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Problema com retirada de musgos na Ilha do Mel continua

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A planta já havia sido replantada, mas os “ladrões” de aproveitaram da falta de fiscalização para a retirada

3.1-sacos

E agora o vídeo divulgado neste final de semana pelos moradores mostra que o problema não foi resolvido.

Um dos moradores da Ilha do Mel denunciou em rede social que “mais uma vez biopiratas entraram na Reserva Ecológica e levaram todo o musgo que os moradores haviam replantado”.
Os moradores continuam no enfrentamento comunitário, pois afirmam que o Instituto Ambiental do Paraná, e nem a Polícia Florestal fazem a investigação ou acabam com o crime ambiental.
Os moradores dizem que já não sabem mais o que fazer.

No dia 11 de março, o Blog da Luciane divulgou a primeira denúncia feita. Eram 117 sacos de lixo, cada um com capacidade para 20 litros, encontrados no meio do mato da Ilha do Mel. Os moradores denunciaram a extração ilegal ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para que uma investigação possa chegar aos responsáveis pela extração.
“Há anos que as indústrias de paisagismo dilapidam a flora das Ilhas do Litoral do Paraná”, disse um dos moradores no Facebook.
Confira a matéria no link: http://www.blogdaluciane.com.br/2017/03/moradores-denunciaram-extracao-ilegal-de-2-toneladas-de-musgo-na-ilha-do-mel/

Estado quer passar licenciamentos ambientais para a Prefeitura

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Mudança pode dar agilidade, o que pode significar mais empregos e renda

licenciamento-ambientalO licenciamento ambiental, fase obrigatória para implantação de empresas, poderá ser feito pelos técnicos do próprio município. O assunto foi discutido pelo prefeito Marcelo Roque e pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, recentemente.

O IAP (Instituto Ambiental do Paraná) é hoje o órgão responsável por emitir a licença. De acordo com Bonetti, o Estado tem interesse em descentralizar esse processo, passando a responsabilidade para a equipe da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente.  Continue lendo →

Turista quebra tornozelo no trapiche da Ilha do Mel

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trapiche tornozelo

Foto: Roberto Santana

“Aconteceu o que já era esperado”, disse Roberto Santana, morador da Ilha do Mel. Ele estava se referindo a uma turista que quebrou o pé no trapiche mal conservado da Ilha do Mel , um dos pólos turísticos do Paraná e uma das dez ilhas paradisíacas do mundo.

O caso aconteceu no último sábado, dia 27. A turista desembarcou na parte de Nova Brasília e teve um acidente entre as tábuas tortas, quebradas e ferro enferrujado. Confira o vídeo feito por Roberto Santana.

A turista fraturou o tornozelo quando pisou em uma tábua solta. Ela foi levada para o Hospital Regional de Paranaguá e terá que ficar um mês afastada do trabalho.

Fotos: Facebook Roberto Santana

Fotos: Facebook Roberto Santana

Moradores e quem trabalha na Ilha do Mel contam que o caso da turista não foi isolado. Não são raros os casos em que turistas caem ou se machucam ao desembarcar no trapiche, além dos próprios moradores.

“[O trapiche] Não foi elaborado com uma preocupação de acessibilidade, e a gente sabe que existe uma lei que obriga os lugares a terem condições de acessibilidade. Então, não é só um cadeirante, uma pessoa mais comprometida. É um idoso, uma mulher grávida, uma criança…”, disse Suzi Albino, que é empresária e tem uma pousada na Ilha do Mel.

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informou que o acidente está sendo investigado, junto com a Prefeitura de Paranaguá. Segundo o IAP, o trapiche está danificado por conta das ressacas que ocorreram recentemente no Litoral, mas esta justificativa foi duramente criticada nas redes sociais (veja quadro).

O Instituto também informou que um flutuante foi instalado pela prefeitura no dia 22, ficando preso ao lado do trapiche original. A parte estava isolada e, de acordo com informações preliminares, esse isolamento foi retirado por pessoas não autorizadas, o que pode ter causado o acidente.

Por fim, o IPA afirmou que um processo de licitação para reforma já está em andamento. A publicação do edital deve ocorrer em setembro deste ano.

Ressaca não destruiu o trapiche

Para Marines Bueno de Oliveira, internauta, o IAP mentiu quando comentou sobre o fato de ressacas terem prejudicado o trapiche. “Não foi uma simples ressaca que destruiu o trapiche, ele já está apodrecendo há anos, a única coisa que é feito é gambiarrra, e a área só foi isolada depois do acidente. Os moradores vem implorando por manutenção no trapiche há muito tempo!! 2°Pólo Turístico do Paraná e uma das 10 Ilhas Paradisíacas do mundo totalmente abandonada. Na verdade os moradores só são lembrados na hora de aplicar multas!!!”, desabafou em plena rede social Facebook.

trapiche redes sociais

 

Prefeitura de Londrina ganha autonomia para conceder licenciamentos ambientais

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Autonomia promove agilidade do licenciamento nas cidades. E Paranaguá?

03-licenciamente-ambientalA partir desta sexta-feira (5), Londrina passa a ter autonomia para conceder licenciamento ambiental nas atividades de impacto local. A certificação de descentralização do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental foi entregue à Secretaria Municipal do Meio Ambiente pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que segue atuando nos grandes licenciamentos.

Com Londrina, já são 21 municípios paranaenses que receberam do IAP a autonomia para conceder licenciamento ambiental para atividade de impacto local. Segundo o IAP, a descentralização faz parte da política que promove a agilidade do licenciamento ambiental, o que beneficia os empreendimentos geradores de emprego e renda.

Legislação

A descentralização ambiental atende à lei complementar número 140/2011 e foi regulamentada pela resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente 088/2013. Com esses dois documentos, os municípios passam a ser responsáveis pelo licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de algumas atividades classificadas como de impacto local e que atualmente são atendidas pelo órgão estadual.

Para obter essa autonomia ambiental, as prefeituras precisam preencher vários requisitos, como ter um plano diretor, legislação ambiental municipal, conselho e fundo municipal de meio ambiente, entre outros. As cidades devem contar também com uma equipe de profissionais da área ambiental para trabalhar de acordo com as demandas.

Audiências públicas apresentam estudos ambientais sobre novo acesso à Antonina

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normal_pr340corteO Governo do Estado promove na próxima quinta-feira (16) a primeira de duas audiências públicas em que serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da construção do novo acesso rodoviário ao Porto de Antonina. A primeira audiência será às 19 horas, no Theatro Municipal de Antonina. Em 6 julho, também às 19 horas, acontece a segunda reunião, desta vez com os moradores de Morretes.

As duas reuniões têm o objetivo de esclarecer os moradores sobre os impactos que a obra vai causar nos dois municípios, além de coletar sugestões da população.

A nova ligação rodoviária será construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e passará pelos dois municípios. A expectativa é que o fluxo de caminhões mais que duplique com a nova estrada, subindo dos atuais cerca de 420 por dia para em torno de mil veículos diariamente.

As audiências serão coordenadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O novo trecho da PR-340 terá 10,3 quilômetros, o que inclui também a ponte sobre o Rio Nhundiaquara. A nova ligação rodoviária iniciará nas proximidades do km 24 da BR-277 (Marta) e seguirá até o complexo Portuário de Antonina.

RETIRAR PESADOS – A intenção do Governo do Estado com o novo acesso é retirar os veículos pesados das regiões centrais das cidades históricas de Morretes e Antonina, melhorando também o acesso ao complexo Portuário de Antonina. A nova rodovia proposta contará com ciclovia em toda sua extensão. A estimativa é investir R$ 170 milhões na obra.

O Estudo Ambiental que será mostrado nas audiências públicas destaca o melhor traçado para a rodovia. No documento, são apontados os impactos com a construção da estrada, as medidas ambientais e as ações mitigatórias.

O EIA/RIMA sobre o novo acesso a Antonina pode ser consultado nos sites do IAP, DER-PR, Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá (Appa) e da Secretaria de Infraestrutura e Logística . Leia o documento: www.infraestrutura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=479

Após as audiências públicas, o IAP vai avaliar a emissão da Licença Prévia para a obra e o DER-PR estará apto a contratar o projeto de engenharia e demais estudos ambientais necessários para a construção do novo acesso.

Criadores amadores de pássaros nativos precisam se regularizar junto ao IAP

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Pássaros silvestres. Foto: Divulgção Mun.Santana do Itararé

Pássaros silvestres.
Foto: Divulgção Mun.Santana do Itararé

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alerta aos criadores amadores de pássaros silvestres nativos sobre a exigência de regularização às normas instituídas pelo órgão. O Estado é um dos primeiros do País a estabelecer normas, critérios e procedimentos próprios para a gestão da criação amadorista de pássaros da fauna nativa (portaria do IAP número 174/2015). Os criadores têm até o dia 27 de outubro para buscar a regularização.

O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explica que o objetivo é promover uma melhor gestão no setor de criação de animais silvestres nativos, de forma a garantir boas condições de cuidados e melhor atendimento aos criadores amadores.

MAIS RESTRITIVAS – As normas estaduais são mais restritivas em alguns critérios e garantem maior controle sobre a criação, transferência e transporte de fauna. Na Instrução Normativa Federal, o criador amador poderia manter até 100 pássaros de espécies nativas sob sua responsabilidade. Com a nova legislação estadual, fica definido o número máximo de até 30 aves para cada criador amador cadastrado junto ao Sistema Informatizado da Criação de Passeriformes Nativos (SISPASS).

As pessoas cadastradas como criadores amadores que possuem mais de 30 aves podem se adequar, até o final do prazo, como criador comercial, mantenedor de fauna ou outras categorias. Após essa data, quem não se regularizar não poderá movimentar seu plantel (receber, reproduzir e transferir seus pássaros). Além disso, poderá sofrer suspensão de licenças ambientais e sofrer demais sanções previstas em lei.

Os criadores amadores que deverão alterar sua categoria para continuar com mais de 30 pássaros em seu plantel poderão esclarecer suas dúvidas através do site do IAP (www.iap.pr.gov.br) ou pelo e-mail iapfauna@iap.pr.gov.br.

Licitação para obras do entorno do aquário foi autorizada

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Aquário de Paranaguá. Paranaguá, 09/01/2014 Foto: Ricardo Almeida / ANPr

Aquário de Paranaguá.
Foto: Ricardo Almeida / ANPr

O governador Beto Richa autorizou nesta semana a abertura de licitação para as obras de melhorias urbanísticas e reforma do mercado de peixe, em Paranaguá. Ao todo serão investidos R$ 10,46 milhões na urbanização do entorno do Aquário Marinho da cidade, que prevê também obras de drenagem, troca de calçamento, nova iluminação e adequação do estacionamento da região. A licitação será aberta pela Paraná Edificações ainda neste mês e a empresa que vencer terá que executar a obra em 18 meses.

O mercado de peixes ganhará novo visual arquitetônico, que vai dará melhores condições de trabalho aos pescadores e comerciantes. O novo desenho arquitetônico leva em conta a questão da acessibilidade e também do conforto dos clientes. A Praça 29 de Julho, que fica ao lado do Aquário, será remodelada. Todo o calçamento será substituído por paver (blocos de concreto), com rampas de acesso às pessoas com dificuldades de locomoção. Uma nova iluminação também será feita na praça e perto do trapiche.

Outra melhoria é a implantação de uma nova rede de drenagem, para acabar com pontos de alagamentos, comuns em dias de chuvas fortes. O estacionamento e também os acesso dele serão melhorados.

Os recursos desta obra vem do Instituto Ambiental do Paraná e a fiscalização ficará ao cargo da Paraná Edificações. Com esta melhoria, o Governo do Paraná melhoram as condições no entorno do Aquário Marinho de Paranaguá, que foi construído em função de uma doação da empresa Catallini Terminais Marítimos, como forma de conversão de multa após um acidente ambiental.

Licença prévia foi liberada para o Shopping Ilha do Mel

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Empreendimento foi aprovado, por unanimidade por conselheiros do Colit. Empresários aguardam licença de operação e expectativa é para que aconteça nos próximos 90 dias

3.1- fachada shopping ilha do melEm dezembro de 2014  foi realizada a audiência pública para apresentação do Estudo do Impacto de Vizinhança do Shopping Ilha do Mel, na região da estrada das Praias.

Desde então, é grande a expectativa para início das obras. Nesta semana, foi confirmada a liberação de da licença prévia pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pelo COLIT (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral).

A licença prévia foi liberada e agora será pago o alvará para que a licença de operação possa ser liberada como informou um dos empresários da iniciativa, Carlos Possas. Aguarda-se, no período de 90 dias, para que a liberação de instalação também seja anunciada.

“Com otimismo, acredito que em 120 dias poderemos começar a obra”, comemorou Possas.

Negócios

Durante este período de espera pelas licenças do IAP, os empreendedores do Shopping Ilha do Mel abriram espaço para negociações com empresas de grande porte para que se tornassem âncoras, ou seja, lojas que chamam a atenção para o empreendimento.

Lojas como Renner, Riachuelo, Balaroti e Madero estão com contratos adiantados para vir a Paranaguá.

O empreendimento terá em torno de 71 mil metros quadrados, e mais de 1.300 empregos gerados direta ou indiretamente.

Começa a temporada de pinhão no Paraná

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pinhao02Entre os meses de abril a julho, com a chegada do frio e as festas juninas, é tradicional o consumo de pinhão no Paraná. Neste período, a venda da semente é liberada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Antes disso, as sementes das araucárias ainda não estão maduras e também não caíram do pé de forma natural. O pinhão só pode ser recolhido e comercializado se for encontrado dessa forma, no chão, e se não estiver verde, segundo orientação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Neste ano, a colheita e comércio de pinhão maduro estão permitidas desde o início do desse mês.

A portaria do IAP proíbe também, independente da data, a comercialização das pinhas verdes, quando o pinhão apresenta a cor esbranquiçada e alto teor de umidade. “Nesse estado, o pinhão apresenta alta concentração de água e pode conter fungos, causando problemas a saúde, além da baixa qualidade da semente”, explicou o chefe do Departamento de Fiscalização do IAP, Ivo Good.

Denúncias sobre a venda irregular de pinhão e demais infrações ambientais podem ser feitas no link “Fale Conosco” no site do IAP, diretamente nos escritórios regionais do Instituto ou junto à Polícia Ambiental.

OPERAÇÃO SUPERAGUI cumpre mandados de busca e apreensão de documentos do IAP

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Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, cumpriu nesta segunda-feira (15) 14 mandados de busca e apreensão em casas e escritórios de diretores do IAP. Na casa de um dos investigados foram apreendidos R$ 649 mil em dinheiro

O Ministério Público do Paraná cumpriu na manhã desta segunda-feira, 15 de junho, 14 mandados judiciais de busca e apreensão em residências e escritórios de integrantes da direção do Instituto Ambiental do Paraná. Entre os investigados, estão o diretor-presidente, o diretor-jurídico, o chefe do Departamento de Recursos Ambientais e o ex-diretor regional do escritório de Paranaguá, além de um engenheiro florestal do IAP.O grupo é investigado por participação num esquema ilegal de concessão de licenças ambientais (artigos 67 e 69A da Lei 9605/98) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Na ação, coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Paranaguá e pela Coordenação Regional da Bacia Litorânea, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), foram apreendidos computadores, celulares e documentos diversos em Curitiba, Paranaguá (Litoral) e Jacarezinho (Norte do Estado). Na casa de um dos investigados, foram apreendidos ainda R$ 649 mil (em dinheiro).A Justiça também determinou o afastamento dos investigados das funções públicas que exercem junto ao IAP. Porém, na última sexta-feira (12), o diretor-presidente do Instituto conseguiu liminar cassando seu afastamento. Os demais continuam afastados. Todos os investigados já respondem ação penal perante o Juízo da 1.ª Vara Criminal de Paranaguá.