutura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=479

Após as audiências públicas, o IAP avaliará a emissão da Licença Prévia e o DER-PR estará apto a contratar o projeto de engenharia e demais estudos ambientais necessários para a construção do novo acesso.

Serviço:

Audiência pública do novo acesso rodoviário ao Porto de Antonina

Data: 16 de junho de 2016

Horário: 19h

Local: Theatro Municipal de Antonina – Rua Carlos Gomes da Costa, 266

Chegou a hora de discutir as diretrizes orçamentárias da Prefeitura para 2017

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maxresdefaultTodo o ano, a Prefeitura deve realizar, e a população precisa comparecer na audiência pública marcada para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias a serem usadas no próximo ano.

Mas sabe qual é o problema? Muita gente não participa e depois só reclama.

A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLOG), atendendo o inciso I, Parágrafo Único, Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber que irá realizar Audiência Pública do Processo de Elaboração e Discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Local – Auditório da Biblioteca Municipal Leôncio Correia
Endereço – Rua Antonio Fontes, 02, Centro Histórico – Paranaguá – PR
Data – 13 de abril de 2.016
Horário – Início às 16:00 hs

Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

Comunidade poderá conhecer impacto de instalação de correias transportadoras

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AGTL irá discutir impacto para instalação de correias transportadores em Paranaguá. Audiência ocorrerá na Aciap no dia 07 de março.

5.1-porto geral (2)A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur) da Prefeitura de Paranaguá anuncia que no próximo dia 07 de março, a empresa AGTL – Armazéns Gerais Terminal Ltda., realizará audiência pública no auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), localizada no Centro Histórico de Paranaguá, na rua Rodrigues Alves, número 621. O objetivo é demonstrar e avaliar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente à implantação de correias transportadoras da empresa em Paranaguá.

A audiência pública atende o que está disposto na Lei Orgânica do Município, bem como no artigo 43 da Lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), na Lei Complementar 60/2007 (PDDI), na Lei Ordinária 2822/2007 e no Decreto Municipal 544/2013, que regulamentam o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. A Semur convoca todos os cidadãos que desejam participar da audiência para que estejam na Aciap na data indicada.


SERVIÇO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Local : Auditório da Aciap
Endereço: Rua Rodrigues Alves, 621, Centro Histórico – Paranaguá – PR.
Data: 07 de março de 2016.
Horário: Início – 19h/Término previsto – 22h

Fonte: PMP

Lei Orçamentária Anual será apresentada em audiência pública

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Evento acontecerá 29 de setembro às 10h, na Biblioteca Pública Leôncio Correia

capa-Image loa1A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente. Em Paranaguá, a LOA será apresentada em audiência pública no dia 29, às 10h, na Biblioteca Pública Leôncio Correia.

Juiz determina que audiências públicas da poligonal sejam canceladas

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can-310x202“Defiro em parte o pedido liminar formulado tão somente para determinar às rés que adiem as audiências públicas designadas para os dias 27/08/2015 e 28/08/2015 nos processos de consulta pública iniciados pela Secretaria de Portos da Presidência da República para a revisão das poligonais dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, até que sejam apresentados os estudos técnicos referidos pela APPA no Pregão Presencial nº 36/2015, ora revogado, e referidos no requerimento conjunto apresentado à Secretaria de Portos”, escreveu na sentença o Juiz Guilherme Roman Borges.

O pedido de suspensão foi feito pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, por entender que algumas questões não foram obedecidas pela SEP e APPA.

Ambas podem recorrer da decisão nesta quinta-feira e a situação pode ser revertida até sexta, quando está marcada a audiência da poligonal do Porto de Paranaguá.

“Documento eletrônico assinado por GUILHERME ROMAN BORGES, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700000975664v77 e do código CRC 03b0c5c1”

Comissão de Turismo realiza audiência pública hoje em Paranaguá

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Presidente da Comissão, deputado estadual Chico Brasileiro

Com a presença de parlamentares, prefeitos, empresários e gestores, a Comissão de Turismo, da Assembleia Legislativa, realiza nesta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de Paranaguá, uma audiência pública com o tema “Desenvolvimento do Turismo no Litoral Paranaense”. O objetivo é debater os aspectos técnicos, políticos, econômicos, comerciais e sociais que tornem possível alavancar a atividade turística na região, sobretudo em relação à Ilha do Mel, Ferrovia Curitiba-Paranaguá, Porto de Paranaguá e Faixa Litorânea.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Chico Brasileiro (PSD), esta é a segunda audiência pública realizada fora da Assembleia neste ano. Em junho passado, a Comissão realizou a atividade em Foz do Iguaçu. “Estamos ouvindo as autoridades e o trade dos principais polos turísticos do estado, buscando apurar as propostas, as necessidades e as peculiaridades regionais da atividade”, explicou. Em sua opinião, embora considerada uma das atividades mais rentáveis e sustentáveis, o turismo carece de uma legislação de incentivos no Paraná.

A audiência pública contará com palestras do professor Jacó Gimenes, presidente da Paraná Turismo (“Planos e Ações de Governo para a Valorização Turística do Litoral”), Rafael Gutierrez Júnior (“Aproveitamento do Turismo Advindo dos Navios do Porto de Paranaguá”) e Ademar Schneider, secretário de Turismo de Balneário Camboriú (“Modelo de Gestão Turística para o Litoral de Santa Catarina”). A audiência pública acontecerá na Câmara Municipal de Paranaguá (Rua João Estevão, 361 – Ponta do Caju) das 19 às 22 horas.

12 pessoas compõe o Núcleo de Acompanhamento da Sociedade do Plan Mob

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Diagnóstico do Plano Municipal de Mobilidade Urbana foi apresentado na primeira audiência pública

20531395458_e4a5283f58_z“Qual a cidade que queremos?” Com este questionamento, foram realizadas reuniões e o diagnóstico sobre mobilidade urbana foi apresentado na noite da última quarta-feira, (19) na Câmara de Vereadores durante a primeira audiência pública sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Paranaguá.

Na ocasião foi realizada explanação do diagnóstico, discussão de temas, questionamentos e eleição que definiu nomes da comunidade para participar do Núcleo de Acompanhamento da Sociedade do Plano de Mobilidade Urbana. Confira os nomes aprovados na primeira audiência pública:

Christian Alves Nunes- Coopadubo

Paulo Marchioro- Viação Rocio

Marcos Alves Costa- Amlipar

Armando Ali Tassa- comerciantes

Marcelo Dias- Conselho Regional de Administração

Paulo Mattos- Paranaguá Criativa

Geneviere Freitas de Camargo- Apae

Anselmo Luvizotto- Associação de Moradores da Ilha dos Valadares

Regina Cordeiro- Núcleo Regional de Educação

Muriel Veluza- ciclista

Caio Fernandes- ONG Território Animal/Ecolitoral

Cynthia Bresser- moradores da área rural de Alexandra

A presidente da Comissão Multidisciplinar de Mobilidade Urbana de Paranaguá, a arquiteta e servidora Vânia Fóes, destacou que um dos princípios do plano é pensar na circulação de todos os tipos de agentes no trânsito, reconhecer importância dos deslocamentos dos pedestres, priorizar transporte público, entre outros quesitos.

Rotas de ônibus, sistema viário, áreas de uso residencial, indústria e uso comercial e de serviços e principais barreiras e gargalos em Paranaguá foram detalhes apresentados durante a explanação do diagnóstico.

Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana acontece hoje

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Plano de Mobilidade Urbana será discutido na Câmara de Vereadores em audiência a partir das 19h

IMG-20150811-WA0018Toda a comunidade está sendo chamada a participar da Audiência Pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana que será realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Vereadores.

O Plano vem sendo preparado pelo Comissão Multidisciplinar sobre o Plano de Mobilidade Urbana que, através dos seus representantes, realizou diversas reuniões com diferentes segmentos como taxistas, barqueiros, representantes de portadores de necessidades especiais, comerciantes, Associação Comercial, Associações de Moradores, entre outros.

“A Prefeitura de Paranaguá vem fazendo sua parte e contamos com a participação de todos para promover ações que atendam às demandas da população”, destacou o prefeito Edison Kersten.

Necessidade de espaço para parada de barcos, conscientização de ciclistas no trânsito e a necessidade de garantir acessibilidade foram algumas das contribuições dos segmentos durante as discussões.

“A lei é de 2.000 e há um decreto de 2.004, mas é importante que a Prefeitura e a sociedade se organize para assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos com necessidades especiais. Embora leis antigas, há muitas construções que não obedecem a legislação”, lembrou a mãe de portador de necessidade especial, Selma Camargo Meira que esteve com a direção da Apae de Paranaguá, conversando com os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Paranaguá, no Terminal de ônibus.

“Toda a comunidade está convidada a participar. É importante que haja a participação para que a cidade cresça e se organize de acordo com as necessidades apontadas por todos”, destacou a presidente da Comissão, a arquiteta e servidora da Prefeitura de Paranaguá, Vânia Fóes.

Fonte: PMP

Comissão debaterá em Paranaguá alternativas para o desenvolvimento do turismo no Litoral

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Ilha_do_mel_Priscila_ForoneA Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Chico Brasileiro (PSD), irá realizar no próximo dia 25 de agosto audiência pública no município de Paranaguá para debater ações em prol do setor no Litoral do estado. Com o tema “Desenvolvimento do Turismo no Litoral Paranaense”, o encontro reunirá lideranças locais e pretende levantar a discussão de temas como a criação de um plano de turismo para o litoral e a possibilidade de desembarque de mais turistas na região procedentes de navios de cruzeiro no Porto de Paranaguá.
“Queremos desenvolver um plano de desenvolvimento do turismo do Litoral. O Paraná tem todas as condições de avançar nesse setor. Mas para isso precisamos de um plano para levantar recursos, investimentos e uma boa prática na execução das políticas públicas de turismo”, afirmou o deputado Chico Brasileiro.

O local da audiência ainda não foi divulgado, assim como o horário.