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Decreto estabelece condutas para servidores da Prefeitura em ano eleitoral
“É proibida aos agentes públicos, servidores ou não, a prática de qualquer conduta, no exercício de funções ou mediante uso da estrutura administrativa municipal, que afete a igualdade de oportunidades entre candidatos nas eleições de 2016”, é o que diz o artigo 1º do Decreto lançado na última sexta-feira , dia 15.
O decreto estabelece uma série de condutas aos agentes públicos municipais, servidores ou não, inclusive os Secretários Municipais como, por exemplo, a proibição de ceder ou usar bens móveis ou imóveis da administração municipal em benefício de qualquer candidato.
Também está proibido ceder servidor público ou usar dos serviços deles para comitês de campanha eleitoral durante expediente normal, salvo o servidor estiver licenciado.
Nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos, ficam suspensas as nomeações, contratações ou de qualquer forma de admissão, demissão sem justa causa, supressão ou readaptação de vantagens ou quaisquer atos que por outros meios possa dificultar ou impedir o exercício funcional.
Também está vedada, ainda, a remoção, transferência ou exoneração de servidor público, nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos. Algumas exceções estão previstas e podem ser conferidas no Decreto publicado no Diário Oficial do Município e que pode ser encontrado no site www.paranagua.pr.gov.br, acessando o banner Diário Oficial.
Nos três meses que antecedem a eleição municipal, a Prefeitura de Paranaguá fica impedida de receber recursos da União ou do Estado, com exceção dos recursos a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço em andamento.
Publicidade institucional, também, estará proibida neste período. Pronunciamentos em cadeia de rádio, também não podem ser feitas por qualquer agente público ou secretário municipal.
Neste período, ainda, qualquer agente público candidato estará proibido de comparecer a inaugurações de obras públicas. Os agentes públicos também não podem permitir que outra pessoa realize ato de campanha eleitoral no interior de prédios públicos ou em espaços de serviços públicos.
Propaganda
Alguns artigos tratam, especificamente, da questão da veiculação de propaganda no município. No Artigo 5º, por exemplo está especificado que no primeiro semestre do ano de eleição, estão proibidas despesas com publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A questão é que a atual administração não conseguiu fazer nenhuma licitação na área de publicidade e, por isso, não conseguiu repassar recursos de mídia pela falta de contratação de uma agência de propaganda. A última licitação para contratação de agência de publicidade foi cancelada há poucas semanas.
O setor de finanças da Prefeitura deve proceder a tal controle sob pena de responsabilização funcional.
Em tempo: acredito que a Secretaria da Fazenda vai perceber que fazer este acompanhamento será muito fácil em função do que já expliquei acima.
E sobre os famosos e polêmicos carros de som, especialmente, no período de campanha eleitoral, o funcionamento de auto-falantes e amplificadores de som, é permitido, SOMENTE, entre às 8h e às 22h com distância mínima de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo, Fórum, quartéis e outros estabelecimento militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando em funcionamento.
Punições
E as punições vão desde abertura de processo administrativo, quando referente a servidores municipais até exonerações quando tratar-se de cargos comissionados.
Qualquer um que tenha ciência da prática de conduta vedada por agente público, deverá comunicar imediatamente a Ouvidoria da Prefeitura, a qual encaminhará imediatamente a reclamação à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que está autorizada a abrir procedimento especial de apuração de responsabilidade.
Até mesmo aqueles que foram contratados por prazo determinado podem ter rescisão de contrato, em virtude de justa causa, caso a conduta estabelecida pelo decreto seja verificada, denunciada, apurada e comprovada.
Prefeito extingue duas Secretarias Extraordinárias
Integração Portuária foi recriada em outubro de 2015
As Secretarias Municipais Extraordinárias de Integração Portuária e a outra de Habitação e Assuntos Fundiários foram extintas. Os decretos de extinção foram publicados nesta quarta-feira, dia 20.
Com a extinção, foram exonerados os secretários Jorge Abe, que estava desde o início da administração e Fabiano Ted Miranda, indicado pela Intersindical quando a Secretaria foi recriada em outubro de 2015. Não completou nem um ano da decisão, e o prefeito determinou sua extinção. Junto com o secretário, também foi exonerado o único cargo criado nesta secretaria que era de diretor técnico.
Quando a Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários ficam os questionamentos sobre a continuidade das ações nesta área que foi uma das bandeiras levantadas pelo prefeito Edison Kersten, especialmente, na questão da habitação. No início de 2013, a Secretaria de Urbanismo agregava as questões fundiárias.
Vacinação contra H1N1 começa na próxima semana
Procura por vacina em laboratórios e consultórios particulares começou há algumas semanas em Paranaguá
Muitas famílias de Paranaguá já buscam, desde duas semanas atrás, a vacina contra a gripe H1N1. Ligando para uma das clínicas da cidade, a reportagem do DC tomou conhecimento de que havia 100 doses. Ao chegar ao local, eram menos de 20 doses disponíveis e com fila de espera.
A ligação para laboratórios particulares confirma que nenhum tem a vacina contra a gripe que já começa assustando os brasileiros neste ano de 2016. Em São Paulo, mortes já foram provocadas pela doença.
A mudança na sazonalidade da gripe, sobretudo com o aumento no número de casos registrados no Estado de São Paulo, fez com que o Governo do Paraná antecipasse o início da campanha de vacinação. A decisão foi acompanhada pelos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com isso, a campanha na região Sul começa em 25 de abril, cinco dias antes do que no restante do país.
Neste ano, terão direito à vacina nas unidades de saúde: idosos (+60 anos), crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, mulheres com pós-parto de até 45 dias (puérperas), doentes crônicos, profissionais de saúde, indígenas, trabalhadores e detentos do sistema prisional.
A meta é imunizar pelo menos 80% de todos os públicos-alvo da campanha, que totalizam 2,9 milhões de pessoas no Paraná. A vacina que será aplicada na rede pública é eficaz contra os três tipos de vírus da gripe mais circulantes no país, o Influenza A (H1N1), o Influenza A (H3N2) e o Influenza B.
Casos de dengue aumentam em 5 das 7 cidades do Litoral
Número ficaram estagnados em Morretes e Matinhos
Dos sete municípios do Litoral do Paraná, em apenas dois, o número de casos de dengue não foi alterado no último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira, dia 19.
Em Morretes, os 99 casos registrados na semana passada, foram os mesmos do boletim nesta semana. Em Matinhos repetiram-se os 23 casos.
Porém, nos demais municípios, os números aumentaram. Em Antonina o número passou de 105 para 113. Foram 8 casos a mais em uma semana.
Em Guaratuba foram mais 15 casos, passando de 11 para 26 casos autóctones.
Em Pontal do Paraná, foram mais 4 casos, passando de 46 para 50 e, em Guaraqueçaba foram registrados mais 19 casos nesta última semana. Eram 72 e agora são 91 casos de dengue.
Em Paranaguá é que vimos um aumento significativo. Na semana passada eram 4.430 casos e, nesta semana, o boletim confirmou 12.432 casos no total
Luto oficial em Pontal do Paraná pelo falecimento do ex-prefeito Rudisney Gimenes
Pontal do Paraná recebeu a notícia do falecimento do ex-prefeito Rudisney Gimenes nesta terça-feira (19).
Formado em medicina, Dr. Gimenes foi prefeito de Pontal do Paraná na Gestão 2005 – 2008 e também 2009 – 2012, e fez parte da emancipação de Pontal do Paraná. Era o presidente do Conselho das Associações das Praias de Paranaguá (CPPP). Foi ele que apelou para o Supremo Tribunal de Justiça com o objetivo de realizar o plebiscito popular para escolha da emancipação.
Dr. Gimenes lutava contra um câncer desde que deixou a prefeitura em 2012. Deixou a esposa, filho, filhas e neto.
O corpo está sendo velado no Cemitério Parque Iguaçú e será sepultado no mesmo local às 09h desta quarta-feira. A Prefeitura de Pontal do Paraná decretou luto oficial de três dias.
Mais de 12 mil casos de dengue foram confirmados no novo boletim da Sesa
Mais de 12 mil casos foram confirmados no novo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, nesta terça-feira (19).
Paranaguá tem 12.317 casos autóctones, contraídos na própria cidade, e mais 115 importados, totalizando 12.432.
É o vigésimo boletim e até agora os números tinham ficado abaixo de 5 mil, sendo questionados pela população. Da semana passada para esta, o número de 4.430 casos passou para os 12.432.
Não foram confirmados pela Sesa o motivo do aumento significativo, embora as informações do boletim sempre tenham sido feitas com base nos resultados do Lacen, sem contabilizar as confirmações de casos em laboratórios particulares.
Para combater o mosquito transmissor da dengue, novas visitas estão sendo feitas nas residências por equipes formadas por voluntários. O trabalho começou nesta terça, sob sol escaldante e mais de 30 graus.
Os cuidados para evitar a dengue precisam continuar. Confira como quebrar o ciclo do mosquito na ilustração abaixo e colabore!
Caminhoneiro bêbado é preso em Morretes após atropelar ciclista
Por volta das 10h30, desta terça, dia 18, Policiais Militares de Morretes foram informados, através do 190, que um caminhão que vinha de Antonina haveria atropelado duas pessoas em frente a um restaurante na Rua XV de Novembro e, sem prestar qualquer tipo de socorro, fugiu do local.
Imediatamente uma equipe foi até o local e se deparou com um homem de 48 anos gravemente ferido na perna direita, vítima da colisão do caminhão contra a bicicleta que conduzia pelo acostamento da via.
A esposa da vítima, que também conduzia uma bicicleta pelo acostamento, também foi atingida pelo caminhão e apresentava escoriações no braço direito. Ambos foram encaminhados ao hospital municipal.
Depois do encaminhamento, o caminhão foi localizado pelos policiais militares transitando em zigue-zague.
Nelson, de 50 anos, foi abordado. Ele apresentava visíveis sintomas de embriaguez como “fala enrolada”, dificuldades em se manter em pé, odor etílico e olhos vermelhos.
No interior do caminhão foi encontrado uma garrafa de conhaque (um litro) aberta e com metade do seu conteúdo já consumido.
Conduzido ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Alexandra para realização do exame do bafômetro, Nelson negou-se, sendo então feito termo de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, dada voz de prisão por embriaguez ao volante e omissão de socorro e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Morretes.
Posteriormente, em contato com o hospital municipal, a equipe Policial Militar foi informada que devido à gravidade dos ferimentos a vítima foi encaminhada ao Hospital Regional do Litoral para cirurgia.
Agência do Trabalhador não atenderá hoje à tarde
Nesta terça-feira, dia 18, a Agência do Trabalhador de Paranaguá não prestará atendimento durante o período da tarde.
Problemas técnicos devem ser resolvidos para que o atendimento seja retomado amanhã.
Crônica do Dia
A teoria de tudo
Por: Katia Muniz
Lembro que, na época, por falta de tempo, eu tive que fazer uma escolha: assistiria ao filme Boyhood ou ao filme A teoria de tudo. Optei pelo primeiro.
Rendeu-me uma crônica e uma torcida fervorosa para que o filme ganhasse o Oscar/2015. Boyhood perdeu para o pulsante Birdman.
Confesso que, de lá pra cá, me mantive inquieta, em dívida comigo mesma. A teoria de tudo me agulhava o pensamento. Precisava assistir a ele.
De férias, me rendi. Afundei-me no sofá de casa e dei graças a Deus de não ter visto o longa no cinema. Com a fama de chorona, que me acompanha, a turma da limpeza teria o maior trabalho de secar todas as lágrimas que eu derrubaria no escurinho do recinto.
O filme, baseado no livro de mesmo título, conta a história do físico Stephen Hawking, brilhantemente interpretado por Eddie Redmayne, que faturou o Oscar de melhor ator, com o devido mérito.
Sabemos que Stephen Hawking é um fenômeno, mas o que me fez erguer o músculo da testa, o tempo todo, foi Jane Hawking, esposa do físico.
Ela não descobriu a teoria de nada, mantinha-se nos bastidores, reservada, com voz pausada. Ainda assim, era um furacão. Impossível não notá-la. Sua força se externava, não se continha dentro dela, pedia passagem. Dona de uma personalidade forte, aguentou com garra e perseverança os 25 anos em que esteve casada com um homem que perdeu todos os movimentos do corpo e, tempos depois, a fala.
Extasiada com o filme, comprei o livro. Devorei as 450 páginas em poucos dias. Enquanto o longa condensa, modifica a história e apela para o romantismo, o livro escancara em detalhes minuciosos, e sem nenhuma pressa, todo o processo que envolveu a chegada da doença, sua evolução, os cuidados necessários, a rotina da família, os gritos internos de Jane. Ela de novo. Ainda é Jane que me fascina, que me entorpece, que me tira do chão.
Mulheres fortes sempre me arrebataram. São aquelas que não vieram a passeio, que não aceitam tudo que a vida lhes oferece, que questionam, que encaram os enfrentamentos de cabeça erguida, que agem ao invés de se lamentar, que carregam uma beleza que nada condiz com capa de revistas, que são impactantes, que dizem tudo sem necessariamente pronunciar alguma palavra, que são vulcânicas.
Ele fez história e deixará, de maneira indelével, sua marca para a humanidade.
Mas eu virei fã foi dela. Para mim, a maior descoberta de Stephen Hawking atende pelo nome de Jane.