A próxima audiência ficou marcada para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 10h, na sede do TRT-PR
Foi adiada a audiência de dissídio coletivo envolvendo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) e o Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retro-Portuários no Estado do Paraná (SINTRAPORT). A próxima audiência ficou marcada para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 10h, na sede do TRT-PR. Continue lendo
Quais as vantagens e desvantagens de criar uma Região Metropolitana?
– A possível criação da Região Metropolitana do Litoral não é uma questão de mudança de nome de Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa) para a Região Metropolitana?
– Os municípios litorâneos melhoram suas condições de conquistar benefícios com a criação da Região Metropolitana?
– A criação desta região significa o fim da Amlipa?
– Quais os benefícios que os municípios do Litoral terão com a criação desta “Região”?
Estes são alguns questionamentos que podem ser feitos durante a audiência pública para discutir a criação da Região Metropolitana do Litoral. O deputado do PMDB, Requião Filho e o prefeito Marcelo Roque, organizam o evento. Continue lendo
Para quem não lembra, foi justamente a promessa do governo federal em ouvir os trabalhadores portuários avulsos com relação à poligonal e o fato de não cumprir com o compromisso que gerou muita discussão.
Depois de conseguir o cancelamento da audiência pública que trataria da mudança da área portuária na Justiça (via ação promovida pela Aciap e Fenccovib) os trabalhadores de Paranaguá entregaram um documento ao ministro dos Portos, há duas semanas, pedindo uma audiência. Esta foi realizada no dia 10.
A sugestão do ministro Helder Barbalho, em resposta à reivindicação de representantes dos trabalhadores portuários e parlamentares que se reuniram com o ministro na Secretaria de Portos no último dia 10, é que seja feita uma audiência com participação dos trabalhadores, do governo do Paraná e da SEP para discutirem sobre a área da poligonal. Não há novidade nesta questão,como já destacamos no primeiro parágrafo da matéria.
Resta saber se, desta vez, o governo federal vai cumprir com o prometido.
Os sindicalistas querem a continuidade dos serviços dos trabalhadores portuários em áreas arrendadas e também nos Terminais de Uso Privado (TUPs). De acordo com Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib), com o aumento dos arrendamentos e terminais privados, os trabalhadores e os portos públicos ficam instáveis devido a uma concorrência maior entre as movimentações. “Nós defendemos o porto público no Brasil. Com mais concorrência e ampliação dos terminais, o Porto e os trabalhadores ficam fragilizados”, explicou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Tadeu Veneri (PT) vai pedir o apoio do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, para requerer junto à presidência do Tribunal de Justiça do Estado a formação de uma força-tarefa para liberar os alvarás de pagamentos das indenizações dos pescadores atingidos por dois acidentes ambientais no litoral do Estado. A criação da força-tarefa foi uma das necessidades apontadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos em Paranaguá, na quinta-feira, 27.
A audiência também aprovou a decisão de confeccionar cartilhas esclarecendo as dúvidas da comunidade de pescadores sobre o processo de indenizações movido contra a Petrobras. Estima-se em cinco mil o número de processos judiciais envolvendo os dois desastres ambientais. Os questionamentos dos pescadores foram expostos durante a audiência que reuniu mais de mil pessoas no estádio de futebol Gigante do Itiberê. Alguns reclamam do atraso na liberação dos pagamentos e outros de fraudes envolvendo escritórios de advocacia, que já está sendo objeto de investigação judicial.
A audiência foi realizada a pedido da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa e do navio Norma, ocorridos em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobrás para compensação dos danos.
A audiência foi presidida pelo deputado Tadeu Veneri e teve a participação do promotor Thiago Gevaerd Cava, do Ministério Público Estadual em Paranaguá, dos representantes da Defensoria Pública do Paranaguá, Wisley Rodrigo dos Santos, e da OAB, Claudia Cristina Castellain e Claudia Maria de Almeida Cosmo Wassão. Também estiveram presentes os vereadores Cleonice, de Pontal do Paraná, Nair e Ozeias, de Guaraqueçaba.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove audiência pública em Paranaguá sobre a indenizações a pescadores.
A audiência será conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, e está sendo realizada a pedido da comunidade de pescadores, que alega estar tendo problemas para receber as indenizações decorrentes do vazamento de óleo do Poliduto Olapa, ocorrido em 2001. O acidente deixou milhares de pescadores sem exercer a atividade durante um longo período, motivando as ações judiciais contra a Petrobras para compensação dos danos.
O objetivo da audiência é ouvir as famílias e o Ministério Público Estadual sobre o andamento das ações e a liberação dos recursos que estão depositados no Banco do Brasil.
A audiência será realizada entre 9h30 e 12h30, no Ginásio de Esportes Albertina Salmon, em Paranaguá.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Gestão Fundiária – Semur, realiza daqui a pouco, audiência pública na Ilha dos Valadares. O encontro com a população de localidade será no Complexo Esportivo, na rua 33, no bairro Vila Bela, a partir das 18h30.
De acordo com Débora Temporão, secretária da pasta, a audiência tem como objetivo primordial demonstrar e avaliar o diagnóstico realizado para a elaboração do plano urbanístico e de sustentabilidade da Ilha dos Valadares.
“Todos os moradores da Ilha dos Valadares estão convidados para participar da audiência pública”.
Conservação das vias de acesso ao porto, obras para abertura do Aquário, definição entre cadeia ou construção de presídio, reconstrução de pontes e recuperação de estradas rurais foram discutidos na primeira audiência que o novo prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, teve com o governador do Paraná, Beto Richa.
O encontro aconteceu nesta quarta-feira (10), pela manhã em Curitiba e teve a intermediação do deputado estadual Mauro Moraes. Além do prefeito e do governador, participaram da audiência o presidente da Câmara, vereador Marquinhos Roque e o próprio Mauro Moraes.
O prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, iniciou uma forma diferente de atender aos munícipes.
Toda quarta-feira, são realizadas as chamadas audiências com o prefeito, o secretariado e a comunidade. Os encontros são realizados no Centro de Capacitação que fica em Praia de Leste. Durante os encontros, os cidadãos tem a oportunidade de fazer reivindicações aos representantes do governo municipal e tentar sanar dúvidas e problemas de âmbito local que sejam pertinentes à prefeitura.
As pessoas que tem interesse de participar destes encontros com o prefeito podem ir às quartas-feiras no Centro de Capacitação a partir das 8h e os atendimentos com senha vão até às 12h.
Candidatos a vereadores chegaram a fazer manifestação na frente do prédio da Justiça Eleitoral após denúncias
Está sendo aguardada com muita expectativa a audiência marcada para hoje na Justiça Eleitoral de Paranaguá.
A vereadora eleita Laryssa Thaiz de Castilho Pereira Poleti Moreira fez 1.820 votos, o que representa 2,09% do total de votos válidos. Foi a segunda vereadora mais votada num mar de 326 candidaturas a vereadores registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Mas, logo após a eleição, pessoas denunciaram através dos veículos de comunicação da cidade que a candidata teria prometido comprar seus votos, o que é proibido por lei. O caso tomou proporções maiores.
Uma ação foi movida contra a possibilidade de diplomação dela pelo candidato Leite Júnior.Leite Júnior tem grande interesse e exerce seu direito de buscar a Justiça porque a vaga a ser preenchida, caso a candidatura da vereadora seja cassada, é dele. Mas a ação movida por ele foi indeferida. O Juiz julgou improcedente. Leite Júnior recorreu da decisão e aguarda novo parecer.
Porém a audiência marcada para hoje foi movida pelo Ministério Pública que também apresentou denúncias. O caso foi acatado pelo Juiz Eleitoral.
A audiência foi marcada para esta quarta-feira, dia 28, às 13h30. Pelos comentários, ainda não confirmados, ela não tinha sido sido encontrada até o início desta semana para assinar o aviso da audiência.