No Litoral, 80 nomes estão entre os gestores e ex-gestores que tiveram contas apontadas como irregulares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, entregou nesta quarta-feira (15 de junho), a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. A relação elaborada pelo órgão de controle servirá de base para a declaração de inegibilidade nas eleições municipais do próximo dia 2 de outubro. Integram a lista 1.058 responsáveis, no âmbito de 1.467 processos.

Já disponível no site do TCE-PR, a lista relaciona todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam mais passíveis de interposição de recurso desde 2 de outubro de 2008, o que corresponde aos últimos oito anos. A lista é extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE-PR.

Ficha Limpa

O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na “Lei da Ficha Limpa” para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de um candidato. O órgão competente a que a lei se refere no caso é o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Segundo dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

Bonilha esclarece que o TCE-PR não declara que o integrante da lista é inelegível. “Compete apenas à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que conste da lista encaminhada pelo Tribunal”, reforçou.

Não integram a lista os prefeitos em relação às suas prestações de contas anuais, visto que o TCE não julga essas contas. Neste caso, cabe ao órgão de controle a emissão de parecer prévio, recomendando a aprovação ou desaprovação das contas. É atribuição das câmaras municipais julgar as contas dos prefeitos e informar o resultado à Justiça Eleitoral.

Também ficam de fora da relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda sejam objeto de recurso no TCE-PR. E ainda aqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário.

Litoral

Nos sete municípios do Litoral há 80 nomes que constam da lista divulgada pelo Tribunal de Contas.

Paranaguá tem o maior número de nomes com 25. Matinhos vem em seguida com 20 nomes de ex-gestores. Depois vem Guaratuba com 12 nomes na lista e Morretes com dez nomes entre ex-prefeito e ex-presidente da Câmara. A cidade de Guaraqueçaba tem 5 nomes, sendo a maioria ex-prefeitos, Pontal do Paraná, o município mais novo do Litoral tem seis nomes figurando na lista, inclusive do ex-prefeito Rudisnei Gimenes que faleceu recentemente. E a cidade de Antonina aparece na lista com dois nomes, sendo um ex-presidente da Câmara e um ex-prefeito.

Paranaguá

Alfredo Rizental Júnior- Emdepar

Antonio Alpendre- Unespar/Fafipar

Antonio Carlos Abud- Emdepar

Antonio Manoel Ferreira- Federação das Colônias de Pescadores

Antonio Ricardo dos Santos- presidente da Câmara

Celso Luiz Moreira- vereador

Cíntia Lopes dos Santos- Emdepraias

Daniel Lúcio de Souza- Appa

Eduardo Requião- Appa

Eduardo de Oliveira- vereador

Gustavo dos Santos- Emdepar

Jorge Luiz Martins- Presidente Funrebom

José Baka Filho- prefeito

James Berlim- Fundação de Cultura

José da Costa Leite Júnior- vereador

Jozias de Oliveira Ramos- vereador

José Juarez Amates- Emdepraias

Lídia dos Santos Jacinto- presidente de entidade

Luiz Fernando de Lima- presidente da Fumtur

Mário Marcondes Lobo Filho- Appa

Mauro Stival- Unespar

Nélio Valente Costa- vereador

Rosana Correia- Unespar

Rudolf Amatuzzi Franco- presidente da Câmara

Sandra dos Santos Souza- vereadora

Matinhos

Acindino Duarte- prefeito

Alvaro de Jesus- presidente da Câmara

Antonio Francisco Oliveira- diretor

Chris Ulrich- Instituto Corpore

Durval Romualdo- Centro de Convenções de Caiobá

Erdolino Viana- secretário municipal

Francisco Carlim dos Santos- prefeito

Gilberto Cordeiro- Instituto de Previdência

Inara Alonso- Instituto de Previdência

José Maria Correia- prefeito

Jubal Duarte- presidente de entidade

Jeann Pereira- presidente de entidade

Luiz Fernando Freire- governo

Mário Kadowaki: Centro de Convenções de Caiobá

Olimpo da Silva- presidente da Câmara

Paulo Malucelli- secretário municipal

Sérgio Cioli: presidente da Apae

Jamerson Santana- presidente da Câmara

Guaratuba

André Borges- Companhia de Habitação

Antonio Dulevan- Companhia de Habitação

Antonio Caldeira Júnior- presidente da Câmara

Darci Bucci- presidente da Apae

Eloacir Freitas- presidente Apae

João Maria Ferreira- Comp. de Habitação

José Ananias dos Santos- Guaraprev

Lindolpho do Nascimento- Santa Casa de Misericórdia

Mauro Bugalho- Guaraprev

Miguel Jamur- prefeito

Ralf Mesquita- Guaraprev

Raul Madalosso- presidente de entidade

Morretes

Alessandro Conforto- vereador

Amilton Paulo da Silva- prefeito

Cleves dos Santos- vereador

Darcicly Junqueira- presidente da Câmara

João Nicolau do Carmo- presidente do Conselho de Saúde

Juarez Barbosa- vereador

Luiz Carlos Pinto- vereador

Marli de Araújo- vereadora

Orlando Conforto- prefeito

Valdecir Mora- vereador

Guaraqueçaba

Adalberto dos Santos

Haroldo Arruda- prefeito

Nolyuki Ussui- prefeito

Riad Zahoui- prefeito

João Batista Francisco- presidente da Câmara

Pontal do Paraná

Alexandre Guimarães Pereira- presidente da Câmara

Gino Ronahak- presidente da Câmara

José Antonio Coelho- consórcio de aterro sanitário

José Antonio da Silva- Consórcio Aterro sanitário

José Baka Filho- Consórcio de Saúde

Rudisnei Gimenes- prefeito

Antonina

José  Dutra da Silveira- presidente da Câmara

Kleber Fonseca- prefeito