Nova manifestação pode acontecer em Curitiba caso
não haja uma conversa entre as partes
Os auxiliares de Serviços Gerais que atuam no Porto de Paranaguá realizaram, na manhã da última quarta-feira (05), uma manifestação pacífica em frente ao Palácio Taguaré, sede da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá a Antonina). O presidente do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários de Paranaguá (SINTRAPORT), Orlei de Souza Miranda, explicou que há 24 anos os trabalhadores estavam realizando o serviço de amarração, e devido a entrega da realização desses serviços a iniciativa privada, agora esses trabalhadores serão encaminhados a divisão da manutenção civil do Porto.
No ato, eles pediam uma atenção especial a esta questão por parte do Governador Beto Richa e do Secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Segundo o presidente do Sintraport, se as autoridades não apresentarem uma solução, os trabalhadores farão uma manifestação, hoje, em frente a sede da Secretaria, em Curitiba.
“O Porto não resolveu esse problema ao longo dos anos, enquanto esse pessoal foi retirado da vassoura, da pá, da enxada, da foice para prestar outros serviços como conferente, operador de painel, de shiploader, entre outras atividades e agora, depois de 24 anos assim, o porto quer devolver a vassoura para esse pessoal dizendo que o que eles fizeram até agora não vale nada”, disse indignado o presidente.
“Nós só queremos que haja respeito e força. Pedimos 90 dias, 120 dias, em detrimento de 24 anos. O Sindicato sempre se manifestou a respeito e nada foi feito”, disse.
Segundo Orley, eles estão há dias conversando com a procuradoria do Porto e há divergências. “O porto trabalha na legalidade jurídica e nós trabalhamos com a moral e com as emoções e há um ponto de conflito e queremos achar um denominador comum. Não estamos dizendo que o Porto está errado, só pedimos que o Porto seja sensível à nossa causa porque não é possível que o cidadão perca 50% do seu rendimento da noite para o dia”, completou Miranda.
Mas as manifestações começaram na semana passada quando os Guardas Portuários que atuam no Porto de Paranaguá realizaram uma manifestação no portão principal do Porto. Segundo o vice-presidente da Associação da Guarda Portuária, Felipe Cordeiro, os trabalhadores reivindicam a regulamentação da guarda portuária, sem terceirização. Em novembro de 2013, a Secretaria dos Portos (SEP) apresentou proposta aos trabalhadores que permite a contratação de segurança privada para a vigilância dos portos. Para os trabalhadores a terceirização da atividade representa um risco à segurança portuária.
E os manifestantes estavam prometendo nova manifestação na sexta-feira pelos portuários.
Em nota, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informa que:
Durante anos, cerca de 70 trabalhadores ficaram lotados na amarração (serviço operacional) do Porto, em desvio de função com desdobramento em milhões de reais em ações trabalhistas. No entanto, o novo marco regulatório dos portos retirou totalmente as autoridades portuárias do processo operacional, reiterando o que a lei anterior já dizia: os trabalhos das autoridades deveriam ser restritos às funções administrativas e de gestão.
Sendo assim, estes trabalhadores que estavam deslocados exercendo funções de amarração foram reintegrados às funções originais (serviços gerais) o que tem gerado descontentamento por parte deles. E os serviços de amarração foram regularizados dentro dos padrões internacionais.
É importante ressaltar ainda que 100% destes desvios de função já foram causas para ações trabalhistas. Agora, os mesmos funcionários que reclamaram judicialmente sobre o desvio de função, protestam em função do reenquadramento feito pela Appa, seguindo determinação da Justiça do Trabalho, e que acabou com os desvios.
Duas reuniões envolvendo Appa e Ministério Público já foram realizadas e uma terceira já está agendada, com o objetivo de esclarecer as determinações legais. A Appa está cumprindo o que a lei determina.
Todo o processo esta sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho e do Estado, de forma que a Appa pretende dar o devido encaminhamento ao processo, cumprindo as formalidades legais.
