Audiência pública com pescadores acontece no Gigante do Itiberê

3.1-pedro pescador 2A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Paraná iniciou a uma audiência pública em Paranaguá sobre a indenizações a pescadores. O evento acontece, somente, hoje, no período da manhã

A audiência está sendo realizada a pedido da comunidade pesqueira, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa, ocorrido em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobrás para compensação dos danos.

O objetivo da audiência é ouvir as famílias e o Ministério Público Estadual sobre o andamento das ações e a liberação dos recursos,  que estão depositados no Banco do Brasil.

A audiência será realizada nesta quinta-feira, dia 27 de novembro, das 9h30 às 12h30, no Estádio Municipal Fernando Charbub Farah, conhecido como “Gigante do Itiberê”.

Fonte: Jornalismo da Ilha

Comissão de Direitos Humanos promoverá audiência pública sobre indenizações a pescadores, em Paranaguá

640_o_imagem3861A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), promoverá audiência pública sobre pagamento de indenizações aos pescadores vítimas do acidente no Poliduto Olapa, na próxima quinta-feira (27), a partir das 9h30, em Paranaguá. A audiência, marcada para o Ginásio de Esportes Albertina Salmon, é uma reivindicação da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo, ocorrido em 2001.

O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando ações judiciais contra a Petrobrás para compensação dos danos. O objetivo da audiência é ouvir as famílias e o Ministério Público estadual sobre o andamento das ações e a liberação dos recursos que estão depositados no Banco do Brasil.

Assembleia faz audiência pública em Paranaguá sobre indenizações a pescadores

audiencia-publica-olapa-nov2014-439x620A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove audiência pública em Paranaguá sobre a indenizações a pescadores.

A audiência será conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, e está sendo realizada a pedido da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa, ocorrido em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobras para compensação dos danos.

O objetivo da audiência é ouvir as famílias e o Ministério Público Estadual sobre o andamento das ações e a liberação dos recursos que estão depositados no Banco do Brasil.

A audiência será realizada entre 9h30 e 12h30, no Ginásio de Esportes Albertina Salmon, em Paranaguá.

Pescadores e pescadoras de todo Brasil vão à Aparecida em luta por seu território

 Ilha da MadeiraNossa Senhora Aparecida mobiliza fiéis de todo país para celebrar seu nome, consagrado na data 12 de outubro. A cidade de Aparecida, como hoje é conhecida, recebe por ano cerca de 12 milhões de pessoas nesse período. 

Motivados pela descoberta de seus antepassados, caravanas de pescadores e pescadoras de várias partes do Brasil partirão no dia 8 de outubro rumo à cidade da padroeira levando a proposta da  Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. As comitivas, que estão sendo mobilizadas pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), ficarão na cidade até o dia 12. Serão quatro dias de intenso trabalho em busca de assinaturas que possam ser somadas à meta de 1% de apoio da população para que o projeto de lei que propõe a proteção do território pesqueiro seja encaminhado ao Congresso Nacional. 

“Esse é um momento único para a nossa causa, serão milhares de pessoas movidas pela fé em Nossa Senhora Aparecida reunidas, e vamos sensibilizá-las para o fato de que estão destruindo aquilo que simboliza nossa vida, estão tirando nossas terras, nossas águas…nosso território”, comenta uma pescadora artesanal e integrante do MPP. 

Campanha

A Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras é uma iniciativa do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e de inúmeras entidades de apoio.

Ela propõe o projeto de lei que visa garantir instrumentos legais para a preservação do território pesqueiro e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A campanha se movimenta para arrecadar a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (1.406.000) para que a proposta seja encaminhada ao congresso nacional. Acesse aqui o abaixo-assinado.

Escândalo do dia: Fraudes em ações de pescadores resultam em mais prisões

pescadores_paranaguaOntem não se falava em outra coisa que não fosse a prisão de um juiz e um presidente de instituição local e mais seis pessoas numa ação da Gaeco.

Foi a Operação Tarrafa que desmembrou um núcleo de fraudes milionárias dentro da 1.ª Vara Cível de Paranaguá. Investigações da 1.ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranaguá revelam que o esquema estaria funcionando desde 2003. A fraude consistiria em arrecadar dinheiro com as custas processuais das ações de indenizações movidas pelos pescadores contra a Petrobras em decorrência de dois desastres ambientais ocorridos em 2001 no Litoral do estado, como apuraram os jornalistas Felippe Aníbal, Oswaldo Eustáquio e Mauri König, do jornal Gazeta do Povo.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1489163&tit=Gaeco-prende-8-acusados-por-fraudes-em-acoes-de-pescadores-do-Parana-

Advogado com novas informações sobre caso dos pescadores

Mais um fato no caso dos pescadores que pedem na Justiça uma indenização da Petrobrás por causa de dois acidentes ambientais em 2001 aconteceu na semana passada, com a vinda do advogado Elias Assad à Paranaguá. Em entrevista à TVCi, instituições e até nomes de envolvidos foram divulgados no esquema.

A vinda do advogado teria sido provocada por uma série de denúncias feitas após uma reunião em Curitiba. Estas denúncias estariam envolvendo outras pessoas no caso dos pescadores como pessoas ligadas à Federação de Pescadores Z-1 de Paranaguá, do Fórum e até da unidade da Petrobrás no município.

Uma verdadeira bomba quando a situação parecia que ia começar a se acalmar. Especialmente, depois do que aconteceu em junho, quando dois advogados foram presos. De acordo com as investigações e informações divulgadas pela polícia, os advogados integravam um esquema que assediava e lesava pescadores em Paranaguá, Antonina,Morretes, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba.

Os defensores prometiam às vítimas que aumentariam o valor das indenizações e agilizariam os pagamentos, mas acabavam ficando com o dinheiro delas.

Em abril deste ano, uma série de reportagens do jornal Gazeta do Povo revelou que pelo menos 18 pescadores caíram no golpe.

Após a denúncia, mais de 50 pessoas procuraram a polícia para fazer novas queixas.
Com isso, o MP iniciou uma investigação contra advogados de dois escritórios
do Litoral paranaense.

Os incidentes que deram origem aos processos dos pescadores contra a Petrobrás são os rompimentos do Poliduto Olapa, em fevereiro de 2001, e do casco do navio Norma, em outubro. No primeiro caso, o óleo combustível que seria transportado do Porto
de Paranaguá até a Repar, em Araucária, vazou e contaminou a água. No segundo,
provocado pelo choque da embarcação contra uma pedra na baía de Paranaguá,
o derramamento foi de uma carga de quase 400 mil litros de nafta. O produto é
derivado do petróleo e altamente inflamável. Como resultado, as famílias da região
ficaram vários meses impedidas de pescar nos rios e baías de Antonina e
Paranaguá até a foz do rio Nhundiaquara e Ilha do Teixeira.

Conheça a realidade dos pescadores no caso que envolve processos judiciais ainda sem indenização

Foto3Depois de passarem pelas Ilhas das Peças e Ilha Rasa, os profissionais envolvidos na ação Maré de Justiça chegaram à tarde em Paranaguá e encontraram o Museu de Arqueologia e Etnologia da cidade lotado de pescadores e seus familiares. O grupo de voluntários que percorre o Litoral Paranaense, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos judiciais movidos contra a Petrobrás por danos ambientais, foi recebido com inquietação.

Com documentos em mãos e muitas perguntas a fazer, alguns pescadores aguardavam para serem atendidos individualmente. Outros mais exaltados trocavam acusações, revelando o tamanho da desinformação. Segundo o advogado Heroldes Bahr Neto é preciso compreender as razões que levam os pescadores a se revoltarem. “Entendemos o medo e a preocupação destas pessoas de serem lesadas. Primeiro porque os vazamentos os deixaram sem trabalho. Depois foram 13 anos aguardando todo o trâmite do processo. E agora, muitos estão sendo vítimas de promessas vazias feitas por advogados, que dizem ter a capacidade de aumentar o valor das indenizações fixadas pela Justiça e agilizar os pagamentos”, afirma o sócio do Bahr, Neves e Mello Advogados, um dos escritórios envolvidos com as ações desde 2001.

“Hoje 1.600 pescadores que representamos já estão aptos a receber o restante das indenizações. É diretamente com esses clientes que viemos conversar. Mas não podemos permitir que os outros fiquem sem informação e sendo alvo da ação criminosa de um grupo mal intencionado”, reforça o advogado.

A pescadora Vera Lúcia França participou da ação Maré de Justiça em Ilha Rasa. “A título de informação, foi a reunião mais esclarecedora entre todas já realizadas. Infelizmente, tempos atrás, eu como muita gente daqui caiu na lábia de advogado, para o qual assinamos procuração. Agora aguardamos nova decisão da justiça sobre o andamento do processo para recebermos a indenização”, contou.

Foto4Para a pescadora Aurora Luiz do Nascimento Bento, a ação foi importante para desmentir boatos. “A gente escuta falarem muito que estão prejudicando os pescadores, por isso é importante a gente ouvir os advogados para saber a verdade sobre os processos de indenizações”, disse.

Dona Aurora destacou ainda o que mudou na vida dos pescadores após os dois acidentes ambientais que aconteceram no litoral paranaense em 2001, um de vazamento de óleo e outro de nafta, e da explosão do navio que causou vazamento de óleo combustível e metanol em 2004, no Porto de Paranaguá. “Na época, já passamos dificuldades com a proibição da pesca, porque vivemos dela, mas até hoje sofremos as consequências desses acidentes. De lá pra cá, o número de peixes e de camarão diminuiu muito e a pesca nunca mais voltou a ser como antes”, lamentou.

Maré de Justiça faz balanço positivo de atendimentos no Litoral

DSC_0044Depois de três dias percorrendo o Litoral Paranaense, a Maré de Justiça encerrou no sábado, dia 26, contabilizando cerca de mil atendimentos a pescadores e seus familiares. A ação passou por Superagüi, Guaraqueçaba, Ilha das Peças, Ilha Rasa, Paranaguá e Antonina, levando esclarecimentos sobre os processos movidos contra a Petrobrás por danos ambientais. O foco da ação é evitar que famílias sejam lesadas no recebimento do saldo remanescente das indenizações, ampliando o nível de informação e segurança dos pescadores.

Recentes prisões de advogados, a morosidade da Justiça na liberação dos pagamentos de indenizações e a mudança de instituição financeira responsável pela administração das contas judiciais reforça a preocupação dos pescadores. Muitos deles chegaram aos postos de atendimento acreditando que o dinheiro sumiu de suas contas e exibem extratos bancários com expressões como “pago” e “valor indisponível”.

“Em uma ação como essa, que se desenvolve há 13 anos, são muitos os fatores que geram confusão, a principal é a falta de conhecimento jurídico, que deve ser prestada pelos profissionais. Mas quando se soma a ação de estelionatários, querendo se aproveitar destes pescadores e tendo amplo acesso às comunidades pesqueiras, os danos são difíceis de serem contidos”, afirma o advogado Heroldes Bahr Neto, sócio do Bahr, Neves e Mello Advogados Associados.

Mutirão jurídico acontece em Paranaguá para pescadores

Desembargadora Joeci estará em Paranaguá

Desembargadora Joeci estará em Paranaguá

O Tribunal de Justiça do Paraná está organizando um mutirão para a realização de audiências para integralidade dos pescadores nos processos de indenização em função de um acidente ambiental envolvendo a Petrobrás.

100 audiências serão realizadas nesta quinta-feira (10) e mais 60 audiências na sexta-feira (11).

Vários juízes estarão realizando este mutirão que acontecerá na sede do Isulpar, juntamente com a desembargadora, Dra. Joeci Machado Camargo (foto), além de advogados.

Pescadores de alto mar devem procurar Agência do Trabalhador para inscrição no Seguro Defeso

Paranaguá tem 300 pescadores de camarão de alto mar. Grupo será atendido até 31 de maio.

14911377Agência do Trabalhador está realizando atendimento especial aos pescadores de camarão de alto mar (pesca fora da Baía de Paranaguá) interessados em fazer o cadastro do Seguro Defeso – quantia paga pelo Governo Federal a pescadores artesanais durante o período de reprodução da espécie em que a pesca fica proibida.

Segundo informações da Secretaria Municipal do Trabalho, o município possui aproximadamente 300 pescadores nessa atividade, a maioria residente nas comunidades insulanas. O atendimento será feito até o dia 31 de maio obedecendo a ordem de chegada.